Em Jataúba-PE: Prefeitura avança no processo de digitalização dos sistemas da Secretaria Municipal de Saúde

A cada dia a Prefeitura avança trabalhando para modernizar todos os sistemas que operam na saúde do município, respaldando o compromisso da gestão de facilitar e integrar o trabalho dos profissionais e proporcionar o melhor atendimento para todos os cidadãos.

Nesta Terça (22), a secretária de saúde Carla Paiva se reuniu com parte da equipe que está empenhada nessa tarefa, e que ao longo das ultimas semanas tem implantado os novos sistemas e promovido treinamentos para todas as categorias de profissionais da saúde do município de Jataúba.

O objetivo final é universalizar as informações de cada paciente, de modo que todas as unidades de saúde do município tenham acesso ao mesmo prontuário, facilitando a troca de dados entre médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e outros profissionais que lidam com informações de tratamentos, exames e consultas. A Prefeitura trabalha para tornar Jataúba cada vez mais moderna e igual para todos.

ASCOM Prefeitura de Jataúba/PE

NÃO VAI FALTAR: Ministério da Saúde comprará remédios cancelados no SUS no setor privado

O Ministério da Saúde disse nesta terça-feira, 16, que, para garantir que não faltem medicamentos de distribuição obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS), os remédios que eram fornecidos por laboratórios públicos e tiveram contratos suspensos serão adquiridos da iniciativa privada.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que a pasta suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com 7 laboratórios públicos nacionais para a produção de 18 medicamentos e uma vacina distribuídos gratuitamente pelo SUS. Documentos obtidos pelo Estado apontam que houve suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete, por exemplo.

Em nota, o ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por seis motivos principais: Recomendação de órgãos de controle (como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União), decisão judicial, descumprimento de cronograma falta de avanços esperados, falta de investimentos em estrutura ou solicitação de saída do parceiro privado.

Em nota nesta terça, a pasta disse que a etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades dos contratos suspensos. “Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”.

A Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), porém, disse que foi pega de surpresa com as suspensões e vai ingressar com ações na Justiça contra a pasta.

“Para suspender um PDP precisa ter uma avaliação de um comitê técnico, de um comitê deliberativo, ter aprovação do grupo executivo do complexo industrial da saúde”, disse à reportagem o presidente da Bahiafarma, Ronaldo Ferreira Dias, que também preside a associação de laboratórios.

“Muitos dos laboratórios estão em fase de importação de insumo, ou desenvolvendo tecnologias,” afirmou Dias. Segundo o ministério, cinco das parcerias suspensas estavam em fase avançada para a aquisição dos medicamentos produzidos. O ministério informou ainda que vem realizando compras desses produtos “por outros meios previstos na legislação”, como pregões, licitações (ou dispensa desses processos) e outros mecanismos.

Economia

De acordo com cálculos da associação de laboratórios públicos as PDPs significaram, ao longo dos últimos oito anos, em mais de R$ 20 bilhões em economia para o Tesouro Nacional.

Por isso, para a entidade, a suspensão de 19 contratos “não apenas coloca em risco o abastecimento de medicamentos estratégicos”, mas também difere dos esforços de outros ministérios de aquisição de tecnologia pela indústria nacional.

Problemas recorrentes

Defendidas por especialistas em inovação como um caminho para modernizar laboratórios públicos nacionais, as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) têm acumulado problemas em sua execução no País. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, não é a primeira vez que convênios do tipo são suspensos. Desde 2015, 46 PDPs já foram interrompidas. Hoje, 87 estão vigentes.

Em uma PDP, a farmacêutica privada firma acordo com o ministério comprometendo-se a repassar a um laboratório público, em um período de cinco anos, tecnologia para a produção de um determinado produto. O laboratório privado, por sua vez, recebe como contrapartida a garantia de tornar-se o único fornecedor daquele item ao ministério durante os cinco anos da parceria.

Exame Abril

Câncer é a principal causa de mortes em 516 municípios do Brasil

O câncer já é a principal causa de morte em 10% das cidades brasileiras — 516 dos 5.570 municípios do Brasil. Se o cenário permanecer o mesmo, a tendência é que, até 2029, os tumores malignos sejam responsáveis pela maioria dos óbitos no país. O levantamento, baseado em dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), com base no DataSus, foi divulgado ontem pelo Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os dados mostram que as cidades onde a neoplasia é a principal responsável pela morte estão localizadas nas regiões mais desenvolvidas do país, justamente onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores matam mais, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140). No Nordeste, estão 9% (48); no Centro-Oeste, 7% (34); e no Norte, 4% (19).

Para a coordenadora do movimento e presidente e da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE), Merula Steagall, há a suspeita de que o número pode estar sendo subnotificado nas regiões mais pobres e com menos estrutura de diagnóstico. “Em lugares que não têm muita estrutura, podem ter mortes que não tenham sido registradas, porque sequer chegaram a um diagnóstico precoce. Os pacientes que conseguiram ser diagnosticados e tratados, em regiões mais avançadas, foram notificados”, explicou.

A especialista alertou ainda para a necessidade de se investir em exames de prevenção para conseguir identificar o câncer ainda em estágio inicial. Contudo, o tempo de espera na rede pública, desde o diagnóstico até o início do tratamento, é de oito meses — seis meses até a descoberta da doença e até 60 dias para a intervenção médica. “Não é o ideal, mas 80% da população ainda consegue atingir essa meta. Mais importante que investir em unidades de saúde, é ampliar os centros especializados”, acrescentou.

