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quarta-feira, 20 de julho de 2022

Câmara de Camalaú acompanha parecer do TCE e mantém contas de 2019 do prefeito afastado Sandro Môco rejeitadas

A Câmara de Vereadores de Camalaú realizou na manhã desta terça-feira (19), mais uma sessão ordinária. Na oportunidade, os parlamentares votaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado, que no ano de 2021, rejeitou as contas do exercício financeiro de 2019, na gestão do prefeito Sandro Môco, com imputação de multa pessoal e devolução de cerca de R$ 60 mil reais ao cofre do município, por irregularidades constatadas na aquisição de peças para os veículos da Prefeitura.

Os vereadores que votaram a favor do parecer são eles: Júnior Lucas, Fubica, Genildo, Netinho Matias e a vereadora Nicinha. Já o presidente do Poder Legislativo, Célio Môco, e os vereadores Antônio Bezerra, Lilinha e Karina, votaram contra a decisão do Tribunal de Contas.

Com a decisão desta terça-feira por parte da Câmara Municipal, o prefeito afastado Sandro Môco, ficará inelegível pelo prazo de 08 anos.


Blog do Bruno Lira

 

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quinta-feira, 29 de abril de 2021

Ex-prefeito de São João do Tigre, Célio Barbosa, tem contas aprovadas por unanimidade no TCE


O ex-prefeito do município de São João do Tigre, Célio Barbosa, teve as suas contas de 2019, aprovadas por unanimidade na sessão realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, na quarta-feira (28).

Após ser comunicado da aprovação das contas de sua gestão de 2019, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o ex-prefeito Célio Barbosa, agradeceu ao povo de São João do Tigre, pelo os três mandatos que lhes foram concedido durante 12 anos.

“Em três mandatos a mim confiados pelo o povo de São João do Tigre, um de vereador, dois de prefeito, 12 anos de vida pública, integral dedicação ao meu povo e às suas necessidades. De 8 contas submetidas à apreciação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, 7 já foram aprovadas, o que me deixa ainda mais com o sentimento do dever cumprido enquanto gestor que fui.

Agradeço muita a Deus, à minha família onde pude aprender os ensinamentos que conduzem minha rígida honestidade e valorização do trabalho e, ao povo de São João do Tigre pela confiança e respaldo da minha história de vida pessoal e pública.

Agradeço a todos os que estiveram ao meu lado como auxiliares e puderam contribuir para mais o dia orgulhoso de minha vida. Que venha a oitava conta aprovada”, finalizou Célio Barbosa.



O Pipoco

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quarta-feira, 14 de abril de 2021

TCE-PB APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 DO EX PREFEITO DE PRATA JÚNIOR NÓBREGA.

 

O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba-TCE - PB aprovou, as contas do exercício de 2014 do ex prefeito de Prata, Júnior Nóbrega, sem apresentar nenhuma irregularidade durante o período. O parecer ressalta os bons investimentos nas áreas de educação e saúde.

Para o ex prefeito Júnior Nóbrega, essa aprovação é um reflexo do compromisso de toda equipe, que sempre manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal

Buscamos transparência na gestão, a aprovação do exercício de 2014 foi uma prova do compromisso com o município de Prata. Valorizamos essa aprovação, pois nosso governo trabalhou com muita honestidade, justamente para atender todas as exigências legais existentes.


ASCOM

Blog do Teixeirinha

Com: Blog do Alberto Barbosa

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sexta-feira, 12 de março de 2021

CARAÚBA-PB: Silvano Dudu tem contas de 2019 aprovadas pelo TCE

 


As contas de Governo da Prefeitura de Caraúbas referentes ao exercício de 2019 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Para o prefeito Silvano Dudu, essa aprovação é um reflexo do compromisso da equipe administrativa, que sempre se manteve firme e comprometida com a responsabilidade fiscal.

“Buscamos transparência na gestão e para isso implantamos mecanismos de transparência. A aprovação do exercício de 2019 é mais uma prova desse compromisso”, afirmou.

A sessão ordinária foi realizada nesta quarta-feira (10), por videoconferência, onde o Pleno do Tribunal de Contas do Estado também emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Mataraca, Caturité, Areia de Baraúnas e Barra de São Miguel e de 2018 de Serra Branca.


