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sexta-feira, 7 de junho de 2019

Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram 'réus' vão responder por suspeita de corrupção

Justiça Federal no DF aceitou denúncia e os três se tornaram réus




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em mais uma ação penal por corrupção. Além dele, também vão responder sobre o mesmo caso os ex-ministros Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo, ambos do PT, e o empresário Marcelo Odebrecht. A denúncia do Ministério Público foi aceita ontem (5) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. 
Segundo os procuradores, em 2010, último ano da gestão de Lula, a área econômica do governo teria elevado em US$ 1 bilhão o valor de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o governo de Angola, que tinha contratos com a Odebrecht. Em troca do suposto favorecimento, a empreiteira teria colocado à disposição do PT cerca de R$ 64 milhões. 
A denúncia sustenta ainda que houve um repasse de R$ 5 milhões, por parte da Odebrecht, para a campanha eleitoral da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao governo do Paraná, em 2014. A parlamentar também foi denunciada, mas, como tem foro privilegiado, seu caso será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o ex-presidente "jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida antes, durante ou após exercer o cargo de Presidente da República".  
"A acusação parte da inaceitável premissa de se atribuir responsabilidade penal ao presidente da República por decisões legítimas tomadas por órgãos de governo — que, no caso concreto, é a abertura de linha de crédito do BNDES para Angola, em 2010, a partir de deliberação do conselho de ministros da Camex [Câmara de Comércio Exterior]. Lula sequer foi ouvido na fase de investigação, uma vez que claramente não tem qualquer relação com os fatos. Seu nome somente foi incluído na ação com base em mentirosa narrativa apresentada pelo delator, que recebeu generosos benefícios para acusar Lula", disse.
A advogada Verônica Sterman, que defende o ex-ministro Paulo Bernardo, também negou, em nota, as acusações. “A defesa de Paulo Bernardo nega veementemente a participação de seu cliente nos fatos e informa que demonstrará sua inocência ao longo da ação penal”.
Já a defesa de Palocci informou que "irá colaborar com a Justiça para o amplo esclarecimento dos fatos que são objeto da denúncia".
Procurada, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht disse que seu cliente é considerado, nessas ações, como um colaborador da Justiça, o que deve minimizar uma eventual condenação.

Da Agência Brasil
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segunda-feira, 11 de março de 2019

VENGONHA VIU: Morre homem que foi fotografado deitado no chão da UPA de Santa Cruz do Capibaribe, PE


Foi confirmado na última quinta-feira (07), o falecimento de Ernando Marcelino (idade não informada), residente em Santa Cruz do Capibaribe. Ernando foi o homem flagrado no último dia 18 de fevereiro deitado no chão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Cruz do Capibaribe – relembre o caso.


Familiares de Ernando afirmaram que o mesmo estava aguardando por transferência para uma unidade hospitalar do Recife, porém devido a falta de leito para aguardar a ambulância – que demorou em média duas horas – o paciente acabou optando por deitar no chão pois estava se sentindo mal.

No dia em que o fato aconteceu, a nossa reportagem procurou Renato, um dos porta-vozes da UPA local, que o homem se tratava de um acompanhante de outro paciente. A família negou a informação.

Entre idas e vindas, Ernando acabou sendo internado em uma unidade hospitalar de Recife, porém na tarde da última quinta vivenciou oscilações em seu quadro clínico devido a uma leucemia, e acabou morrendo. O corpo do mesmo será velado e sepultado em Santa Cruz do Capibaribe.


Blog do Bruno Muniz
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

A aposta de Lula que deu errado. Em delação, Palocci diz que petista recebeu propina em espécie da Odebrecht


O ex-presidente Lula errou feio ao afirmar que a delação do ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato não o atingiria. Segundo Palocci, Lula recebeu dinheiro em espécie, de propina paga pela Odebrecht. As informações estão em um termo da primeira delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba.

A delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo.

No depoimento do 1º termo de delação, Palocci diz que:

Entregou a Lula, "em oportunidades diversas", dinheiro vivo, em remessas que chegaram a até R$ 80 mil e eram escondidas em caixas de celular ou de uísque. De acordo com Palocci, o ex-presidente lhe pedia que não comentasse com ninguém a respeito do assunto.

