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sexta-feira, 16 de abril de 2021

ÁPOS LIVRAR SEU HÉRIO, FACHIN PEDE A FUX PRA DEIXAR A SEGUNDA TURMA DO STF



Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.

Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”.

Até o momento, o ministro não esclareceu se, com isso, deixará a relatoria dos casos da operação.

O regimento do STF diz que, na migração para outra turma, o ministro leva consigo todo o acervo de que é relator — o que, no caso de Fachin, inclui processos da Lava Jato.

Significaria que eles passariam a ser julgados pela Primeira Turma — atualmente formada por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

Ficariam na Segunda Turma — composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques — casos da Lava Jato com julgamentos já iniciados e recursos pendentes. Nesses julgamentos, Fachin retornaria ao colegiado para participar das decisões.

Existe, porém, a possibilidade de o ministro pedir para deixar a relatoria da Lava Jato — nesse caso, seria designado outro relator, da Segunda Turma, para assumir os processos. O gabinete ainda não informou se Fachin optará por deixar a operação se migrar de turma.

Fachin assumiu os casos em 2017, após a morte de Teori Zavascki, e desde o ano passado vem sofrendo sucessivas derrotas na Segunda Turma, especialmente depois que Kassio Marques assumiu a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou. Seu último feito, foi livrar Lula das condenações da Lava-Jato, levando o ex-presidente a ficar elegível 

A decisão sobre a migração cabe a Luiz Fux, como presidente do STF. Em geral, o pedido é aceito se não houver um ministro mais antigo no tribunal da Segunda Turma que queira a transferência para a Primeira.

Leia, abaixo, o ofício enviado por Fachin com o pedido de mudança:


O Antagonista



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terça-feira, 21 de agosto de 2018

DIAS TOFFOLI, GILMAR MENDES E RICARDO LEWANDOWSKI: Segunda Turma do STF mantém Dirceu e Genu em liberdade até STJ julgar recursos


Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), em julgamentos diferentes, manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.
Dirceu e Genu foram presos após terem sidos condenados pela segunda instância da Justiça, mas depois foram soltos.

Nos dois casos, a Segunda Turma decidiu manter Dirceu e Genu soltos até que os recursos deles sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os ministros seguiram o entendimento da "plausibilidade jurídica" do recurso, ou seja, por considerarem que as argumentações das defesas podem levar à revisão da condenação.

Entenda o caso de José Dirceu

No fim de junho, por três votos a um, a Turma do STF decidiu soltar o ex-ministro, cuja condenação, confirmada em segunda instância, é de mais de 30 anos de prisão.

José Dirceu começou a cumprir pena em maio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, mas foi solto um mês depois por ordem do STF.

Toffoli votou pela soltura, mas o relator da Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar a questão.

Mesmo com o pedido de vista, os outros três ministros da Turma (Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) decidiram conceder liberdade a Dirceu até que Fachin devolvesse o processo para julgamento.

Votos

Fachin foi o primeiro a votar nesta terça. Nos dois casos, ele frisou que o entendimento majoritário do Supremo é de autorizar as prisões após condenação em segunda instância. E afirmou que não se pode conceder habeas corpus de ofício no caso.

"Faço referência ao entendimento majoritário desta Corte sobre início da execução da pena após sentença em segundo grau", afirmou. "Considero que há inviabilidade no habeas corpus de ofício", acrescentou.

Dias Toffoli, que já tinha votado em junho, disse que há vários precedentes no Supremo que autorizam a concessão de "habeas corpus de ofício".

Gilmar Mendes concordou: "O que às vezes no Brasil é inusitado é a ignorância dos próprios parâmetros que utilizamos. Acompanhou relator para considerar improcedente, mas conceder habeas corpus de ofício para suspender a execução provisória da pena."

O ministro Ricardo Lewandowski disse considerar "um bom arbítrio" esperar uma posição do STJ sobre os recursos. "É bom arbítrio que se aguarde resposta do STJ antes da execução."

Celso de Mello, que não estava presente no julgamento em junho, acompanhou Fachin para que os dois fossem presos novamente, mas eles ficaram vencidos. "Peço vênia para acompanhar ministro Fachin, reiterar meu voto no sentido de cassar a decisão que, de oficio, concedeu ordem de habeas corpus."


Com Informações G1
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