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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

COMISSÃO DO SENADO APROVA PARECER PRÓ-IMPEACHMENT

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) realiza reunião para votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Por 14 votos a 5, a Comissão Especial do Impeachment aprovou nesta quinta-feira (04), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende levar a julgamento final a acusação contra a presidente afastada Dilma Rousseff.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que a petista sofrerá o impeachment em uma determinação do Senado que fará justiça ao País. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu”, afirmou Cássio. Para o tucano, os “crimes” foram cometidos em nome de um “projeto de poder” e configuram “a maior fraude fiscal na história do Brasil”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi o último a se manifestar na comissão. Ele reiterou posição contrária ao impeachment e ao relatório de Anastasia. Ao todo, 22 senadores se manifestaram na reunião.
O relatório do tucano, apresentado à comissão nesta terça-feira, admite a chamada “pronúncia” de Dilma, apontando a existência de elementos suficientes para levá-la a julgamento final. Para ser aprovado, o documento precisa dos votos da maioria simples dos 21 membros do colegiado – ou seja, metade dos parlamentares presentes, mais um. Depois, o relatório seguirá para a análise do plenário, onde precisa dos votos da maioria simples dos 81 senadores. Caso o processo tenha continuidade, Dilma será julgada no fim do mês.
Da: Veja
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quinta-feira, 12 de maio de 2016

POLÍTICA; "DILMA ROUSSEFF EXONERA TODOS OS MINISTROS E SUA EQUIPE, LULA É O PRIMEIRO" E PERDE O FORO


Por 55 votos contra 22 (eram necessários 41), o Senado admitiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff - que, com isso, será imediatamente afastada do cargo por até seis meses. O vice-presidente Michel Temer assume o país ainda nesta quinta-feira. 

A partir de agora, o Senado tem até 180 dias para julgar o impeachment definitivo da presidente afastada. Neste caso, a votação precisa atingir dois terços do plenário (54 votos). 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil





URGENTE!
Dilma Rousseff exonera todos os ministros e sua equipe
...
O Diário Oficial desta quinta-feira traz a exoneração dos ministros e de toda a equipe da presidente afastada Dilma Rousseff. O primeiro nome publicado é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - que havia sido nomeado Ministro Chefe da Casa Civil - mas não foi autorizado pelo STF a assumir o cargo.




Por DP

Blog do "Alberto Barbosa Jataúba" PE
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POLÍTICA; "SAIBA O QUE DISSERAM OS SENADORES NA VOTAÇÃO DO PROCESSO DO IMPEACHMENT" NO SENADO


CONFIRA TRECHOS DOS DISCURSOS DOS SENADORES DURANTE SESSÃO, QUE AFASTOU A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF:

Ana Amélia (PP-RS) - a favor
"Nós aqui não temos nenhuma alegria e satisfação de estarmos julgando um político. Esta é uma casa democrática." "São graves os fatos imputados contra a presidente da República. Há, sim, enquadramento de provas para a admissibilidade do impeachment, para que a presidente se defenda. [...] Encaminho meu voto favorável."

José Medeiros (PSD-MT) - a favor
"A presidente passou a contrair dívidas com bancos públicos e como em todo processo de impeachment, o debate gira em torno de responsabilidade." "A retórica de que haveria um golpe em curso não para em pé. [...] Ao invés de buscar acalmar os ânimos, o governo apenas inflama o país. Declaro que vou voltar pelo afastamento da presidente da República."

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) - a favor
"Estou absolutamente tranquilo sobre o enquadramento da presidente da República como passível de crime de responsabilidade fiscal." "Não tenho dúvidas de que esta casa vai permitir a instauração desse processo e a presidente será afastada do cargo. Esse processo é irreversível."

Marta Suplicy (PMDB-SP) - a favor
"Estou convencida de que há indícios mais do que suficientes de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente. Se de um lado temos uma grave crise política e econômica, é inegável que cresce na população a esperança de poder virar a página. Os desafios não serão pequenos."

Ataídes Oliveira (PSDB-TO) - a favor
"Hoje o Senado Federal vai tirar o país das mãos do PT e devolverá ao povo brasileiro. A presidente Dilma cometeu diversos crimes." "Estamos aqui para defender a constituição federal. O processo de impeachment é legal, é democrático."

Ronaldo Caiado (DEM-GO) - a favor
"O processo de impeachment está correndo dentro das normas previstas na legislação." "A pedalada não é nada mais do que pagar, com um único dinheiro, duas dívidas. Foi isso o que o governo patrocinou em 2014 e para conseguir a reeleição praticou o mesmo descumprimento da lei de responsabilidade fiscal."

