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sexta-feira, 16 de abril de 2021

ÁPOS LIVRAR SEU HÉRIO, FACHIN PEDE A FUX PRA DEIXAR A SEGUNDA TURMA DO STF



Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho.

Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”.

Até o momento, o ministro não esclareceu se, com isso, deixará a relatoria dos casos da operação.

O regimento do STF diz que, na migração para outra turma, o ministro leva consigo todo o acervo de que é relator — o que, no caso de Fachin, inclui processos da Lava Jato.

Significaria que eles passariam a ser julgados pela Primeira Turma — atualmente formada por Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Marco Aurélio.

Ficariam na Segunda Turma — composta por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Kassio Marques — casos da Lava Jato com julgamentos já iniciados e recursos pendentes. Nesses julgamentos, Fachin retornaria ao colegiado para participar das decisões.

Existe, porém, a possibilidade de o ministro pedir para deixar a relatoria da Lava Jato — nesse caso, seria designado outro relator, da Segunda Turma, para assumir os processos. O gabinete ainda não informou se Fachin optará por deixar a operação se migrar de turma.

Fachin assumiu os casos em 2017, após a morte de Teori Zavascki, e desde o ano passado vem sofrendo sucessivas derrotas na Segunda Turma, especialmente depois que Kassio Marques assumiu a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou. Seu último feito, foi livrar Lula das condenações da Lava-Jato, levando o ex-presidente a ficar elegível 

A decisão sobre a migração cabe a Luiz Fux, como presidente do STF. Em geral, o pedido é aceito se não houver um ministro mais antigo no tribunal da Segunda Turma que queira a transferência para a Primeira.

Leia, abaixo, o ofício enviado por Fachin com o pedido de mudança:


O Antagonista



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segunda-feira, 22 de março de 2021

PESQUISA DATAFOLHA: Maioria vê Lula culpado e acha que Fachin agiu mal ao anular condenações


Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira indica que a maioria dos brasileiros acredita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja culpado dos crimes pelos quais foi acusado no processo sobre o tríplex do Guarujá, na Lava-Jato, e considera que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin agiu mal ao anular as condenações do ex-presidente.

Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados afirmam que foi justa a condenação dada pelo então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Consideraram o julgamento injusto 38%, e 5% não souberam opinar.

O resultado não variou muito em relação à pesquisa realizada em abril de 2018, quando 54% viram justiça na sentença de Moro, 40%, injustiça, e 6% disseram não saber.

Sobre a decisão de Fachin de anular as condenações de Lula, 51% acham que o ministro agiu mal, e 42% acreditam que a decisão foi acertada. Não souberam responder 6%.

Fachin considerou que a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar os processos contra Lula já que os crimes não estão relacionados com os desvios de dinheiro público na Petrobras. Além do tríplex, a decisão se refere ao processo do sítio de Atibaia e a duas ações sobre o Instituto Lula. Com a anulação das condenações, Lula retomou os direitos políticos e poderá se candidatar nas eleições de 2022.

Em relação à candidatura do petista, a pesquisa mostra que os brasileiros estão divididos: 51% não querem que ele concorra, enquanto 47% querem.

O Datafolha também ouviu os entrevistados sobre a percepção da corrupção no país, e 67% acham que a esse tipo de crime vai aumentar.


Folha de São Paulo

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terça-feira, 9 de março de 2021

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato em Curitiba, caso agora será remetido pra JF em Brasília, Se o Juiz Federal acatar as provas, Lula voltará a ser inelegível

 

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

"Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal", diz o texto da nota.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados. Se o Juiz Federal, julgar procedentes as provas, Lula volta a ficar inelegível 

"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.


G1

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