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terça-feira, 4 de abril de 2017

Cássio acredita que chapa de Ricardo Coutinho deve ser cassada pelo TRE

Foto: Leonardo Silva/ Paraibaonline

O senador Cássio Cunha Lima, em entrevista nesta segunda-feira, 03, disse que o partido dele pediu celeridade à Justiça Eleitoral para o julgamento do caso que pede a cassação da chapa Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano por suposto abuso de poder através da PBprev e Empreender, nas eleições de 2014.
Conforme Cássio, o abuso de poder no caso da PBprev se deu porque, meses antes das eleições, a entidade deferiu mais de mil e seiscentos processos, o que anteriormente eram em média 160.
Segundo ele, a ação da PBprev, nos dois meses que antecederam as eleições, representa sete milhões de reais.
– Se comparar com os anos anteriores, há uma visível atipicidade no volume de processos. Há cada ano se tinha 150, 160 processos deferidos e quando vem o ano da eleição, nos dois meses que antecedem o pleito, salta para mais de mil e seiscentos processos deferidos, com despesas de mais de sete milhões de reais. Isso fez com que o próprio Ministério Público Eleitoral compreendesse o visível abuso de poder político e econômico praticado e pede a cassação da chapa – disse ele.
O senador ainda ressaltou que o processo do Empreender é ainda mais grave e acredita que a Justiça não deverá ter ‘dois pesos e duas medidas’, pois ele teria sido cassado por menos e em um período de seis meses após sua diplomação.

Do: Paraíba OnLine
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quarta-feira, 29 de março de 2017

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma


O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira. O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem - duas extraordinárias e duas ordinárias - para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.
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Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta.

Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

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O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
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No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.


Diário do Poder
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