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terça-feira, 7 de maio de 2019

Lula fora da política. Condenado só poderia disputar eleição em 2035, com quase 90 anos


Por mais que insista em se afirmar como uma alternativa para o país, o ex-presidente Lula parece não ter qualquer chance de voltar a disputar uma eleição. O petista teve suas condenações mantidas no julgamento de um recurso na terça-feira (23) no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Embora tenha reduzido a pena imposta ao petista pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região para 8 anos e 10 meses, o STJ reconheceu as condenações pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP)

Na prática, o STJ confirmou os requisitos que permitiram o enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa. Com base no resultado do julgamento do STJ, Lula só poderá se candidatar a partir de 2035, quando terá 89 anos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis políticos condenados em decisão transitada em julgado ou por órgão colegiado "desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena" por uma lista de crimes que inclui lavagem de dinheiro. No caso de Lula, o petista só poderá disputar eleições oito anos após o fim da pena, já após a redução para 8 anos e 10 meses de prisão. Lula poderá sair da cadeia antes disso, mas em regime especial. A progressão do cumprimento da pena não significa a extinção da mesma.

Lula nasceu em 27 de outubro de 1945. Tem 73 anos. Some-se a sua idade 8 anos e dez meses da condenação do caso do triplex, mais 8 anos de perda dos direitos políticos por conta da Lei da Ficha Limpa, contados após o cumprimento da pena. Isto, considerando apenas a condenação relativa ao caso do triplex do Guarujá. O petista ainda figura como réu em outras seis ações penais, nas quais também responde por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.


Com Informações: Imprensa Viva
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

A aposta de Lula que deu errado. Em delação, Palocci diz que petista recebeu propina em espécie da Odebrecht


O ex-presidente Lula errou feio ao afirmar que a delação do ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato não o atingiria. Segundo Palocci, Lula recebeu dinheiro em espécie, de propina paga pela Odebrecht. As informações estão em um termo da primeira delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba.

A delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo.

No depoimento do 1º termo de delação, Palocci diz que:

Entregou a Lula, "em oportunidades diversas", dinheiro vivo, em remessas que chegaram a até R$ 80 mil e eram escondidas em caixas de celular ou de uísque. De acordo com Palocci, o ex-presidente lhe pedia que não comentasse com ninguém a respeito do assunto.

Lula recebeu propina pela obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. A Odebrecht destinou R$ 15 milhões a Lula, segundo Palocci. A Andrade Gutierrez também é citada.

Dilma Rousseff, quando ainda era candidata, soube dos pagamentos da Andrade Gutierrez ao PMDB e autorizou que continuassem.

Em encontro com Dilma no Palácio do Planalto no início de 2011, ela, já era presidente àquela altura, não autorizou pagamentos da Andrade Gutierrez ao PT. Palocci afirmou que, na ocasião, perguntou a Dilma se havia necessidade de autorizar que a empreiteira fizesse pagamentos específicos vinculados à participação em Belo Monte.

Imprensa Viva

“Palocci não vai fazer delação, se fizer ele pode contar tudo que ele souber. Tenho certeza que pode prejudicar muita gente, menos eu”
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terça-feira, 2 de outubro de 2018

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.
Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas.
A decisão do presidente vale até que a questão seja julgada no plenário da Corte e foi tomada após o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, questionar qual decisão deveria ser cumprida.
Desde 7 de abril, Lula cumpre, na capital paranaense, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O ESTADÃO
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terça-feira, 11 de setembro de 2018

MAIS UMA: Palocci diz que Lula atuou 'diretamente' em pedido de propina; assessoria do ex-presidente afirma que é mentira

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O ex-ministro Antonio Palocci, delator na Lava Jato, prestou um novo depoimento ao Ministério Público e disse que o ex-presidente Lula, em alguns casos, cuidou "diretamente" do pedido de propina.