Zezé Perrella (PTB-MG) - a favor
"Os motivos para o impeachment não são só as pedaladas. O povo foi para a rua contra a roubalheira. A maior estatal do país foi sucateada. O governo acabou com o empregos. Hoje cumprimos nosso papel de pensar um país melhor."

Lúcia Vânia (PSB-GO) -a favor
"A presidente é acusada por dois crimes de responsabilidade, que estão fartamente documentados. [...] Existem razões de sobre para investigarmos mais a fundo os indícios apontados pelo relator. Sou favoravel à admissibilidade do impeachment."

Magno Malta (PR-ES) - a favor
"Para explicar ao Brasil, para que reverbere para o mundo, a realidade do momento de um país que tem uma democracia sólida como a nossa, é preciso evocar o conjunto da obra. Estamos diante de um corpo febril que vai ter restituída sua saúde."

Ricardo Ferraço (PSDB-ES) - a favor
A legitimidade dos governantes é construída dia a dia com muita atitude, e os limites são estabelecidos pela lei. O impeachment é o mais amargo dos remédios para afastar um governante. O presidencialismo sem a possibilidade do impeachment é a monarquia."

Romário (PSB-RJ) - a favor
"Tenho pela consciência da minha decisão, mas quero deixar claro que foi tomada a partir de muito estudo. Acompanhei as manifestações da defesa e da acusação. Por tudo que li, vi, cheguei a conclusão de que há, sim, crimes de responsabilidade fiscal que precisam ser apurados."

Telmário Mota (PDT-RR) - contra
"Vivemos um momento histórico e vergonhoso. Nunca se ouviu falar tanto em democracia, mas essa democracia não está sendo respeitada, porque o voto democrático das urnas está sendo retirado de milhares e milhares de eleitores. Hoje ocorre uma tentativa de tomada de poder, o apelido disso é impeachment. O prejuízo maior será da população."

Sérgio Petecão (PSD-AC) - a favor
"Não sou daqueles que vai tratar o PT de corja, por muitos anos fui aliado dos partidos da frente popular. Eu estou preocupado com a situação que nosso país atravessa hoje, principalmente o meu estado, mas não posso responsabilizar a presidente Dilma."

Dário Berger (PMDB-SC) - a favor
"Não há dúvida que estamos diante de um momento histórico em que a necessidade de mudanças é iminente; É preciso coragem para mudar. Fomos eleitos para fazer, para realizar,  para mudar. Ou nós mudamos ou merecemos ser mudados. Não podemos deixar que se arraste por mais tempo esse sentimento de inferioridade que se espalha pelo país."

Simone Tebet (PMDB-MS) - a favor
"Pois afirmo aqui com convicção: processo do impeachment é previsto na Constituição e este, em especial, não é golpe, ele é constitucional. Ele foi regido nos mais amplos princípios constitucionais, da ampla defesa, do contraditório, do devido processo legal, mas mais do que isso, ele é democrático."

Cristovam Buarque (PPS-DF) - a favor
"Não fui eu que mudei. Foi a esquerda que envelheceu, não eu. A esquerda que está há 13 anos no poder, e o que demonstra é um desapego à democracia, manipulando, cooptando, criando narrativas, invés de análises. Com a preferência pelo assistencialismo, invés de uma preferência por uma transformação social."

Angela Portela (PT-RR) - contra
"Estamos diante da situação absurda de caçar uma presidenta sem que tenha havido a rejeição de suas contas pelo órgão competente. E ainda que houvesse algo de errado, falta o requesito do dolo. Não houve má fé. Na tentativa de dar aspecto de legalidade à evidente ruptura institucional, avusa-se a presidente de violar a lei orçamentária. A acusação não se sustenta."

José Maranhão (PMDB-PB) - a favor
"Eu tenho ouvido muitos argumentos de que é golpe se caçar o mandato de uma presidente legitimamente eleita. Eu sou insuspeito para isso, porque votei no primeiro e no segundo turno da presidente Dilma Rousseff."

José Agripino Maia (DEM-RN) - a favor
"O que que aconteceu em 2015? Uma coisa inédita. O orçamento mandado para esta casa previa um superávit de R$ 55 bilhões. No final do ano, a proposta de revisão do superávit caiu para R$ 119,9 bilhões de déficit. Eu nunca vi ao longo de vários anos no Senado." 

