CELEBRAÇÕES: Bispo da Diocese de Pesqueira Dom José Luiz envia novas diretrizes com o novo Decreto Estadual sobre a Covid-19

  

As celebrações, especialmente de segunda a sexta-feira, sofrem alterações e serão realizadas em nível interno, sem a participação presencial dos fiéis, com transmissão pelas mídias sociais.

O Bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles (CSsR), encaminhou hoje (16 de março) um novo comunicado às paróquias, áreas pastorais e reitoria da Diocese de Pesqueira, diante das novas restrições decretadas pelo Governo do Estado.

Na nota, o bispo informa acerca da adequação às novas normas diocesanas, a vigorarem de 18 a 28 de março, em consonância com o Decreto Estadual 50.433, de 15 de março de 2021, emitido pelo governador Paulo Câmara para todo o Estado de Pernambuco.

De acordo com a nota do Bispo, as celebrações, “especialmente de segunda a sexta-feira, sofrem alterações quando deverão ser realizadas em nível interno, sem a participação presencial dos fiéis, com transmissão pelas mídias sociais”.

Além disso, o Documento prescreve sobre mudanças de datas e horários em celebrações diocesanas, como a Missa dos Santos Óleos, e outros momentos pontuais da Igreja Diocesana.

       Confira a nota na íntegra em PDF.

PASCOM - DIOCESE DE PESQUEIRA-PE. 

Contra o Coronavírus, a Prefeitura de Jataúba-PE, publica novo Decreto com normas e providências

A Prefeitura de Jataúba, no Agreste Pernambucano, em observância ao Decreto do Governo do Estado, a Prefeitura publicou o decreto no 016/2021 de 15 de Março de 20201, que trata de medidas de prevenção para enfrentamento da doença, informa que não haverá atendimento presencial nas repartições públicas municipais. O contato com a população será feita por telefone e online para os serviços essências.

Com o avanço da pandemia e os números de novos casos e internações em crescimento na cidade, a prefeitura municipal de Jataúba publicou nesta segunda-feira 15, um decreto específico da Fase Emergencial, alinhado ao Plano de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, do Governo do Estado de Pernambuco.

Diante do parágrafo 2° do Decreto 016/2021, que durante a vigência do estado de calamidade pública no Município de Jataúba, em decorrência da pandemia de COVID-19, o acesso às dependências dos órgãos e entidades da Administração Municipal fica restrito aos agentes públicos e prestadores de serviço lotados em seus setores, ficando o ingresso de terceiros condicionado à autorização do dirigente máximo do órgão ou entidade ou de outro agente público por ele delegado. O objetivo é a redução na movimentação da população e, consequentemente, do vírus Sars-CoV-2, causador da COVID-19. A Fase Emergencial tem início na segunda-feira (15) sem data de volta.

“São medidas de prevenção mais efetivas que buscam a diminuição do alastramento da doença em Jataúba e a preparação em casos mais específicos, este é um momento delicado e precisamos tomar decisões difíceis. Nossa ideia é reduzir o número de pessoas circulando pelos órgãos municipais'' explica a prefeita Dra. Cátia Ribeiro.

ASCOM PMJ

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo em casa e no trabalho

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na manhã desta terça-feira 15 um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no Brasil. O esperado documento foi anunciado depois da terceira reunião do Conselho de Governo, formado pelo presidente, pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelos 22 ministros.

Bolsonaro anunciou que o decreto altera os critérios para a chamada “efetiva necessidade” da aquisição da arma e manutenção desta em casa. Hoje, o interessado apresenta suas alegações e cabe à Polícia Federal, de forma subjetiva, considerá-las válidas ou não. A partir de agora, serão adotados critérios objetivos. Todos que viverem na área rural ou em cidades localizadas em estados com mais de dez homicídios a cada 100.000 habitantes terão direito a adquirir armas e munições.

Segundo o presidente, a decisão se justifica para atender ao referendo de 2005, quando foi rejeitada a proibição do comércio de armas de fogo. O texto não altera as regras relativas ao porte de armas, a autorização para se deslocar com o artefato.

O documento será publicado ainda nesta tarde em edição extraordinária do Diário Oficial da União, também aumenta o tempo de duração da autorização para a posse, que passa de cinco para dez anos.

A flexibilização da posse de armas, o direito à compra e manutenção em casa dos artefatos, é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Por se tratar de uma regulamentação, a alteração pôde ser feita por meio de decreto, em solução articulada com o ministro da Justiça, Sergio Moro, que dispensou a discussão do tema no Congresso Nacional.

VEJA.COM

PREFEITO ANTÔNIO DE ROQUE DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM JATAÚBA-PE

Imagem: Ex-prefeito Petrônio Siqueira e o atual prefeito Antônio de Roque - Foto: Geraldo Silva

O Prefeito Antônio de Roque, decretou luto oficial de três (3) dias, em respeito ao falecimento do ex-prefeito Petrônio Siqueira. 

Inclusive todas às Escolas municipais paralisaram suas atividades. E a Escola Estadual Erem José Lopes de Siqueira na qual Petrônio era o Patrono. O ex-prefeito faleceu na tarde desta quinta-feira, 17 de maio, na capital pernambucana. 

Petrônio foi prefeito por dois mandatos 89 a 92 e de 97 a 2000, e foi eleito vereador para o mandato de 2005 a 2008.

ASCOM

Blog do Alberto Barbosa

Secretária de Educação de Jataúba envia nota a imprensa explicando antecipação do fim do ano letivo no município

Após inúmeras cobranças quanto aos motivos do encerramento do ano letivo antes que se completassem os 200 dias letivos na cidade de Jataúba, e o pedido de explicações do SIMPROJA (Sindicado dos professores de Jataúba), além de vereadores de oposição e imprensa local, na tarde desta sexta-feira a secretária de educação do município Dra. Severina Farias enviou uma nota a imprensa explicando os motivos bem como as medidas tomadas para que os alunos não sejam prejudicados.