Procurada, a assessoria de Lula disse que Palocci fala mentiras sem provas contra o ex-presidente, numa tentativa de fechar acordo de delação para sair da prisão.
Palocci foi ouvido em 26 de junho por investigadores da Operação Greenfield, que apura supostas irregularidades em fundos de pensão.
"Antes de ele ser candidato a presidente elege um representante na previc dos funcionários e quem procura candidato a presidente naquela campanha vitoriosa de 2002, e quando pela primeira vez o PT elege um representante na previ, o PT não era governo mas havia eleito um presidente pra procurar uma interferência nesse fundo é Emílio Odebrecht em nome da Braskem que tinha sociedade com os fundos de pensão e estaria tendo por parte desse representante do PT muitas dificuldades. Então, ele nós pede para interferir nisso", afirmou Palocci.
A Odebrecht declarou que as notícias de investigações envolvendo a empresa comprovam que a colaboração com a Justiça é ampla e consistente e que a Odebrecht reafirma compromisso de atuar com ética, integridade e transparência.
Palocci afirmou ainda que a descoberta do pré-sal causou um clima de "delírio político" no governo, e que Lula pediu vantagens indevidas diretamente.
"No governo federal em particular e junto ao presidente lula o pré-sal apareceu como uma, ele chamava até como um passaporte para o futuro, um bilhete premiado, quer dizer, ao final do seu governo ele recebe um senhor bilhete premiado. E como ele já tava bem avaliado naquela época, o pré-sal se torna quase um motivo de delírio político no ambiente governamental", afirmou.
"O presidente Lula começa também a se descuidar da parte legal da sua atuação como presidente e passa a atuar diretamente no pedido de propina", acrescentou.
O investigador, então, pergunta se a partir da descoberta do pré-sal é que Lula passa a atuar.
"Ele sempre soube que tinha ilícito e sempre apoiou as iniciativas de financiamento ilícito de campanha, etc. Mas no caso, no pré-sal, ele começou a ter uma atuação pessoal", afirmou Palocci.
Segundo o ex-ministro, Lula também atuou na negociação de compra de caças para as Forças Armadas.
"O presidente chegou a assinar um protocolo, um contrato com o presidente francês Nicolas Sarkozi, no dia 7 de setembro. Eu lembro que era 7 de setembro porque o presidente francês veio pras comemorações do 7 de setembro, e passou a madrugada inteira com o presidente Lula, ministro da Defesa, e saiu dessa reunião de madruga com um documento assinado pelos dois presidentes sobre a compra de caças Mirage, a compra de helicópteros e a compra de submarinos franceses. Uma iniciativa completamente inadequada, porque estava sendo conduzido tecnicamente pela área da Defesa e foi atropelado por ambos os presidentes, da França e do Brasil e isso gerou todo tipo de propina. Então não foi só na sonda", declarou.
O governo brasileiro optou pela compra dos caças suecos. Segundo Palocci, Lula também se envolveu diretamente na obra de Belo Monte, que gerou propina.
"Também posso citar o caso de Belo Monte, onde o presidente também se envolveu diretamente na operação dos fundos de pensão e sabia que a partir desse investimento e desse projeto haveria pedido de propina", declarou.
Segundo o ex-ministro, ainda a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, agia como Lula.
"Em relação aos fundos ela foi igual ao presidente Lula, ela insistia, inclusive usava muito que aquilo era uma ordem do presidente Lula e ela fazia reuniões com os fundos na Casa Civil e forçava a barra pros fundos investirem", declarou.
A defesa da ex-presidente Dilma usou os mesmos argumentos da defesa de Lula. Disse que Palocci mente, que ele não apresentou provas e que, na esperança de sair da prisão, insisti em elaborar narrativas para agradar os algozes.
O juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza, marcou para 20 de novembro depoimentos dos ex-ministros Palocci e Nelson Jobim. Eles vão falar no processo que investiga irregularidades na compra dos caças suecos durante o governo Dilma Rousseff.

Do G1
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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Lula escolhe Haddad e define estratégia para transferência de votos


De acordo com a revista Veja, o ex-presidente Lula já escolheu seu substituto na disputa eleitoral caso sua candidatura à Presidência da República seja impugnada. O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad será o nome escolhido e o líder petista vai declarar no tempo de TV: “Eu, Lula, sou Haddad”. O ex-prefeito de São Paulo vai responder: “E eu, Haddad, sou Lula”.  
O ex-governador da Bahia Jaques Wagner chegou a ser cogitado, mas a Operação Lava Jato, que mira o baiano, pode prejudicar a transferência de votos. 
Nesta quinta-feira (28), Haddad esteve com Lula em Curitiba pela segunda vez. Ainda assim, o PT rechaça a ideia do plano B. Em conversa com militantes do acampamento Vigília Lula Livre, nesta quinta, a senadora Gleisi Hoffman e Haddad avisaram: no dia 15 de agosto Lula será registrado candidato à presidência da República.