Lula recebeu propina pela obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. A Odebrecht destinou R$ 15 milhões a Lula, segundo Palocci. A Andrade Gutierrez também é citada.

Dilma Rousseff, quando ainda era candidata, soube dos pagamentos da Andrade Gutierrez ao PMDB e autorizou que continuassem.

Em encontro com Dilma no Palácio do Planalto no início de 2011, ela, já era presidente àquela altura, não autorizou pagamentos da Andrade Gutierrez ao PT. Palocci afirmou que, na ocasião, perguntou a Dilma se havia necessidade de autorizar que a empreiteira fizesse pagamentos específicos vinculados à participação em Belo Monte.

Imprensa Viva

“Palocci não vai fazer delação, se fizer ele pode contar tudo que ele souber. Tenho certeza que pode prejudicar muita gente, menos eu”
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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Atividades do Instituto Lula suspensas por ordem judicial

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O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

"(Defiro a) suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intimação/notificação da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo - SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do presidente do Instituto Lula em São Paulo, cujos documentos de intimações/notificações serão encaminhados aos destinatários por meio de carta precatória à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando-se a esta Seccional a efetivação da missiva com a brevidade que o caso requer. Deverá a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias a partir do conhecimento desta decisão", ordenou o magistrado.

Na decisão, o juiz afirma que pelo "teor" do depoimento de Lula na ação penal "que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais".

"Ele próprio (o réu Luiz Inácio) mencionou que chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade, alcunhando-o de "Posto Ipiranga" diante de inúmeros assuntos ali tratados, sem qualquer agendamento das conversas ou transparência em suas atividades. Não se sabe o teor do que ali foi tratado, mas, por depoimentos testemunhais (mais especificamente o depoimento de Léo Pinheiro prestado perante a Vara Federal em Curitiba), bem como o de várias investigações em seu desfavor, há veementes indícios de delitos criminais (incluindo o descrito nesta denúncia) que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local."

Além de Lula, são réus, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai. Todos são acusados de "agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato".

O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em 2015. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do Procurador-Geral da República.

A reportagem procurou o Instituto Lula, mas ainda não obteve retorno.

Diário PE
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terça-feira, 25 de abril de 2017

PALOCCI PRETENDE DELATAR COMO ELE E LULA DIVIDIRAM PROPINA DE SONDAS


Sentindo-se abandonado por Lula e afirmando que não pretende “pagar esse pato sozinho”, o ex-ministro Antonio Palocci informou, em conversa com um advogado citado pelo jornal Valor, que ele e o ex-presidente Lula dividiram um terço de propinas pagas durante a criação e montagem, em 2010, da empresa Sete Brasil, criada no governo petista para construir 29 sondas de exploração de petróleo, pela Petrobras, na camada pré-sal. Dessa iniciativa participou também o banqueiro André Esteves, que, investigado na Lava Jato, chegou a ser preso durante a operação que prendeu também o ex-senador Delcídio do Amaral, então líder do governo Dilma Rousseff o Senado.
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Palocci demonstra que finalmente caiu a ficha: avaliação dele e de seus atuais advogados é a de que receberá sentença superior à imposta pelo juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem. Também José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula, foi condenado a 21 anos de prisão em apenas um processo.
A previsão do governo Lula era a de que a Sete Brasil, hoje em processo de recuperação judicial, atrairia investimento de US$ 25 bilhões até 2020, sendo que R$ 8 bilhões foram colocados no projeto por fundos de pensão estatais, bancos estatais e privados e empreiteiras, como a Odebrecht e a Queiroz Galvão. 
A declaração de Palocci ocorreu durante consulta a um advogado na quarta-feira (19) da semana passada, sobre a possibilidade de fechar acordo de delação premiada. O desejo do ex-ministro foi repassado a procuradores que atuam na Lava-Jato.

