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terça-feira, 25 de maio de 2021

URGENTE: Dilma é internada em UTI de hospital do Rio Grande do Sul

 

EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

A ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) teve um mal-estar na noite de segunda-feira (24) e está realizando exames no Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, nesta terça (25).

Segundo a assessoria de imprensa de Dilma, ela está acompanhada pelo médico Paulo Caramori e deve ter alta ainda nesta manhã. A assessoria da ex-presidente não informou o que causou o mal-estar.

O Hospital Moinhos de Vento não se manifestou.

Embora tenha nascido em Belo Horizonte (MG), a ex-presidente construiu sua carreira política em Porto Alegre. Em 2016, após deixar o Palácio da Alvorada, ela voltou para a capital gaúcha, onde parte de sua família mora.


Minas Gerais

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terça-feira, 25 de setembro de 2018

EX-PRESIDENTE LULA VIRA RÉU EM MAIS UMA AÇÃO EM BRASÍLIA (DF), E SE TORNA O MAIS CORRUPTO DO MUNDO

A IMPRENSA NORDESTINA DE ESQUERDA ESCONDEU A NOTÍCIA. ELES SÃO FAVORÁVEIS AOS BANDIDOS.



O Jornal da Record teve acesso com exclusividade à decisão do juiz Vallisney de Oliveira, da 10° Vara Federal de Brasília. Ele marcou as primeiras audiências do caso para os dias 06 e 07 de dezembro e mandou intimar duas testemunhas de acusação: João Batista Gruginski e Antônio Palocci.


Fonte: R7

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quarta-feira, 30 de maio de 2018

TRF3 restabelece direito de Lula a assessores e seguranças

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) atendeu nesta terça-feira 29 ao pedido formulado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu o direito do petista a ter quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores pagos pela União. Essas prerrogativas estão previstas na Lei 7.474/86 e vale para todos os ex-presidentes da República.

Segundo o veredicto do TRF3, ”aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas, e não benesses, decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal”. A decisão desta tarde foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto e suspendeu os efeitos da decisão do dia 16 de maio, do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas.

Na ocasião, o magistrado acolheu as alegações de uma ação popular movida por um representante do Movimento Brasil Livre (MBL), que alegava não haver razão para o petista contar com os benefícios estando, desde o dia 7 de abril, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, em razão de processo da Operação Lava Jato. Para Nader, apesar de a condenação em primeira e segunda instância do petista não afetar essa possibilidade prevista em lei, a Constituição também prevê a suspensão de atos com custos para o patrimônio da União em caso de “inexistência dos motivos” que os justificaram inicialmente.


VEJA.COM
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quarta-feira, 14 de março de 2018

PT vê possibilidade de prisão de Lula antes da Páscoa


A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas.
Ao abrir na tarde desta segunda-feira, 12, um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula “até as últimas consequências” e não aceitará de braços cruzados a prisão. “Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver”, afirmou. “Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula.”
Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregando ofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”. “Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas a militância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente.”
Gleisi criticou o que definiu como “inércia” do Supremo Tribunal Federal ao não analisar a legalidade de prisões em casos de condenação pela segunda instância antes de esgotados todos os recursos judiciais. “O que estão fazendo com Lula é uma coisa sem precedentes na história deste País e fere frontalmente a Constituição. Agora caminha-se para ela ser rasgada outra vez pela inércia do Supremo de não decidir uma coisa que é vital para a sociedade, e não só para Lula”, atacou.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetrado pela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquer expectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue com urgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucional da presunção de inocência.
Às vezes ouço dizerem que estamos pressionando o Supremo pelo julgamento. Não é pressão, mas o direito do presidente Lula ter resposta. Isso vale para qualquer cidadão. Esperamos que o Supremo faça isso para que possamos atravessar esse ano de 2018 com alguma normalidade democrática”, disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula e apontado como ‘Plano B’ do partido.
A estratégia do PT ainda é a de registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, último dia do prazo fixado pela Lei Eleitoral, mesmo que ele esteja preso. Nesse caso, a sigla baterá na tecla de que o ex-presidente é um preso político.
Ciro
O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, disse nesta segunda, em São Paulo, que não vê o ex-presidente Lula na disputa presidencial e, com isso, cresce sua responsabilidade de representar o setor que ficará “deserdado”, segundo ele, com a ausência do petista. “Lamento profundamente, mas constato apenas por constatar que é muito improvável a presença de Lula no processo. Portanto cresce muito a minha responsabilidade de interpretar este arco deserdado por uma fatalidade”, afirmou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




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terça-feira, 6 de março de 2018

MPF se manifesta contra último recurso de Lula no TRF4


O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou nesta segunda-feira (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.
No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.
"O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]", sustenta o MPF.
No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.
A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril.
Portal TERRA
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terça-feira, 11 de outubro de 2016