Jorge Viana (PT-AC) - contra
"Nós hoje estamos apreciando uma matéria que se aprovada caça o voto de 54 milhões de brasileiros e brasileiras e afasta do poder por maioria simples do plenário do Senado a presidenta da República. E alguns se arvoram a dizer que estamos vivendo a normalidade institucional no país. Nós estamos vivendo, e eu falo para quem quiser ouvir, uma anarquia institucional neste país."

Acir Gurgacz (PDT-RO) - a favor
"Expresso nesse momento o sentimento majoritário da população brasileira, em particular do meu Estado de Rondônia, que clama por essa mudança. Ao mesmo tempo renovo o desejo de podermos apresentar à população um novo projeto político."

Fátima Bezerra (PT-RN) - contra
"Viva Luiz Inácio Lula da Silva. Viva Dilma Vana Rousseff. Sairemos desse jogo de cartas marcadas de cabeça erguida, com mais disposição ainda para a luta. Pois não há derrota definitiva para quem assume o lado certo da história. Os golpistas não serão perdoados jamais. Não ao golpe."

Eduardo Amorim (PSC-SE) - a favor
"Os crimes de responsabilidades praticados pela presidente Dilma Rousseff trouxeram as piores consequências para o país e para o povo brasileiro. O país está quebrado, está sem credibilidade e foi rebaixado inúmeras vezes pelas principais agências de classificação de risco. Mais do que isso, a população brasileira, sobretudo os mais humildes está sofrendo o descaso do Estado brasileiro."

Aécio Neves (PSDB-MG) - a favor
"Essa é uma marca dos governos populistas. Sempre agem com irresponsabilidade fiscal, e quando fracassam usam sempre o velho discurso da divisão do país entre nós e eles. E, ao final, quem paga o preço são sempre os mais pobres, aqueles que mais precisam da ação do Estado e que são costumeiramente manipulados por este governo."

Wilder Morais (PP-GO) - a favor
"A presidente dá demonstrações claras de que não tem prestígio, nem força, nem respaldo político. Nem se ela quisesse conseguiria efetuar as mudanças de que o Brasil precisa. O isolamento fez dela uma ilha, cercada de problema para todos os lados."

Alvaro Dias (PV-PR) - a favor
"É preciso destacar que esse processo de impeachment não começou agora. Esse processo de impeachment começou há alguns anos, em 2005, em meio ao escândalo do mensalão. Na CPI dos Correios, sugeri o impeachment do presidente Lula. Naquele momento, em alta popularidade, não houve apoio. Fiquei só." 

Waldemir Moka (PMDB-MS) - a favor
"Nunca é demais lembrar que o PT recebeu das mãos do presidente Fernando Henrique Cardoso um país com a situação normalizada. [...] Caso essa casa aprove hoje o afastamento da presidente Dilma Rousseff, ela entregará ao seu sucessor um país com esqueletos da ordem de R$ 250 bilhões segundo projeções conservadoras."

Roberto Requião (PMDB-PR) - contra
"É evidente que este crime de responsabilidade não ocorreu. E se ele tivesse ocorrido, teria ocorrido em 16 estados brasileiros, inclusive no estado do relator. Mas não ocorreu. [...] Isto não se constitui em nada mais que um artifício contábil para resolver um problema num momento de dificuldade."

Marcelo Crivella (PRB-RJ) - a favor
"Se de um lado, não resta sombra de dúvida de que a presidenta é honesta e tem relevantes serviços prestados à nação, também não resta dúvida de que há indícios de crimes de responsabilidade cometidos em sua gestão e de uma grave crise econômica, política e social, em tese, advindo dela."

Randolfe Rodrigues (REDE-AP) - contra
"Passei a minha trajetória política lutando contra as alianças que o atual governo fez. Não seria coerente, através do meu voto, chancelar a ascensão ao poder desses setores dessa aliança que eu sempre combati. Não posso principalmente devido às medidas que estão sendo anunciadas para o futuro que é um salto para o passado."

Lasier Martins (PDT-RS) - a favor
"Eu entendo que o Brasil está desejando a análise do conjunto da obra, como se convencionou chamar. Dilma lançou o Brasil no descrédito. Hoje nós estamos na América do Sul, apenas à frente da Venezuela. E a América do Sul possui dez países."

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) - contra
"Caso este plenário aprove a instauração do processo estaremos diante de uma das maiores afrontas perpetradas à Constituição brasileira, uma das maiores fraudes ao estado democrático de direito, um verdadeiro golpe parlamentar, destinado a atender interesses pouco republicanos de uma elite inconformada com o resultado das urnas de 2014."