Palocci afirma que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, já condenado a mais de 40 anos de prisão sob a acusação de ter desviado mais de R$ 650 milhões da Petrobras, pode confirmar a história que pretende delatar, envolvendo Lula. Duque tenta fechar acordo de delação premiada há quase um ano.
O ex-ministro de Dilma e de Lula, os outros dois terços das propinas do projeto da Sete Brasil eram distribuídos assim: um terço para funcionários e operadores ligados à Petrobras e a parte restante seria destinada a executivos da própria Sete Brasil.
A fonte da informação diz que o ex-ministro ainda não estaria pronto para aceitar o que investigadores chamam de "processo" para se tornar delator: reconhecer e assimilar a condição de réu confesso, apontando meios de provar práticas ilícitas das quais teve participação.

Na carceragem da PF, o ex-ministro conversa com outros réus que fizeram delação , como Marcelo Odebrecht, e acusados que ainda negociam seus acordos, como José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.


Diário do Poder
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segunda-feira, 17 de abril de 2017

DELAÇÕES DA ODEBRECHT CITAM 415 POLÍTICOS DE 26 DOS 35 PARTIDOS



As delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht envolveram pelo menos 415 políticos de 26 dos 35 partidos legalmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT lidera a lista com o maior número de filiados atingidos - ao todo, 93 petistas foram citados nos depoimentos. Eles são seguidos de perto pelos integrantes dos dois principais partidos que dão sustentação ao governo de Michel Temer:PSDB e PMDB. Cada um tem 77 membros citados pelos delatores.

PT, PMDB e PSDB são os três maiores partidos do Congresso e representam as três mais importantes elites partidárias do País. Juntos, eles concentram 59,5% dos políticos enredados nas delações da maior empreiteira do País. É o que mostra o levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo em todas as337 petições com pedidos de investigação feitas pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e encaminhadas ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).


A questão não é apenas quantitativa. Os relatos dos delatores envolveram as principais lideranças desses partidos - são citados o atual presidente da República, Michel Temer, e cinco ex-presidentes (José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) - ainda que com grau, intensidade e número de vezes diferentes.

Além deles, aparecem ex-candidatos à Presidência, como os senadores José Serra (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG), o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), o pastor Everaldo (PSC-RJ), José Maria Eymael (PSDC-SP), o ex-governador Leonel Brizola (PDT-RJ) e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) - nos casos desses dois últimos, a acusação foi arquivada pelo STF. A maioria teve lugar de destaque nas corridas presidenciais desde a redemocratização do País, em 1985.

No PT, as delações atingiram ex-ministros como Jaques Wagner, Guido Mantega, Antonio Palocci, José Dirceu e Paulo Bernardo e governadores como Tião Viana (AC) e Fernando Pimentel (MG). NoPMDB, foram delatados o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e senadores como Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ) e Paulo Hartung (ES). 

Os partidos médios, muitos dos quais compõem a base de Temer, também tiveram lideranças envolvidas. O PP é a quarta sigla mais afetada, com 35 citados, incluindo seu presidente, o senador Ciro Nogueira (PI). O DEM vem a seguir, com 22 denunciados, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). 

O PSB (19) o PSD (15), o PTB (11), o PR e o PC do B, com 10, o PPS (9), e o PDT (8) completam a lista. Destes, só o PC do B e o PDT não estão no governo. Entre os pequenos partidos sobram 25 citados. Aqui, só dois deles - o PSOL e o PTN - não apoiam Michel Temer. Todos os políticos até agora citados negaram o conteúdo das delações.


Diário do Poder

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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Dilma, Lula e FHC têm pedido de investigação na Lava Jato encaminhado a outras instâncias

19.mar.2017 - Ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff participam de reinauguração da obra de transposição do rio São Francisco em Monteiro (PB)

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Superior Tribunal Federal), encaminhou pedidos de abertura de inquérito contra os ex-presidentes da República Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso a outros órgãos judiciários. Como os petistas e o tucano não contam com foro privilegiado, as petições serão analisadas por tribunais e foros de 1ª e 2ª instâncias.

Fachin retirou o sigilo de todos os processos da Lava Jato que tramitam no STF. O ministro do STF determinou a abertura de inquéritos contra oito ministros do governo do presidente Michel Temer, além de 24 senadores e 39 deputados federais, entre outros políticos.