TCE julga 34 processos em sessão antecipada nesta terça-feira

TCE julga 34 processos em sessão antecipada nesta terça-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, antecipadamente, nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, em razão do feriado de 12 de outubro, para o julgamento de 34 processos, nove deles atinentes a contas anuais oriundas de igual número de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.
Também serão examinadas, na ocasião, as prestações de contas da Companhia de Água e Esgotos do Estado (exercícios de 2012 e 2013) e do Corpo de Bombeiros Militar (2015).
Terão as contas de 2013 averiguadas pelo TCE os prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Pocinhos (Cláudio Chaves Costa) e, também, o ex-prefeito de Marizópolis (José Vieira da Silva).
TCE julga 34 processos em sessão antecipada nesta terça-feira
A Corte ainda verificará as contas de 2014 dos prefeitos de Itabaiana (Antônio Carlos Rodrigues), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), Cajazeirinhas (Cristovão Amaro da Silva Filho), Santo André (Silvana Fernandes Marinho de Araújo), Caturité (Jair da Silva Ramos) e Carrapateira (André Pedrosa Alves).
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na mesma pauta de julgamento são as de Piancó, Alagoa Grande, Sumé e Cuité, todas correspondentes ao exercício de 2014.
As sessões do TCE, organismo presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem, habitualmente, às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (portal.tce.pb.gov.br).
Do: Cariri Ligado
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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

MANTEGA, EX-MINISTRO DA FAZENDA DE LULA, É PRESO NA LAVA JATO


ELE É ACUSADO NO AFANO DE R$13 MILHÕES PARA O PT E JOSÉ DIRCEU


Nova fase da Operação Lava Jato prendeu temporariamente o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Ele foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde acompanhava a mulher em uma cirurgia. Mantega é investigado em dois contrata-os, no valor deR$6 milhões e R$7 milhões, em 2013, para pagar dívidas de campanha do PT e para repassar dinheiro a José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Ele também é acusado de receber R$5 milhões de Eike Batista, por meio da empresa OSX, e outros R$2,5 milhões de agências de publicidade.

A Polícia Federal cumpre mandados desde a madrugada desta quinta-feira (22) em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Distrito Federal. São 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva.


Também são alvos desta fase executivos das empresas Mendes Júnior e OSX Construção Naval S.A., e representantes de empresas por elas utilizadas para o repasse de vantagens indevidas.

Esta 34ª fase da Lava Jato, foi batizada de Operação Arquivo X. Os investigados com mandado de condução coercitiva foram levados às sedes da Polícia Federal nas cidades em que foram localizados. Eles serão liberados após depoimento. Os presos serão levados à sede da PF emCuritiba, onde permanecerão à disposição das autoridades.

Operação Arquivo X
Segundo a PF, nesta fase são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas para a exploração do petróleo na camada do pré-sal, que teriam se associado na forma de consórcio para obter contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem “experiência, estrutura ou preparo”.

Ainda de acordo com os investigadores, verificou-se que, em 2012, Mantega teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para o pagamento de dívidas de campanha de partido político da situação. “Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”, diz a PF.

O nome “Arquivo X” é referência a um dos grupos empresariais investigados e que tem como marca a colocação e repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas integrantes do seu conglomerado empresarial.



Diário do Poder
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sábado, 17 de setembro de 2016

SE CONDENADO, PENA MÍNIMA DE LULA DEVE CHEGAR A 35 ANOS DE PRISÃO

Ex-presidente tem sete acusações de corrupção passiva e 64 de lavagem de dinheiro. Ele ainda teria de devolver R$ 87,6 milhões à Petrobras, por danos.

O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. Foto:Nelson Almeida/AFP
O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. Foto:Nelson Almeida/AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro estão sujeitos a penas de mais de 30 anos de cadeia caso o juiz da Operação Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, atenda exatamente a todos os pedidos de condenação feitos pelo Ministério Público no caso do triplex. Levantamento do Correio, com base na denúncia, na legislação e na experiência de juízes, procuradores e professores de direito penal consultados, aponta que os dois serão os mais afetados por uma eventual condenação do magistrado.
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Para Lula, a pena mínima seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, mais multa, além de pagamento de R$ 87,6 milhões por danos causados, valores destinados à Petrobras. Ele foi acusado de sete atos de corrupção passiva qualificada e majorada e 64 de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação às penas máximas, o que é raro, segundo fontes ouvidas pelo jornal, a punição subiria para até 125 anos, 9 meses e 10 dias.

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Para o empreiteiro e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, a pena mínima seria de 40 anos e 8 meses de cadeia, mais multa e pagamento de ressarcimento de danos de R$ 58 milhões à Petrobras — montante que deveria quitar conjuntamente com o ex-diretor da construtora Agenor Franklin de Medeiros. Léo foi denunciado por nove atos de corrupção ativa e 64 de lavagem de dinheiro. Se for punido no grau máximo da lei, as penas subiriam para 221 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia. A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, está sujeita a penas de 12 a 50 anos de prisão. O amigo e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, de 4 a 27 anos. A denúncia atinge mais três funcionários da OAS: Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.

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O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. A seguir, a acusação e a defesa escrevem as alegações finais. O magistrado dará sua sentença, absolvendo ou condenando os réus. No segundo caso, ele deve considerar uma série de fatores, explica coordenador do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Thiago Bottino.

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Do: Diário de Pernambuco
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