Radar Político
VEJA.COM
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terça-feira, 24 de abril de 2018

Diretório do PT formaliza candidatura de Lula para presidente

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O diretório nacional do PT decidiu nesta segunda-feira, 23, em Curitiba, formalizar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e dar início à pré-campanha eleitoral mesmo com o petista preso. De acordo com o PT, que considera a condenação e prisão do ex-presidente injustas, "a liberdade de Lula tornou-se questão central para a retomada do processo democrático no Brasil".

Na resolução aprovada, nesta segunda-feira, o PT reafirma que Lula é a única alternativa do partido para a disputa presidencial e pela primeira vez determina de maneira formal providências para o registro da candidatura do líder maior do partido.

Entre as providências aprovadas pela cúpula do PT nesta segunda-feira estão: "Convocar para 28 de julho o Encontro Nacional do PT que indicará formalmente Lula candidato a presidente; registrar a candidatura na Justiça Eleitoral em 15 de agosto, conforme determina a legislação; apresentar ao País, nas próximas semanas, as diretrizes do programa de governo Lula".

Os petistas querem também deflagrar a pré-campanha Lula presidente com ações de comunicação nas ruas, nas redes sociais e na imprensa. A ideia é articular a pré-campanha de Lula com os lançamento das chapas estaduais, para governador, senadores, deputados estaduais e federais. 

Por outro lado, o PT também decidiu reforçar os laços com os demais partidos de esquerda por meio da Frente Nacional em Defesa da Democracia, dos Direitos e da Soberania, que inclui PSOL, PDT, PSB e PCdoB, além de movimentos sociais e figuras do meio artístico e intelectual, com o objetivo de se contrapor ao avanço da extrema direita e da violência política exemplificada, segundo o PT, pelo assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco e o ataque a tiros à caravana de Lula no Paraná. 

O PT lembra que Lula continua liderando as pesquisas eleitorais mesmo preso. Mais cedo a direção petista recebeu uma carta do ex-presidente na qual ele se diz feliz com o resultado das pesquisas e questiona aliados que defendem uma atitude mais discreta do petista até que o Supremo Tribunal Federal julgue a ação que questiona a prisão em segunda instância impetrada pelo PCdoB. "A Suprema Corte não tem que me absolver porque vou ficar bonzinho. Tem que votar porque sou inocente", diz o ex-presidente.


Informações Agência Estadão
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segunda-feira, 9 de abril de 2018

"Manda esse lixo janela abaixo", diz homem em gravação do voo de Lula

Vazou neste domingo (8) o áudio do voo que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Curitiba, revelando ofensas antipetistas por parte de suposto operador de voo.
"Leva e não traz nunca mais", afirmou um possível operador de voo ao piloto da aeronave da Polícia Federal que conduziu Lula. 
Em seguida, uma outra voz pede que a comunicação trate apenas do necessário. "Vamos tratar só do necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho aqui", diz a voz.   
"Eu respeito mas manda este lixo janela abaixo aí", respondeu a voz de um homem. 
A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que a conversa ocorreu antes da decolagem do avião da Polícia Federal que levou Lula a Curitiba. A gravação foi divulgada pelo portal R7. 
"Podemos assegurar que a observação ao final do áudio em questão não foi feita pelo controlador de tráfego aéreo. Ressalva-se que a frequência utilizada para essas comunicações aeronáuticas é aberta, por isso quem estiver conectado pode ouvir e falar. Porém, as regras de tráfego aéreo orientam que os usuários se identifiquem, o que evidentemente não ocorreu neste caso", diz a nota da FAB.

Folha S. Paulo
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sexta-feira, 23 de março de 2018

Vergonha suprema: STF sepultou a Justiça ao conceder liminar "DE BOCA" para salvar Lula



NOTA.  O Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar de "BOCA" para garantir que Lula não será preso enquanto o seu HC não é julgado pela Corte.
A maioria (6x5) dos ministros decidiram pela admissibilidade de julgamento pro habeas corpus do ex-presidente Lula, mas a discussão do mérito será no próximo dia 4.
Como o julgamento do recurso de Lula no TRF-4 será no dia 26 e a partir da sentença ele poderia ser preso imediatamente, o advogado de defesa Roberto Batochio pediu uma liminar de "BOCA" para impedir a prisão de Lula.
Os ministros concederam. Lula não será preso. O país está com vergonha do STF.

