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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

EM JATAÚBA: ANTÔNIO DE ROQUE GANHA RECURSO NO TRE-PE, MAMÃO PEDIU O INDEFERIMENTO DO PREFEITO COM EMBARGOS, PORÉM, O TRIBUNAL MANTEVE O PREFEITO ELEITO 5 VEZES, ÚNICO NO ESTADO


Na tarde desta segunda-feira 05, foi votado no TRE-PE o pedido de embargo impetrado pela Coligação Frente Popular por uma grande mudança liderada por Fábio Mamão (PTB) em Jataúba, a ação pedia a anulação da decisão favorável ao prefeito reeleito Antônio de Roque (PMDB), concedida pelo TRE-PE há pouco mais de 15 dias atrás. 

Por unanimidade o pedido não foi aceito pelo pleno do órgão e a decisão anterior segue mantida, nos próximos dias deverá acontecer à diplomação do prefeito que vai para os seu 5° mandato e assumirá mais uma vez os destinos do município a partir de 01 de Janeiro. O processo deverá seguir para o TSE em Brasília, uma vez que o deferimento ainda está sob recurso.

Confira a decisão de hoje no TRE-PE:

E.Dcl. no E.Dcl. no RE nº 46-36
Situação: Julgado
Relator(a): Desembargador Eleitoral José Henrique Coelho Dias da Silva
ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. Acórdão publicado em sessão.
Embargante(s)
Coligação Frente Popular por uma Grande Mudança ( PTB/ DEM/ PR), Fábio Luis Nunes Chaves
Embargado(s)
Antonio Cordeiro do Nascimento
Assunto
Embargos de Declaração interposto em face da decisão que ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para manter a sentença que deferiu o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator.

Perguntar não ofende:  Quem estar gastando centenas de milhares de reais com Fábio Mamão, com recursos e mais recusros, querendo ganhar no tapetão ? ou vocês pensam que é de graça?


J. Silva / Agreste No Ar
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sábado, 19 de novembro de 2016

PREFEITO REELEITO ANTÔNIO DE ROQUE (PMDB), GANHA AÇÃO NO TRE-PE E TEM REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO

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Nesta manhã de sexta-feira (18), foi apreciado no pleno do TER-PE o pedido do Embargo de Declaração com efeito infrigentes do prefeito reeleito por Jataúba Antônio de Roque, depois de o TER, ter aceitado o pedido de indeferimento da candidatura do prefeito por (5x0) a defesa de Antônio entrou com o pedido de embargo que foi apreciado e aceito mantendo a sentença que deferiu o registro da candidatura do mesmo seguindo o voto do relator, Desembargador Eleitoral José Henrique Coelho da Silva na manhã desta sexta-feira por unanimidade.
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Imagem: Prefeito eleito Antônio de Roque e seu vice Jackson Ribeiro (Buraco)
Com a decisão, o prefeito ganha o direito de registrar a candidatura e se torna o único em Pernambuco eleito prefeito pela 5º vez numa única cidade, após a constituinte 1988. 
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Porém a coligação Frente popular por uma grande mudança, que tem como líder Fábio Chaves Mamão (PTB) derrotado nas últimas quatro (4) eleições municipais, que pediu o indeferimento (querendo ganhar no tapetão) ainda poderá recorrer e o processo certamente seguirá para o TSE em Brasília. Sendo assim, o prefeito reeleito impõe 2 x 0 (Ganhando na Jurisdição municipal e estadual). "O fato estar consumado".


Antônio de Roque teve o pedido de indeferimento feito pela coligação Frente Popular por uma grande mudança encabeçada por Fábio Mamão, sob a acusação de improbidade administrativa relativo à rejeição da sua prestação de contas pelo TCU (as mesmas alegações das eleições de 2012).

Para muitos que não entendem sobre: O QUE É EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES ?  Segue dois exemplos, um deles explica que 'quando é aceito os embargos com efeito Infringentes', é que no julgamento anterior foi ''MACULADO" a decisão.