Tabela 1. Quantidade de municípios onde o câncer é a principal causa de morte, segundo região do Brasil e Unidade da Federação – 2015

Região	Municípios	Estado	Municípios
CENTRO-OESTE	34	Goiás	16
		Mato Grosso	16
		Mato Grosso do Sul	2
NORDESTE	48	Bahia	11
		Ceará	4
		Maranhão	1
		Paraíba	15
		Pernambuco	1
		Piauí	3
		Rio Grande do Norte	11
		Sergipe	2
NORTE	19	Acre	1
		Amazonas	3
		Pará	1
		Rondônia	2
		Roraima	1
		Tocantins	11
SUDESTE	140	Espírito Santo	3
		Minas Gerais	84
		Rio de Janeiro	1
		São Paulo	52
SUL	275	Paraná	40
		Rio Grande do Sul	140
		Santa Catarina	95

O Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com o maior número de municípios onde o câncer é a primeira causa de morte: 140. Enquanto em todo o país as mortes por tumores malignos representam 16,6% do total, no território gaúcho esse índice chega a 33,6%. O Distrito Federal e o Amapá, por sua vez, não contabilizaram nenhuma morte por neoplasia em 2015, ano-base para a pesquisa. Já no Rio de Janeiro, somente uma cidade aparece no levantamento: Cambuci, no Norte Fluminense. Nesta cidade, a taxa de morte por câncer registrada foi de 19 a cada 10 mil habitantes.

Tabela 2. Quantidade de óbitos nos 516 municípios, segundo sexo, região do Brasil e Unidade da Federação – 2015

Região	Estado	Masculino		Feminino
CENTRO-OESTE	Mato Grosso	66	58%	47	42%
	Goiás	42	52%	39	48%
	Mato Grosso do Sul	1	25%	3	75%
NORDESTE	Alagoas	12	60%	8	40%
	Bahia	160	59%	113	41%
	Rio Grande do Norte	52	58%	37	42%
	Piauí	31	57%	23	43%
	Pernambuco	31	55%	25	45%
	Maranhão	34	54%	29	46%
	Sergipe	8	53%	7	47%
	Paraíba	77	51%	74	49%
	Ceará	28	49%	29	51%
NORTE	Amazonas	22	73%	8	27%
	Roraima	5	71%	2	29%
	Acre	12	71%	5	29%
	Rondônia	12	67%	6	33%
	Tocantins	100	55%	81	45%
	Pará	15	54%	13	46%
SUDESTE	Espírito Santo	38	69%	17	31%
	Rio de Janeiro	19	66%	10	34%
	Minas Gerais	694	57%	519	43%
	São Paulo	703	56%	547	44%
SUL	Paraná	689	60%	461	40%
	Santa Catarina	1016	56%	788	44%
	Rio Grande do Sul	1633	56%	1293	44%
Total		5500	57%	4184	43%

Infartos

Em 2015, o número de mortes por câncer aumentou 90%, se comparado com os dados registrados em 1998. No mesmo período, houve uma alta de 36% entre as vítimas de doenças cardiovasculares. Ou seja, o crescimento das mortes por câncer foi quase três vezes mais rápido do que daquelas provocadas por infartos ou derrames. A oncologista clínica do Instituto Onco-Vida Andreza Souto explica que a neoplasia cresceu muitos nesses últimos anos, porque é uma doença que está diretamente ligada à longevidade. ''A relação da genética com o câncer é entre 5% e 10%. É uma doença multifatorial, que depende de bons hábitos de vida, prevenção e acesso à saúde básica”, ressaltou.

Tabela 3. Quantidade de óbitos nos 516 municípios, segundo faixas etárias – 2015

Faixa Etária	Quantidade de Óbitos
0 a 9 anos	56
10 a 19 anos	71
20 a 29 anos	109
30 a 39 anos	252
40 a 49 anos	690
50 a 59 anos	1700
60 a 69 anos	2408
70 a 79 anos	2474
80 anos e mais	1925

Para o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, é importante refletir e discutir sobre o avanço da doença no país, especialmente no momento em que os candidatos a cargos eletivos elegem suas prioridades para essas eleições. “Este diagnóstico revela um grave problema de saúde pública. É preciso conter essa epidemia e manter a obediência aos princípios constitucionais que regulam a assistência nas redes pública, suplementar e privada no Brasil.”

Tabela 4. Quantidade CACONs e UNACONs, segundo região do Brasil e Unidade da Federação – 2017. Região Estado CACON/UNACON CENTRO-OESTE Distrito Federal 21 4 Goiás 5 Mato Grosso do Sul 7 Mato Grosso 5 NORDESTE Alagoas 59 5 Bahia 15 Ceará 8 Maranhão 4 Paraíba 4 Pernambuco 10 Piauí 3 Rio Grande do Norte 8 Sergipe 2 NORTE Acre 11 1 Amazonas 1 Amapá 1 Pará 4 Rondônia 1 Roraima 1 Tocantins 2 SUDESTE Espirito Santo 138 8 Minas Gerais 33 Rio de Janeiro 28 São Paulo 69 SUL Paraná 67 24 Santa Catarina 15 Rio Grande do Sul 28 Total 296 296 Faixa Etária Quantidade de Óbitos 0 a 9 anos 56 10 a 19 anos 71 20 a 29 anos 109 30 a 39 anos 252 40 a 49 anos 690 50 a 59 anos 1700 60 a 69 anos 2408 70 a 79 anos 2474 80 anos e mais 1925

 

Blog do Alberto Barbosa