 O Diário Nacional
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terça-feira, 20 de março de 2018

STF vive dias de STL, Supremo Tribunal do Lula


A seis dias do julgamento em que o TRF-4 deve confirmar a sentença que autorizará o juiz Sergio Moro a expedir a ordem de prisão de Lula, os ministros do Supremo Tribunal Federal farão, nesta terça-feira, uma reunião a portas fechadas. Foi convocada por sugestão do ministro mais antigo da Corte, o decano Celso de Mello. Ele é uma espécie de líder da banda que defende no Supremo a revisão da regra que permite a prisão de condenados em segunda instância, como Lula. Está empenhado em convencer Cármen Lúcia, presidente do STF, a pautar o julgamento de duas ações sobre o tema.

Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia confirmou a reunião numa entrevista à Rádio Itatiaia (ouça abaixo). Esforçou-se para atribuir à novidade ares de normalidade: “O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos, os ministros, se poderíamos nos encontrar. Não é nem reunião formal nem fui eu que convoquei. Mas é comum a conversa acontecer. Se recebo pessoal de fora, seria absurdo que nós não conversássemos. Não tem nada de convocação, muito menos de extraordinário nisso.”
A única coisa extraordinária que há na conjuntura é a iminência do encarceramento de Lula. Na entrevista, Cármen Lúcia reiterou que não cogita marcar um novo julgamento sobre a prisão em segunda instância. Disse que o tema já foi decidido em 2016. Reanalisá-lo agora, em função de um caso específico, “seria quebrar o princípio constitucional da impessoalidade.” O que poderia comprometer outro princípio caro aos magistrados: o da “imparcialidade.”
Mas a presidente do Supremo iluminou na entrevista a saída de emergência que pode ser aberta para Lula.
Cármen Lúcia disse que não hesitará em apregoar o julgamento do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Lula se o relator da petição, ministro Edson Fachin, levar o tema ao plenário. Segundo ela, um habeas corpus “tem preferência constitucional. É uma ação nobre, porque lida com a liberdade.”
A ministra acrescentou: “Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão significativa, tão expressiva tão importante como o ex-presidente, até qualquer cidadão, tem o direito de ser julgado. E será julgado. Da minha parte, chegando ao plenário [o pedido de habeas corpus], levando o minsitro Fachin para que seja apregoado, será apregoado.”
Cármen Lúcia usou a palavra “imediatamente”. Faria por qualquer cidadão — “mais ainda quando se tem um caso como esse, de extrema envergadura.”

Leia o artigo na íntegra clicando aí ao lado:  STF vive dias de STL, Supremo Tribunal do Lula.

Blog do Magno Martins com Blog do Jozias UOL Política










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quarta-feira, 14 de março de 2018

PT vê possibilidade de prisão de Lula antes da Páscoa


A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas.
Ao abrir na tarde desta segunda-feira, 12, um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula “até as últimas consequências” e não aceitará de braços cruzados a prisão. “Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver”, afirmou. “Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula.”
Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregando ofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula, seria preciso “matar gente”. “Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas a militância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente.”
Gleisi criticou o que definiu como “inércia” do Supremo Tribunal Federal ao não analisar a legalidade de prisões em casos de condenação pela segunda instância antes de esgotados todos os recursos judiciais. “O que estão fazendo com Lula é uma coisa sem precedentes na história deste País e fere frontalmente a Constituição. Agora caminha-se para ela ser rasgada outra vez pela inércia do Supremo de não decidir uma coisa que é vital para a sociedade, e não só para Lula”, atacou.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetrado pela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquer expectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue com urgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucional da presunção de inocência.
“Às vezes ouço dizerem que estamos pressionando o Supremo pelo julgamento. Não é pressão, mas o direito do presidente Lula ter resposta. Isso vale para qualquer cidadão. Esperamos que o Supremo faça isso para que possamos atravessar esse ano de 2018 com alguma normalidade democrática”, disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula e apontado como ‘Plano B’ do partido.
A estratégia do PT ainda é a de registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, último dia do prazo fixado pela Lei Eleitoral, mesmo que ele esteja preso. Nesse caso, a sigla baterá na tecla de que o ex-presidente é um preso político.
Ciro
O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, disse nesta segunda, em São Paulo, que não vê o ex-presidente Lula na disputa presidencial e, com isso, cresce sua responsabilidade de representar o setor que ficará “deserdado”, segundo ele, com a ausência do petista. “Lamento profundamente, mas constato apenas por constatar que é muito improvável a presença de Lula no processo. Portanto cresce muito a minha responsabilidade de interpretar este arco deserdado por uma fatalidade”, afirmou. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




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