Reguffe (sem partido-DF) - a favor
"Pra que meta fiscal, então? Coloca uma meta na lei de diretrizes orçamentárias, não cumpre a meta no final do ano, muda-se a meta. Isso não é sério. Não é coisa de país sério. Meta é para ser cumprida. Tem que ter respeito à lei de responsabilidade fiscal, tem que ter respeito à lei orçamentária anual, tem que ter respeito à legislação vigente no país. O nome de um regime onde o governante pode fazer o que quiser é ditadura."

Hélio José (PMDB-DF) - a favor
"Ora, se nos posicionarmos aqui no Senado Federal contra essa manifesta vontade da população do nosso país, evidenciada na atitude daqueles que a ela mesma escolheu para falar em seu nome, estaremos seguindo por um caminho muito perigoso. Estaremos quebrando o poder institucional."

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) - a favor
"Porque o vice-presidente Michel Temer tem, sim, legitimidade para exercer essa função. Os mesmos 54 milhões de voto obtidos pela presidente Dilma, foram os votos obtidos pelo vice-presidente."

Regina Sousa (PT-PI) - contra
"Valia tudo no propósito de derrubar Dilma. Dizia-se da necessidade de um ajuste fiscal. Quando ele veio, dificultou-se a sua aprovação. Discursos sindicalistas na boca de escravocratas cheiravam mal. Dizia que era preciso combater a corrupção. A presidente mandou um pacote anti-corrupção que sequer foi lido."

Armando Monteiro (PTB-PE) - contra
"Afastar uma presidente da República é um fato que por si só se constitui num gravíssimo precedente. Nós estaremos, sim, promovendo uma ruptura na ordem institucional do país. [...] Claro está que se utiliza o argumento jurídico, mas o que se promoveu até agora foi um juízo eminentemente político."

Fernando Collor (PTC-AL) - indefinido
"Chegamos ao ápice de todas as crises. Chegamos às ruínas de um governo, de um país. Este é o motivo pelo qual discutimos possíveis crimes de responsabilidade da presidente." "O maior crime de responsabilidade está no desleixo com a política, na irresponsabilidade com os déficits fiscais, o aparelhamento do estado, ação ou omissão em relação a decisões da Justiça." "Seja qual for o resultado de hoje, precisamos virar esta página." 

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) - a favor
"A crise decorre, fundamentalmente, da desorganização do nosso sistema político." "O governo vai entregar pior o país do que recebeu. Estaremos piores na logística, na relação externa com o resto do mundo. Governo que deixou a inflação voltar".

Valdir Raupp (PMDB-RO) - a favor
"Não tenho dúvida que minha missão nesta Casa deve atender os anseios dos rondonienses." "Estou convencido de que com tolerância, respeitando a opinião do próximo, todos nós poderemos unidos dialogar para construir um projeto de um país melhor."  

Paulo Bauer (PSDB-SC) - a favor
"Impeachment não é golpe, é assunto constitucional, é assunto legal. Por isso ele está seguindo seu trâmite e nós estamos absolutamente dentro da lei". "Há obras em andamento há anos no país que nunca terminam, e outras prometidas que nunca começaram a ser feitas." "O governo da presidente Dilma é fraco, frágil, surdo, mudo e talvez até cego." 

Gladson Cameli (PP-AC) - a favor
"O momento de hoje não é para festa, mas sim para julgar e fazer cumprir nossa Constituição". "O PT não pode mais administrar a coisa pública como se fosse um bem pessoal."

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - a favor
"Não é ocasião para agir apaixonadamente ou lançar mão de frases de efeito, ataques pessoais ou partidários"." Voto pela instauração do processo, mas não posso deixar de registrar que é o segundo processo de impeachment que tramita no Senado em menos de 25 anos. É tempo curto demais."

Omar Aziz (PSD-AM) - a favor
"Ninguém aqui, nenhum partido político, nenhum político do Congresso tem o direito de exigir cargos pra melhorar o Brasil." "Confio muito que o presidente Michel Temer possa denunciar o partido ou os políticos que estejam chantageando". "Quero dizer aos amazonenses que estaremos aqui na trincheira lutando pelo Brasil. Se o Brasil melhorar, o Amazonas também vai melhorar."

João Capiberibe (PSB-AP) - contra
"O impeachment não é a solução, é a opção pelo confronto." "Independente do resultado, vamos continuar mergulhados na crise. Esta é uma briga pelo poder, uma briga entre dois partidos que governaram por 5 anos juntos. Eu não tenho esperança em sair da crise pela condução que nós estamos dando." 

