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terça-feira, 19 de julho de 2022

Governo Bolsonaro prepara novas medidas para baixar preços do diesel e do etanol

 

O governo federal continua em busca de alternativas que reduzam os preços dos combustíveis nas bombas. Além da gasolina, que já apresentou uma queda maior nas últimas semanas, agora, o Ministério de Minas e Energia (MME) busca uma redução adicional para o valor do diesel e do etanol.

Como o potencial de queda do diesel é menor do que o da gasolina, o foco do governo tem sido trabalhar em novas medidas para reduzir os preços, informou nesta terça-feira, 19, o jornal Estado de S.Paulo.

A prorrogação até o fim de 2023 do prazo para que os distribuidores de combustíveis fósseis comprovem as metas de compra compulsória dos chamados CBios — créditos de descarbonização — terá um impacto de R$ 0,10 no preço médio do diesel, de acordo com cálculos do MME.

Os CBios representam um crédito relacionado a emissões de carbono e a práticas antipoluição das empresas. Ele é emitido por companhias produtoras e importadoras de biocombustíveis, como etanol. Cada tonelada de CO2 que deixa de ser emitida gera um crédito de carbono.


Folha S.Paulo

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terça-feira, 5 de abril de 2022

Preço médio do Etanol está em alta em 20 estados e no Distrito Federal


Os preços médios do etanol hidratado subiram em 20 estados e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço caiu em outros cinco estados e permaneceu estável no Amapá. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol subiu 0,77% na semana em relação à anterior, de R$ 4,952 para R$ 4,990 o litro.


De acordo com os dados do levantamento, o etanol teve preços mais competitivos do que a gasolina em três estados na semana passada — Goiás, Minas Gerais e São Paulo. O critério considera que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, deve ter um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso.

Na última semana, a paridade ficou em 66,89% em Goiás, 67,99% em Minas Gerais e 68,59% em São Paulo. Mato Grosso, que vinha sendo um dos Estados em que o biocombustível é mais competitivo, registrou alta de 6,14% no preço do etanol ao longo da semana, e a paridade com a gasolina passou a 71,77%.

Executivos do setor afirmam que o etanol pode ser competitivo com paridade maior do que 70%, a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.



Diário PE
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sábado, 13 de fevereiro de 2021

Governo envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis



O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. 

Pela proposta, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)definir as alíquotas no ICMS sobre combustíveis, que deverão "ser uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto". O Confaz é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda. Essas alíquotas também serão, segundo dispõe o texto, "específicas, por unidade de medida adotada", que pode ser quilo ou litro, por exemplo.  A proposta, na prática, torna o ICMS invariável por causa do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Segundo o projeto, qualquer aumento no valor do tributo só entrará em vigor 90 dias depois de anunciado, de modo a dar mais previsibilidade ao setor.

O projeto determina que cada estado e o Distrito Federal aprovem uma lei estadual instituindo a nova forma de cobrança 90 dias após a aprovação da lei federal complementar. Atualmente, o ICMS sobre combustíveis, cujas alíquotas variam de 12% a 35%, dependendo do estado, é cobrado a partir do preço médio do litro do combustível vendido na bomba e, por isso, seu custo costuma ser repassado ao consumidor final no preço do produto. De acordo com a Petrobras, 14% do preço final do diesel, que é o combustível usado no transporte de carga, representa o custo do ICMS. Outros 9% desse custo são formados por impostos federais, como a PIS/Cofins e a Cide (atualmente zerada no caso do diesel). Já a fatia que fica com a Petrobras representa cerca de 47% do preço final do diesel. Na composição da gasolina, cerca de 29% é a realização da Petrobras e os impostos (federais e estaduais) representam cerca de 44% do preço final do litro.  

Se a proposta for aprovada na versão apresentada pelo governo, os contribuintes do ICMS sobre combustíveis serão os produtores ou importadores de combustíveis e lubrificantes. De acordo com o projeto de lei, a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis será a unidade de medida adotada na operação multiplicada pela quantidade de unidades objeto da operação.  

Além do diesel e da gasolina, o projeto de lei complementar do Executivo federal prevê que a nova forma de cálculo do ICMS deverá ser aplicada também para o álcool combustível; querosenes combustíveis; óleos combustíveis; coques, de petróleo e de minerais betuminosos; resíduos de óleos, de petróleo e de minerais betuminosos; óleos lubrificantes, de petróleo ou de minerais betuminosos; hidrocarbonetos líquidos derivados de petróleo e hidrocarbonetos líquidos derivados de gás natural que possam ser utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP); biodiesel; gás natural combustível; e gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

Ontem (11), durante sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro confirmou  que entregaria o projeto e criticou a forma de cálculo do ICMS que, segundo ele, gera uma distorção na cobrança.  "O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins [imposto federal], incide em caso de existência de Cide [imposto federal], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura". 

 

Alta nos preços

Desde o início do ano, a Petrobras já reajustou o preço dos combustíveis cinco vezes. No caso do diesel, foram dois aumentos que acumulam alta de 11% do valor do produto nas refinarias. No caso da gasolina, a alta desde o início do ano acumula mais de 20%, com três aumentos consecutivos.

A Petrobras, estatal dominante no mercado de combustíveis, segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.


De Brasília: Agência Brasil EBC

Edição: Claudia Felczak





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terça-feira, 25 de junho de 2019

Preço médio da gasolina nas bombas recua pela 6ª semana seguida, diz ANP



O preço médio do litro da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha recuou na semana passada, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta segunda-feira (24).
Na semana encerrada em 22 de junho, o valor médio do litro da gasolina teve queda de cerca de R$ 0,03, ou 0,85%, para R$ 4,445. Foi a sexta retração consecutiva. O preço do diesel recuou R$ 0,03, ou 1,08%, a R$ 3,588, na quarta queda seguida.
Já preço do etanol caiu R$ 0,03, ou 1,2%, a R$ 2,803. Foi a oitavava queda semanal seguida do valor do combustível.
O preço do combustível representa uma média calculada pela ANP com dados coletados em postos de diversas regiões. O preço, portanto, pode variar de acordo com o local pesquisado
Preços dos combustíveis nos postos
Evolução do valor por litro, na média nacional
em R$gasolinadieseletanol22/4/1720/5/1717/6/1715/7/1712/8/178/9/177/10/173/11/172/12/1730/12/1727/1/1824/2/1823/3/1821/4/1819/5/1816/6/1816/7/1811/8/188/9/186/10/183/11/1801/12/1829/12/1826/1/1923/2/1923/3/1920/4/1918/5/1915/6/1922,533,544,55
Fonte: ANP
A pesquisa também monitora o valor médio do botijão de gás de cozinha. Segundo a ANP, esse item encerrou a semana custando, em média, R$ 69,19, o que representa um recuo de 0,04% na comparação com a semana anterior.
No acumulado do ano, o preço médio do diesel é o que teve o maior avanço em 2019 até agora, com alta de 3,97%. Já o da gasolina tem aula acumulada de 2,32%, enquanto o etanol tem queda de 0,71% e o gás de cozinha, de 0,02%.
O movimento de queda na cotação dos combustíveis nos postos acompanha o anúncio da Petrobras de cortes nos preços tanto do diesel quanto da gasolina em suas refinarias nas últimas semanas.
A Petrobras decide seus preços de combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê um espaçamento maior entre os reajustes. O repasse desses reajustes para o consumidor final depende dos postos.

G1
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