Confira a Nota:

Outrossim informamos que somos sabedoras que não estamos cumprindo os 200 dias letivos previstos na Lei n* 9.324 de 20/12/1996 - LDB artigo 24.

Informamos ainda que foram cumpridos 189 dias letivos, perfazendo um percentual de 94,5% de dias letivos. 

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura expediu a Instrução SEDUC/Jataúba PE N* 01/2016 de 30/11/2016, onde trata da suspensão antecipada das aulas nas escolas públicas municipais a partir do dia 01/12/2016, devido " a situação de emergência " declarada através do Decreto Estadual n* 43.360 de 01/08/2016.

No artigo II da mesma instrução diz : cabe aos professores efetivos cumprir suas atividades até o dia 21/12/2016

No artigo VII diz : fica estabelecido que as atividades complementares contidas no calendário escolar serão mantidas sobre a responsabilidade da equipe gestora das unidades escolares.

Quaisquer outras informações pertinentes, faça - nos saber.

Atenciosamente, 

Severina Farias, Secretária de Educação

Informações da Assessoria

AGORA É LEI: ESTACIONAMENTOS SÃO RESPONSÁVEIS POR OBJETOS E DANOS EM VEÍCULOS

Agora, todos os objetos deixados no interior de um automóvel ou danos materiais sofridos nos veículos serão de responsabilidade dos proprietários de estacionamentos pagos ou gratuitos em Pernambuco. Parlamentares pernambucanos votaram em Plenário e aprovaram na Assembleia Legislativa a redação final do Projeto de Lei de número 603 de 2015. 

Imagem: Estacionamento Aeroporto dos Guararapes/Recife

O texto de autoria do deputado estadual Ricardo Costa proíbe o uso de placas e impressão em bilhetes ou cupons em estacionamentos pagos ou gratuitos os dizeres: “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

A Lei foi Sancionada pelo Governador Paulo Câmara e publicada, nesta terça (18) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Outras informações na reportagem de Denny Farias. 

Do:  CBN Notícias/PE

DECRETO DO GOVERNO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 178 CIDADES DA PB

A edição do "Diário Oficial do Governo do Estado, desta quinta-feira (6), traz decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), reconhecendo situação de emergência em 178 cidades da Paraíba pelos próximos 180 dias".

A iniciativa levou em consideração a grave crise hídrica que afeta grande parte do Estado, provocada pela estiagem.

Dentre os municípios abrangidos pelo decreto governamental, estão as cidades de Patos, Cajazeiras, Cabaceiras, Boqueirão, Monteiro, Mogeiro, Juazeirinho e Mamanguape.

Com o decreto, o governo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para suprir as demandas atualmente existentes nas cidades afetadas pela seca. A iniciativa também prevê a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.

MaisPB

GOVERNO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM JATAÚBA E MAIS 68 OUTROS MUNICÍPIOS, POR MOTIVO DE ESTIAGEM E SECA

A estiagem prolongada colocou em situação de emergência 69 municípios do estado de Pernambuco. A portaria de reconhecimento federal do Ministério da Integração Nacional foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União. A medida permite que as cidades solicitem o apoio do Governo Federal para ações emergenciais de enfrentamento ao período de escassez hídrica.

Além de viabilizar o acesso aos programas de fornecimento de água tratada, como a Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios. Dentre eles, a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Municípios reconhecidos

Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altino, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caitano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

PE decreta situação de emergência em 56 municípios no Sertão do estado

Estiagem nas cidades do Sertão é considerada pelo governo como 'anormal'.

Decreto foi publicado no DOE no sábado (9) e tem validade de seis meses.

Barragem de Ingazeira secou em 2012 (Foto: Jael Soares/ G1)

O governo do estado decretou situação de emergência por seis meses em 56 municípios do Sertão de Pernambuco por conta da estiagem. De acordo com a publicação, "as áreas afetadas permanecem com os níveis de reservas hídricas bem abaixo das condições satisfatórias, com as águas impróprias para consumo humano". O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (9).

Os municípios que decretaram situação de emergência foram: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina,Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante. 

A situação da estiagem nas cidades foi considerada pelo governo do estado como "anormal". Pelo decreto, o executivo avaliou que a redução das chuvas e a queda no volume dos reservatórios de água da região contribuíram para que a situação de emergência fosse decretada. O decreto informa que a seca provocou diminuição significativa na agropecuária do Sertão.

Os impactos provocados pela estiagem foram comprovados por meio da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

Confira quais cidades estão em situação de emergência: 

Afogados da Ingazeira

Afrânio

Araripina

Arcoverde

Belém de São Francisco

Betânia

Bodocó

Brejinho

Cabrobó

Calumbi

Carnaíba

Carnaubeira da Penha

Cedro

Custódia

Dormentes

Exu

Flores

Floresta

Granito

Ibimirim

Iguaracy

Inajá

Ingazeira

Ipubi

Itacuruba

Itapetim

Jatobá

Lagoa Grande

Manari

Mirandiba

Moreilândia

Orocó

Ouricuri

Parnamirim

Petrolândia

Petrolina

Quixaba

Salgueiro

Santa Cruz

Santa Cruz da Baixa Verde

Santa Filomena

Santa Maria da Boa Vista

Santa Terezinha

São José do Belmonte

São José do Egito

Serra Talhada

Serrita

Sertânia

Solidão

Tabira

Tacaratu

Terra Nova

Trindade

Triunfo

Tuparetama

Verdejante.

Do: G1 Caruaru