Lídice da Mata (PSB-BA) - contra
"O processo é politico e, além de político, é contaminado pelo pecado original - o de ter sido conduzido por um gesto de vingança." "Queiram ou não admitir os defensores da admissibilidade do processo de impeachment, esse processo é um golpe jurídico, parlamentar e midiático." "O presente processo tem outro componente, igualmente corrosivo - o da conspiração. Ao contrario do ocorreu há 24 anos anos [...],o vice-presidente atual transformou o Palácio do Jaburu em um comitê eleitoral." 

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) - a favor
"A presidente da República fez exatamente o contrário do que impõe a legislação." "O desastre na condução da política fiscal se confirmou no fim de 2015 com o déficit nas contas do governo." "Segundo o TCU, desde 2013 a União não vinha efetuando seus pagamentos em prazos razoáveis. Em termo práticos, o Banco do Brasil vinha financiando a União. Pra piorar, a União sequer registrava seu endividamento." "A falta de diálogo político levou o país a um cenário de ingovernabilidade. " 

Otto Alencar (PSD-BA) - contra
"Eu venho à tribuna pra relembrar a história desses 16 meses que estou no Senado federal. Nesse período não se discute no Congresso Nacional outra coisa que não seja a crise política que se abateu em nosso país. Eu creio que a presidente Dilma fez todo o esforço na tentativa de conduzir e resolver essa questão." "Ela não cometeu nenhuma falha moral. " 

Lindbergh Farias (PT-RJ) - contra
"As elites desse país nunca tiveram compromisso verdadeiro com a democracia." "Senhores, não se enganhem. Eu não tenho a menor dúvida de que isso vai passar como um golpe parlamentar contra a democracia brasileira. "Aqui a oposição não teve lealdade à Constituição." "Os senhores [senadores] sabem que não têm crime de responsabilidade."  "Nós não vamos reconhecer Michel Temer como presidente. Ele é um golpista." 

Paulo Rocha (PT-PA) - contra
"A narrativa política usada pela grande imprensa é pra condenar aqueles que tão no poder. Por isso, as cartas já estão dadas na admissão do impeachment e será aprovada pela maioria desse plenário. Aqui no Senado, como denunciamos, tivemos parcialidade no relatório, que impôs rigores inéditos nas contas da União. A presidente não cometeu crime de responsabilidade. Mas o que vale aqui é o conjunto da obra." 

Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - a favor
"A falta de governabilidade, de grave crise econômica, atingiu a classe trabalhadora brasileira e hoje mais de 11 milhões de desempregados não sabem como voltar pra casa sem o sustento de sua familia. Estamos aqui para corrigir os erros constitucionais do nosso governo." 

Tasso Jereissati (PSDB-CE) - a favor
"A atual crise é resultado das imperfeições do nosso processo político. Agora o Congresso Nacional tem que se debruçar de uma formar de corrigir o governo." "Não resta dúvida de que o apoio parlamentar é essencial em qualquer governo, mas as alianças têm que ser construídas em bases programáticas." "A constatação da realidade não exime de culpa a presidente da República. Nnguém mais que a presidente dispõe dos modelos para mudar o governo. A presidente da República não cumpriu com os seus direitos, [...] ela pavimentou passo a passo seu caminho até aqui. " 

Wellington Fagundes (PR-MT) - a favor
"A situação atual é grave e preocupante". O Brasil precisa da reforma política - ela é a mãe de todas as reformas." "Eu estou certo que precisamos reaver o reordenamento constitucional. Precisamos urgentemente fortalecer o diálogo entre os governos." "O Brasil não pode parar."

Gleisi Hoffmann (PT-PR) - contra
"Impeachment exige que tipifiquemos o crime. O impeachment exige crime de responsabillidade, ato ilícito cometido. Não tem nenhum ato de corrupção praticado pela presidente. "Estão usando, pra caracterizar crime, algo que era prática regular orçamentária." "É uma fraude política." 