.Nos pedidos de inquérito encaminhados, Lula é citado em seis; Dilma aparece em dois, e FHC conta com um processo. O documento de Fachin não revela sob quais acusações os pedidos estão sendo feitos.

De acordo com despacho, foram protocolados 210 pedidos de abertura de inquérito contra 226 pessoas que não tem foro no STF. Por não ter foro privilegiado, ex-presidentes, prefeitos e outros suspeitos deverão ter os pedidos de investigação analisados por instâncias inferiores ao Supremo.

Na lista de Fachin, porém, há pessoas sem foro que serão investigadas no STF. O ministro não deu justificativa sobre a decisão de manter, por exemplo, o ex-ministro Guido Mantega e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, nos inquéritos do Supremo.


Uol
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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

MARCELO ODEBRECHT DIZ EM DELAÇÃO QUE LULA RECEBEU DINHEIRO VIVO EM PROPINA

Em delação premiada, "Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie". Recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira

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f_364187A revista IstoÉ publica nesta sexta-feira (11), em edição especial, que o empresário Marcelo Odebrecht, preso na Operação Lava Jato, delatou à Polícia Federal o "pagamento em dinheiro vivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)", também alvo da ação. Tal informação foi repercutida pelo jornalista Ricardo Boechat antes de a publicação ir às bancas. De acordo com a IstoÉ, o dinheiro encaminhado a Lula foi proveniente do esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht e que é investigado pela Lava Jato. 


Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou reú três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio — ao omitir um tríplex no Guarujá —, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que se revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.
Reproduzimos aqui o material que o leitor vai encontrar a partir deste sábado, 11, nas bancas de todo o País. Para a leitura do conteúdo exclusivo e autoral em telas de computador, celular e tablet, disponibilizamos as imagens das páginas de ISTOÉ para download com antecedência. Boa leitura.
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Da: Isto É
Portal Terra

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sábado, 17 de setembro de 2016

SE CONDENADO, PENA MÍNIMA DE LULA DEVE CHEGAR A 35 ANOS DE PRISÃO

Ex-presidente tem sete acusações de corrupção passiva e 64 de lavagem de dinheiro. Ele ainda teria de devolver R$ 87,6 milhões à Petrobras, por danos.

O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. Foto:Nelson Almeida/AFP
O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. Foto:Nelson Almeida/AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro estão sujeitos a penas de mais de 30 anos de cadeia caso o juiz da Operação Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, atenda exatamente a todos os pedidos de condenação feitos pelo Ministério Público no caso do triplex. Levantamento do Correio, com base na denúncia, na legislação e na experiência de juízes, procuradores e professores de direito penal consultados, aponta que os dois serão os mais afetados por uma eventual condenação do magistrado.
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Para Lula, a pena mínima seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, mais multa, além de pagamento de R$ 87,6 milhões por danos causados, valores destinados à Petrobras. Ele foi acusado de sete atos de corrupção passiva qualificada e majorada e 64 de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação às penas máximas, o que é raro, segundo fontes ouvidas pelo jornal, a punição subiria para até 125 anos, 9 meses e 10 dias.

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Para o empreiteiro e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, a pena mínima seria de 40 anos e 8 meses de cadeia, mais multa e pagamento de ressarcimento de danos de R$ 58 milhões à Petrobras — montante que deveria quitar conjuntamente com o ex-diretor da construtora Agenor Franklin de Medeiros. Léo foi denunciado por nove atos de corrupção ativa e 64 de lavagem de dinheiro. Se for punido no grau máximo da lei, as penas subiriam para 221 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia. A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, está sujeita a penas de 12 a 50 anos de prisão. O amigo e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, de 4 a 27 anos. A denúncia atinge mais três funcionários da OAS: Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.

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O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. A seguir, a acusação e a defesa escrevem as alegações finais. O magistrado dará sua sentença, absolvendo ou condenando os réus. No segundo caso, ele deve considerar uma série de fatores, explica coordenador do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Thiago Bottino.

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Do: Diário de Pernambuco
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