 "Os embargos declaratórios, a rigor, buscam extirpar as máculas contidas na prestação jurisdicional, servindo como expediente técnico à complementação do julgado, diante da obscuridade, contradição ou omissão da decisão, na forma prevista do artigo 535, do Código Processo Civil e art.48/50 da Lei nº9.099/95 que ressuscitou a dúvida então expungida do Código de Processo Civil pela recente alteração legislativa. 

Obscuridade:

substantivo feminino
2.falta de clareza, de inteligibilidade; caráter do que é confuso.

Mácula:

substantivo feminino
Mancha; nódoa de sujeira; sinal de impureza.
[Figurado] Infâmia; em que desonra; cuja reputação foi manchada.

Outro exemplo vem de um Desembargador de Santa Catarina. ele explica o porque se aceita os "EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM CARGA MODIFICATIVA"

O eminente Des. Francisco Oliveira Filho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no voto condutor dos EDApc 33.655, São José, assentou: "Admite-se em situações restritas carga modificativa nos embargos declaratórios, notadamente quando a realidade e a verdade substancialmente devam ser resgatadas mediante a alteração do julgado combatido." (http://www.neofito.com.br/artigos/art01/... 

Quanto ao efeito substitutivo deve-se deixar claro que "o que for decidido nos embargos, substitui o que a respeito constava na sentença ou no acórdão guerreado".

Não apenas o dispositivo da decisão anterior (adiante efeito infringente), mas também a fundamentação da decisão dos embargos substitui a pretérita. Se não fosse assim, haveria possibilidade de se oporem novos embargos baseados em contradição, absurdo que o interprete deve afastar, já que o Direito não admite absurdos. 
Imagem relacionada
Imagem: Ministro Bruno Araújo e Antônio de Roque
O prefeito reeleito e vereadores serão diplomados no próximo dia 19/dezembro no Fórum da Comarca pelo Juiz eleitoral Dr. Tito Lívio Marques 

A posse acontecerá dia 01 de Janeiro no plenário da câmara de vereadores, Antônio de Roque, será empossado pelo próprio filho, o ver. Jackson Bruno (Galego de Antônio de Roque) que obteve mais votos na eleição do último 02 de outubro.

Confira a decisão o TER-PE: ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para manter a sentença que deferiu o registro de candidatura, nos termos do voto do Relator. Acórdão publicado em sessão.

Pleno do TRE-PE, Recife, 18/11/2016


Com Informações: TRE-PE/TRE-SC/TSE/
Imagens: Internet/Blog's/







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terça-feira, 4 de outubro de 2016

Em Jataúba; Prefeito reeleito Antônio de Roque (PMDB) agradece votação e reconhece estratégia da oposição

Na última segunda-feira 03 o prefeito reeleito da cidade e Jataúba Antônio de Roque (PMDB) concedeu entrevista na rádio Jataúba FM, o prefeito agradeceu os 5.535 votos obtidos no pleito do domingo que lhe garantiram o seu quinto mandato, tornando-o o prefeito com mais mandatos no Estado de Pernambuco, para ele essa é uma grande satisfação de poder votar em si mesmo cinco vezes e em todas sair como vencedor.

Antônio de Roque ainda falou das dificuldades encontradas durante a campanha, para ele a crise financeira, bem como a crise política que o País enfrenta dificultou muito a campanha principalmente para os candidatos que disputavam a reeleição, Antônio agradeceu ao seu vice-prefeito Buraco que para ele foi muito importante no processo, aos candidatos a vereadores, cabos eleitorais, equipe de mídia e a toda coordenação de campanha bem como a toda militância pelo empenho.



Em suas palavras o prefeito reeleito reconheceu o trabalho realizado pela oposição bem como a sua estratégia de campanha, e disse: “Eles fizeram uma boa estratégia, foram inteligentes e muito bem articulados, fizeram um trabalho de base muito bem feito e consequentemente cresceram na Zona Rural, por outro lado, nós crescemos na sede do município, nos últimos dias eles vieram com muita força e entraram principalmente na região das serras com muito dinheiro, fizeram uma campanha do liso, mas na verdade estavam com muito dinheiro, gastaram muito e isso também fez a diferença”, concluiu o prefeito.

J. Silva / Agreste No Ar
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