Cariri em Ação 

Blog do Alberto Barbosa

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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Ex-prefeito de Camalaú terá que devolver dinheiro aos cofres públicos


De acordo com a condenação, ele terá que devolver aos cofres do município o valor de R$ 5.209,40 (cinco mil, duzentos e nove reais e quarenta centavos), correspondente a 113,59 UFR-PB (cento e treze inteiros e cinquenta e nove centésimos de Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba).
Juntamente com o ex-prefeito Jacinto Bezerra da Silva, foi condenada também a empresa TECPLACON. A imputação é em virtude da ordenação de despesas excessivas, na obra de construção de uma sala de aula na escola “Francisco Chaves Ventura”.
Esta decisão foi proferida pela segunda câmara do TCE (Tribunal de Contas da Paraíba). Processo de número TC 12336/15.

OPIPOCO





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terça-feira, 20 de dezembro de 2016

BLOQUEIO: TCE BLOQUEIA CONTAS DAS PREFEITURA DE CAMALAÚ, SUMÉ, SERRA BRANCA E MAIS 64 OUTROS MUNICÍPIOS, CONFIRA

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões. Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.
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Imagem: Prefeitura de Camalaú

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014.

Visando garantir exclusivamente o pagamento da folha de pessoal e no intuito de preservar a manutenção dos serviços essenciais, o presidente em exercício do TCE-PB solicita “com a máxima urgência as providências” necessárias para o bloqueio. Ele pede o envio, à instituição bancária responsável pelo pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados, a listagem contendo a individualização de todos os salários, com os respectivos dados bancários, para que seja efetuado o crédito na conta-salário correspondente. Os prefeitos terão que remeter essa mesma listagem ao Tribunal de Contas do Estado.
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Imagem: Prefeitura de Sumé

Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistência e a apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizadas), referenciadas no balancete mensal de outubro.

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Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.

PREFEITURAS QUE TIVERAM CONTAS BLOQUEADAS:

Alagoa Grande, Água Branca, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaira, Alhandra, Amparo, , Araçagi, Araruna, Areia , Areial, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santana. Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Boa Vista, Borborema, Brejo do Cruz, Caapora, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Catingueira, Conde, Curral de Cima, Diamante, Dona Inês, Fagundes, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Itabaibana, Juazeirinho, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mamanguape, Mari, Massaranduba, Mato Grosso, Montadas, Monte Horebe, Olho d’Água, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pilõezinhos, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José de Caiana, São José do Espinharas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Branca, Soledade, Sousa, Sumé, Umbuzeiro.




Com Informações MaisPB
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terça-feira, 11 de outubro de 2016

TCE julga 34 processos em sessão antecipada nesta terça-feira

TCE julga 34 processos em sessão antecipada nesta terça-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, antecipadamente, nesta terça-feira (11), a partir das 9 horas, em razão do feriado de 12 de outubro, para o julgamento de 34 processos, nove deles atinentes a contas anuais oriundas de igual número de Prefeituras e quatro de Câmaras Municipais.
Também serão examinadas, na ocasião, as prestações de contas da Companhia de Água e Esgotos do Estado (exercícios de 2012 e 2013) e do Corpo de Bombeiros Militar (2015).
Terão as contas de 2013 averiguadas pelo TCE os prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Pocinhos (Cláudio Chaves Costa) e, também, o ex-prefeito de Marizópolis (José Vieira da Silva).
TCE julga 34 processos em sessão antecipada nesta terça-feira
A Corte ainda verificará as contas de 2014 dos prefeitos de Itabaiana (Antônio Carlos Rodrigues), Congo (Romualdo Antonio Quirino de Sousa), Cajazeirinhas (Cristovão Amaro da Silva Filho), Santo André (Silvana Fernandes Marinho de Araújo), Caturité (Jair da Silva Ramos) e Carrapateira (André Pedrosa Alves).
As Câmaras de Vereadores com prestações de contas na mesma pauta de julgamento são as de Piancó, Alagoa Grande, Sumé e Cuité, todas correspondentes ao exercício de 2014.
As sessões do TCE, organismo presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, ocorrem, habitualmente, às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (portal.tce.pb.gov.br).
Do: Cariri Ligado
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