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - a favor
"O ato de impedimento da presidente é constitucional." "É um crime por não cumprir a meta fiscal, por editar os decretos de crédito suplementar sem aprovação do Congresso. Como também não cumpriram a lei de responsabilidade fiscal, que é a peça mais importante do legado do governo do PSDB - ela trouxe o equilibrio dos meios fiscais."  "O PT usou o mantra do golpe. O golpe foi o que foi dado na população brasileira na eleição de 2014 (...). A grande maioria deles foi enganada. " 

Paulo Paim (PT-RS) - contra
"Nunca vivi um momento tão constrangedor como esse. Uma presidente eleita pelo voto popular ser afastada de forma tão truculenta." "Os senhores poderão ter uma vitória num certo momento, mas eu tenho dito, com a experiência que aprendi, que num parlamento ninguém sabe quem tem 54 votos ou 28 votos." "Qual o governador não deu pedalada? Qual prefeito não deu pedalada?" "Os poetas são contra o impeachment, os artistas, as juventude...enfim, quem é que quer o impeachment? " 

Roberto Rocha (PSB-MA) - a favor
"O meu estado foi o que recebeu menos investimento em todos os governos do PT. Nenhuma obra de infraestrutura foi inaugurada lá." "Regsitro para a história que minha posição não tem qualquer censura. A decisão ocorre apenas em relação a crise política." 

Blairo Maggi (PR-MT) -  a favor
"A discussão política, ou a discussão jurídica, não me interessa muito. Eu defendi por muito tempo a votação de um impeachment - porque temos um cadáver em sepulto [...] e que a discussão era sobre esse fato." "A presidente não conseguiu reunir os votos que precisava ter na Câmara. Estamos aqui pra legitimar." "O Brasil desandou, se desorganizou, perdeu a oportunidade, o bonde da história econômica." 

Donizeti Nogueira (PT-TO) - contra
"Esse dia vai ficar marcado na história do nosso país. Hoje vivenciamos um ápice de uma conspiração engendrada pelo vice-presidente, cujo produto final é esse golpe frio. Os derrotados da eleição de 2014 colaboram pra isso." "O relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) parte de premissas falsas, pois a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade." 

José Pimentel (PT-CE) - contra
"Ninguém é punido ou condenado pelo conjunto da obra. Falar de pedalada é no mínimo enganar os brasileiros." "Aqueles que patrocinam esse impeachment são contra a agricultura familiar." "Estamos afastando uma presidente que não cometeu nenhum crime." 

Dalirio Beber (PSDB-SC) - a favor
O clima que reina nesta casa não é de festa - muito ao contrário, todos lamentam. O pedido de processamento de impeachment seguiu rigorosamente e contra ele nada pode se insurgir - é irretocável." "As insatisfações das ruas têm impacto aqui nessa Casa." "Neste momento difícil pra todos, os grupos clamam pelo fim desse governo." 

Walter Pinheiro (sem partido - BA) - contra 
"Esse é um dos momentos mais tristes para quem já passou pelo Parlamento." "Não me cabe o debate sobre a questão da legalidade ou ilegalidade do processo de impeachment. O que está em julgamento não é o processo de pedalada, é um processo político, de uma postura." "A crise política não vem de forma isolada." 

José Serra (PSDB-SP) - a favor
"Eu queria dizer que sou a favor do impeachment. Sou a favor, sem nenhuma alegria, nenhuma comemoração. Estou cumprindo um dever." "Existem indícios de crimes de responsabilidade." "A presidente não está sendo derrubada por seus adversários, mas está sendo destituída pela marcha da insentatez." "Os que se opõem ao impedimento martelam que é golpe. Mas o impeachment não é uma medida de exceção, é uma solução constitucional." 

Humberto Costa (PT-PE) - contra
"Fizeram um malabarismo jurídico, aqui reforçado pelo relator do processo, para identificarem 3 decretos. Foi lá onde foram buscar ações para o golpe." "É uma farsa o crime de responsabilidade que tentam imputá-la." "Estamos abrindo um gravíssimo precedente." "Os derrotados de 2014 pegam um atalho para tomar o poder." "A nossa democracia não merece ser desprezada assim." 

Davi Alcolumbre (DEM-AP) - a favor
"Esse processo não é somente técnico ou jurídico - ele também é político sim." "Não podemos esquecer o momento que o nosso país atravessa há algum tempo - dos mais graves e inquietantes.  A crise é generalizada e seus efeitos atingem toda a nação brasileira e, de forma mais dura, dos brasileiros mais pobres." "O povo brasileiro não merece passar por tanto sofrimento e o país não suporta o retrocesso que estamos vivenciando." 

Ciro Nogueira (PP-PI) - a favor
"Nunca fui um entusiasta desse impeachment [...], mas o governo perdeu sua capacidade de sustentação." "A votação da Câmara foi a consequência, não a causa desse processo." "O impeachment não é uma solução fácil, não é uma escolha entre o bom e o ruim, mas uma escolha entre o pior e o ruim. São opções duras, mas temos que escolher as mais benéficas do país." "É doloroso presenciar o fim de um ciclo."

