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quinta-feira, 26 de julho de 2018

Justiça nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou ontem (25), mais um recurso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro.

Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula foi preso após ter sua condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP) confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF.

Da: Agência Brasil






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terça-feira, 27 de março de 2018

TRF-4 nega recurso e Lula vira ‘ficha suja’


O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do tríplex em julgamento nesta segunda-feira (26).
A 8ª Turma do TRF-4, que é a segunda instância da Justiça, rejeitou os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para corrigir omissões, contradições e obscuridades na decisão que, em 24 de janeiro, elevou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão por  corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O mérito da questão, ou seja, a confirmação da condenação, não muda com esse julgamento.
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da semana passada, porém, impede que o ex-presidente seja preso mesmos após o fim do julgamento no TRF-4.
Após publicação do acórdão dessa decisão, Lula se tornará ‘ficha suja’
Foto: Divulgação
Tribuna Ribeirão
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sexta-feira, 23 de março de 2018

Vergonha suprema: STF sepultou a Justiça ao conceder liminar "DE BOCA" para salvar Lula



NOTA.  O Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar de "BOCA" para garantir que Lula não será preso enquanto o seu HC não é julgado pela Corte.
A maioria (6x5) dos ministros decidiram pela admissibilidade de julgamento pro habeas corpus do ex-presidente Lula, mas a discussão do mérito será no próximo dia 4.
Como o julgamento do recurso de Lula no TRF-4 será no dia 26 e a partir da sentença ele poderia ser preso imediatamente, o advogado de defesa Roberto Batochio pediu uma liminar de "BOCA" para impedir a prisão de Lula.
Os ministros concederam. Lula não será preso. O país está com vergonha do STF.

 O Diário Nacional
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terça-feira, 20 de março de 2018

STF vive dias de STL, Supremo Tribunal do Lula


A seis dias do julgamento em que o TRF-4 deve confirmar a sentença que autorizará o juiz Sergio Moro a expedir a ordem de prisão de Lula, os ministros do Supremo Tribunal Federal farão, nesta terça-feira, uma reunião a portas fechadas. Foi convocada por sugestão do ministro mais antigo da Corte, o decano Celso de Mello. Ele é uma espécie de líder da banda que defende no Supremo a revisão da regra que permite a prisão de condenados em segunda instância, como Lula. Está empenhado em convencer Cármen Lúcia, presidente do STF, a pautar o julgamento de duas ações sobre o tema.

Nesta segunda-feira, Cármen Lúcia confirmou a reunião numa entrevista à Rádio Itatiaia (ouça abaixo). Esforçou-se para atribuir à novidade ares de normalidade: “O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos, os ministros, se poderíamos nos encontrar. Não é nem reunião formal nem fui eu que convoquei. Mas é comum a conversa acontecer. Se recebo pessoal de fora, seria absurdo que nós não conversássemos. Não tem nada de convocação, muito menos de extraordinário nisso.”
A única coisa extraordinária que há na conjuntura é a iminência do encarceramento de Lula. Na entrevista, Cármen Lúcia reiterou que não cogita marcar um novo julgamento sobre a prisão em segunda instância. Disse que o tema já foi decidido em 2016. Reanalisá-lo agora, em função de um caso específico, “seria quebrar o princípio constitucional da impessoalidade.” O que poderia comprometer outro princípio caro aos magistrados: o da “imparcialidade.”
Mas a presidente do Supremo iluminou na entrevista a saída de emergência que pode ser aberta para Lula.
Cármen Lúcia disse que não hesitará em apregoar o julgamento do pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Lula se o relator da petição, ministro Edson Fachin, levar o tema ao plenário. Segundo ela, um habeas corpus “tem preferência constitucional. É uma ação nobre, porque lida com a liberdade.”
A ministra acrescentou: “Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão significativa, tão expressiva tão importante como o ex-presidente, até qualquer cidadão, tem o direito de ser julgado. E será julgado. Da minha parte, chegando ao plenário [o pedido de habeas corpus], levando o minsitro Fachin para que seja apregoado, será apregoado.”
Cármen Lúcia usou a palavra “imediatamente”. Faria por qualquer cidadão — “mais ainda quando se tem um caso como esse, de extrema envergadura.”

Leia o artigo na íntegra clicando aí ao lado:  STF vive dias de STL, Supremo Tribunal do Lula.

Blog do Magno Martins com Blog do Jozias UOL Política










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