Após inúmeras cobranças quanto aos motivos do encerramento do ano letivo antes que se completassem os 200 dias letivos na cidade de Jataúba, e o pedido de explicações do SIMPROJA (Sindicado dos professores de Jataúba), além de vereadores de oposição e imprensa local, na tarde desta sexta-feira a secretária de educação do município Dra. Severina Farias enviou uma nota a imprensa explicando os motivos bem como as medidas tomadas para que os alunos não sejam prejudicados.
Confira a Nota:
Outrossim informamos que somos sabedoras que não estamos cumprindo os 200 dias letivos previstos na Lei n* 9.324 de 20/12/1996 - LDB artigo 24.
Informamos ainda que foram cumpridos 189 dias letivos, perfazendo um percentual de 94,5% de dias letivos.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura expediu a Instrução SEDUC/Jataúba PE N* 01/2016 de 30/11/2016, onde trata da suspensão antecipada das aulas nas escolas públicas municipais a partir do dia 01/12/2016, devido " a situação de emergência " declarada através do Decreto Estadual n* 43.360 de 01/08/2016.
No artigo II da mesma instrução diz : cabe aos professores efetivos cumprir suas atividades até o dia 21/12/2016
No artigo VII diz : fica estabelecido que as atividades complementares contidas no calendário escolar serão mantidas sobre a responsabilidade da equipe gestora das unidades escolares.
Quaisquer outras informações pertinentes, faça - nos saber.
Atenciosamente,
Severina Farias, Secretária de Educação
Informações da Assessoria
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