Ivo Cassol (PP-RO) - a favor
"É uma missão dolorosa e espinhosa. A presidente Dilma acertou algumas coisas, e errou algumas outras, mas não cabe ficar detalhando. O certo é que vivemos uma crise econômica e política."

Benedito de Lira (PP-AL) - a favor
"Nunca vivi um momento igual a esse." "É um momento crítico da nossa história - estamos enfrentando uma crise econômica brutal e uma crise política. É dificil prever o que vem por ai, dada a complexidade da situação. Nesse momento, todos os olhos estão voltados para o Senado federal." "É importante que, na hipótese de aceita a denúncia, que o vice-presidente possa fazer com que a população acredite naquilo que essa Casa está fazendo.

Romero Jucá (PMDB-RR) - a favor
"Hoje nós estamos votando um relatório competende do senador Anastasia, que aponta crimes de responsabilidade." "Estamos falando de crime fiscal, contra a lei orçamentária, crime de responsabilidade, que afetam a vida de milhões de brasileiros." "O PMDB apoiou a chapa, indicou o vice-presidente Michel Temer (...) e nós fomos pra campanha com um PMDB dividido - eu não apoiei esse governo em 2014."

Edison Lobão (PMDB-MA) - a favor
"Eu venho a esta tribuna sem nenhum prazer. Eu não vim aqui pra tripudiar sobre uma gladiadora ferida. O voto não é pelo impeachment da presidente Dilma, mas pelo processo de admissibilidade." 

Raimundo Lira (PMDB-PB) - a favor
Sem entrar no mérito da denúncia, voto pela admissibilidade do processo do impeachment.

Depois da fase de discursos, o presidente do Senado Renan Calheiros leu uma declaração da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que não discursou após ter sofrido um AVC. Ela estava em São Paulo para realizar exames médicos.
Por G1

Blog do "Alberto Barbosa Jataúba" PE
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POLÍTICA; "PROCESSO DE IMPEACHMENT É ABERTO E DILMA É AFASTADA POR ATÉ 180 DIAS"

"Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22 e Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado".


BOM DIA!   DILMA É AFASTADA POR 55 X 22 VOTOS NO SENADO.  http://www.blogdoalbertobarbosa.com.br/2016/05/politica-processo-de-impeachment-e.html

O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer deve assumir com o afastamento de Dilma.

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite.
Senadores a favor do impeachment aplaudem após a votação que decidiu pela admissibilidade no Senado Federal, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)Senadores a favor do impeachment aplaudem após a votação que decidiu pela admissibilidade no Senado Federal, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.

Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado..

Por G1
Imagem; Alberto Barbosa

Blog do "Alberto Barbosa Jataúba" PE

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quarta-feira, 11 de maio de 2016

POLÍTICA; "COM CASSAÇÃO DE DELCÍDIO, DENÚNCIA DE LULA DEVE IR PARA MÃO DE MORO" EM CURITIBA


Lula também foi alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava Jato / Foto: Instituto Lula
Lula também foi alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava JatoFoto: Instituto Lula
Com a decisão do Senado de cassar o mandato de Delcídio Amaral (sem partido - MS), os processos que envolvem o agora ex-senador - inclusive a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - devem ser remetidos à primeira instância, isto é, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba.


Na denúncia oferecida contra Lula, o ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André Esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.Sem o mandato de senador, Delcídio fica também sem o foro privilegiado, o que faz com o que seus processos deixem os escaninhos do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os demais inquéritos contra Lula, porém, envolvem pessoas com foro, como a presidente Dilma Rousseff. Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta, ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.
O ex-presidente também foi alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava Jato, conhecido como "quadrilhão" Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.

Por N10

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terça-feira, 10 de maio de 2016

POLÍTICA; "DILMA FOI AVISADA NO DOMINGO QUE MARANHÃO ANULARIA A VOTAÇÃO" MENTIU MAIS UMA VEZ À NAÇÃO



Brazil's President Dilma Rousseff reacts during a meeting with jurists defending her against impeachment at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil December 7, 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: BSB02
A presidente Dilma Rousseff durante reunião em Brasília


A presidente Dilma Rousseff recebeu na noite de domingo (8) a informação de que havia uma tendência de que o presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulasse a sessão em que 367 deputados aprovaram seu pedido de impeachment.

O portador do recado foi o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que havia se reunido pouco antes com Maranhão e o governador Flávio Dino (PCdoB-MA).

O próprio governador, que é juiz federal, admitiu ter aconselhado o conterrâneo. Cardozo também reconheceu o encontro, mas negou que Maranhão tenha antecipado o conteúdo de sua decisão já no domingo. Aliados, no entanto, desmentem essa versão.

