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segunda-feira, 8 de agosto de 2022
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
ELEITORAL: JUSTIÇA ACABA DE CASSAR DIPLOMA DE VEREADOR BREJENSE FLAGRADO COMPRANDO VOTOS NA ELEIÇÃO DE 2020. VEJA VÍDEO
O excelentíssimo juiz eleitoral Dr. Altino Conceição acabou de cassar o diploma do vereador do Brejo da Madre de Deus, Ismar Aguiar (PSL), que foi flagrado através da câmera de um aparelho celular comprando votos na zona rural do município. Clique AQUI e relembre.
A ação atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral e do suplente de vereador Hanaelton Peteleco (PSL), representado pelos advogados Dr. Tarcísio Assis e Dr. Marcelo Diógenes.
“O Juiz em sua decisão faz cumprir fielmente a legislação em vigor que proíbe veemente a captação ilícita de sufrágio, a famosa compra de votos e com essa decisão de hoje, deixa claro que a justiça brasileira tenta deixar mais claro e transparente o processo eleitoral”, disse Dr. Tarcísio completando: “Temos a comemorar essa decisão sabia do Juiz do Brejo da Madre de Deus que só confirma que o processo eleitoral deve transcorrer de forma limpa, tá de parabéns a Justiça e também o Ministério Público Eleitoral que esteve atento também ao crime eleitoral praticado pelo réu”.
Além da cassação do mandato, o Magistrado ainda aplicou multa no patamar de R$ 15 UFIRs e perda do direitos políticos por oito anos. A decisão ainda cabe recurso.
Assista o vídeo:
Do: Blog Agreste Notícia
URGENTE: TSE forma maioria contra pedido de partidos de esquerda pela cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (28), contra a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, o general Hamilton Mourão.
A acusação é baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo durante o pleito. A análise dos casos foi iniciada na última terça (26), quando foi suspensa com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Com o voto o ministro Carlos Horbach, houve consolidação de maioria com o entendimento do relator do caso.
Ainda faltam os pareceres do presidente do TSE Luís Roberto Barroso, do vice-presidente Edson Fachin, e do ministro Alexandre de Moraes.
Os pedidos foram apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugerem que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.
Terra Brasil
TSE
Blog do Alberto Barbosa
quarta-feira, 14 de abril de 2021
Ministério Público Eleitoral pede que Maraial-PE tenha novas eleições

Em duas ações judiciais eleitorais - AIJES, movida pela coligação Unidos por Maraial, representada pelo candidato Marlos Henrique, o Ministério Público Eleitoral opinou por novas eleições no Município de Maraial.
As ações foram embasadas em virtude do atual prefeito ter construído uma ponte no Município e também por ter distribuído caminhões pipas de água a população no período eleitoral. No parecer o Ministério Público "opina por provimento dos recursos para: cassar o diploma dos representados Sérgio da Silva ,e de Ananias".
Além deles ainda atinge Wanderley Pereira Santos e Josivaldo Silva dos Santos e pede para que seja declarada a inelegibilidade dos representados Sérgio da Silva e Ananias José dos Santos Neto e Josivaldo SIlva dos Santos além de pedir que seja determinada novas eleições diretas no Município de Maraial, com fundamento no artigo 224 do Código Eleitoral.
Confira abaixo no link:
Íntegra do parecer do MP Eleitoral
Blog do Alberto Barbosa
sexta-feira, 5 de outubro de 2018
PGE emite parecer pela cassação de Ricardo Coutinho por abuso de poder político em 2014
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