O deputado não debateu o ato em que anulou a sessão com o corpo técnico da Câmara nem com seus advogados.

Maranhão teve um primeiro encontro com Cardozo na sexta (7). Nesta conversa, o ministro da AGU sugeriu que o presidente interino da Câmara despachasse o recurso dele, que estava parado na Câmara. A peça pedia a suspensão da sessão que aprovou o impeachment na Câmara.

Maranhão teria indicado já ali que estava disposto a tomar uma decisão sobre o tema. No fim de semana, o pepista reuniu-se com Dino.

O governador deu, segundo interlocutores de Maranhão, as bases jurídicas para que ele acatasse o recurso. No domingo, os dois viajaram de São Luís para Brasília, juntos.

Quando chegaram à capital federal, Cardozo se juntou ao grupo. Ele entregou a Maranhão um roteiro dos seus questionamentos. Nesta segunda, a decisão do presidente da Câmara trazia exatamente os argumentos apresentados por Cardozo.

Questionado pela Folha, o governador negou ter redigido a peça apresentada por Maranhão. "Não escrevi nada. Isso é absurdo", disse. À colunista Mônica Bergamo, por sua vez, admitiu ter tratado da ação que questiona o impeachment com Maranhão e negou qualquer irregularidade.

CUNHA
Aliados do governo sugeriram que a decisão de Maranhão poderia ter sido influenciada também por outros "padrinhos", como o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo afastamento da presidência da Câmara e do mandato foi decretado semana passada pelo STF.

Cunha e Maranhão eram aliados, mas se distanciaram às vésperas da votação do impeachment, quando Maranhão decidiu mudar seu voto de a favor para contra o afastamento de Dilma. Maranhão esteve com Cunha na última sexta-feira (7), um dia depois de ser alçado à presidência da Casa graças ao afastamento do peemedebista.

A aliados, Cunha disse que a teoria de que ele pudesse ter sugerido a Maranhão a anulação do impeachment para tumultuar o ambiente político é "absurda".

E insinuou que seu afastamento do cargo foi um capítulo no enredo que tenta proteger Dilma do impeachment. "O golpe é esse aí", acusou Cunha.


Por Folha de São Paulo

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POLÍTICA; "MARANHÃO RECUA E REVOGA DECISÃO DE ANULAR SESSÃO DO IMPEACHMENT"

"Presidente interino da Câmara Waldir Maranhão decidiu de manhã e voltou atrás à noite".
Senado decidirá na quarta (11) se afasta presidente Dilma por até 180 dias.




O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu na madrugada desta terça-feira (11) revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Maranhão assinou dois ofícios (veja ao final desta reportagem) – um com a revogação da decisão e outro destinado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informando sobre a nova deliberação, que deverá ser publicada nesta terça (11). O processo de impeachment tramita desde a semana passada no Senado e será votado no plenário nesta quarta-feira (10).
"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade n.1/2015", diz o texto do ofício assinado por Waldir Maranhão.
A decisão de Maranhão de tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment surpreendeu o meio político pela manhã e provocou grande movimentação durante todo o dia. O partido PHS chegou a protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a Corte derrubasse a medida tomada por Maranhão.
Em razão da decisão de Maranhão, colocou-se em dúvida se o resumo do relatórioaprovado pela comissão especial de impeachment seria lido na sessão desta segunda do Senado – exigência para que a matéria seja votada pelo plenário.
Repercussão da medida

Depois de reunião com as principais lideranças partidárias do Senado, Renan Calheiros anunciou que, mesmo com a decisão de Maranhão – considerada "intempestiva" –, a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira estavam mantidas. Se a abertura do processo for aprovada pelos senadores, Dilma será afastada da Presidência da República por até 180 dias.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara – e antes de voltar atrás –,Maranhão disse que o objetivo era "salvar a democracia".
Dentre as reações à medida de Maranhão, partidos de oposição ameaçavam denunciá-lo ao Conselho de Ética, integrantes da mesa diretora já tinham programado uma reunião para pressionar o presidente interino a revogar a decisão e deputados do PP iniciaram um movimento para expulsá-lo do partido.
Antes de anunciar a decisão pela manhã, o presidente interino se reuniu duas vezes com o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU) – autora do pedido para anular a sessão –, e consultou o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ofício do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, com a revogação da decisão de anular a sessão que aprovou abertura do processo de impeachment (Foto: Reprodução)
Ofício assinado por Waldir Maranhão endereçado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (Foto: Reprodução)
Por G1
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