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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Nos 13 anos da Lei Maria da Penha, deputada Edna Henrique propõe banco de dados de condenados por violência


A Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira (7) e os dados mostram que, mais de uma década depois, a norma permanece necessária.
A deputada federal Edna Henrique (PSDB-PB) apresentou o Projeto de Lei 4104 /2019 em que sugere a criação de banco de dados com lista de condenados por crime de violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
“A sociedade tem o direito de saber quem são os condenados por comportamentos que podem produzir danos à dignidade e à vida das pessoas instrumentalizando os cidadãos para que possam identificar os agentes de crimes tão bárbaros”, disse a tucana.
Pela proposta, os condenados terão a fotografia de rosto e um breve histórico sobre os delitos implantados no cadastro nacional.
De acordo com a parlamentar, qualquer cidadão poderá acessar a lista pela internet para ter conhecimento de pessoas que praticaram crimes de violência.
O cadastro nacional será uma ferramenta poderosa nas mãos dos órgãos de segurança pública, sendo mais uma ajuda para o seu trabalho.
Feminicídios na Paraíba
No primeiro semestre deste ano, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba. Do total, 17 casos estão sendo investigados como feminicídios. O número representa 53% dos assassinatos de mulheres. E essa proporção já é maior do que o mesmo período do ano de 2018, quando 48 mulheres foram assassinadas e 22 casos foram tratados como feminicídios, representando 44% do total.

Fonte: Portal do Litoral PB



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sexta-feira, 3 de maio de 2019

Edna Henrique pede ao governo federal restabelecimento do bombeamento de água do São Francisco para abastecer Monteiro, Paraíba

A Deputada Edna Henrique foi a ÚNICA DA PARAÍBA,  a defender a Transposição: Outros demais deputados federais paraibanos, estão caladinhos, achando ótimo o sofrimento da população paraibana. 



A deputada federal Edna Henrique (PSDB) solicitou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o aumento da vazão de água e o restabelecimento do bombardeamento do eixo leste da Transposição do Rio São Francisco. A parlamentar afirma que devido a baixa do volume, a cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, está com o abastecimento suspenso desde o dia 11 de março e a população vem sendo prejudicada.
Em um Projeto de Indicação de Nº 547/2019, Edna Henrique usa dados apresentados pela Agência Executiva de Gestão da Águas (AESA) onde o órgão afirma que a vazão de água é insuficiente para atender a demanda hídrica da Paraíba. O volume de água que chega a Monteiro, de acordo com o PI, é de 250 litros por segundo, quantidade baixa, já que a vazão no local foi de 6,8 mil litros por segundo. (desde o dia 11 de março que está 100% paralisada).
De acordo com a parlamentar, o sistema de bombeamento do eixo leste foi religado após a conclusão das obras nos açudes de Poções e Camalaú. O desligamento, segundo a deputada, começou de forma gradativa no dia 20 de março de 2018, porém dias após ser religado, o bombeamento das águas da transposição foi novamente suspenso, dando sequência de uma séria de interrupções.
“Ainda no começo de janeiro deste ano, as águas do Rio São Francisco voltaram a ser bombeadas após meses de paralisação do sistema em virtude de obras complementares nos açudes de Poções e Camalaú, voltando a ser suspensas em fevereiro, retomando em março e mais uma vez, agora no mês de abril, novamente o sistema foi suspenso”, explicou a deputada.
“Atualmente o açude de Boqueirão está com 26,08% da capacidade total, equivalente a 107.383 metros cúbicos  de acordo com a AESA e, pela quarta vez, o bombeamento das águas para o açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão, foi suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Diante disso, peço que o governo federal tome providências emergenciais para o restabelecimento da vazão de água para que possa atender o município de Monteiro que está sendo prejudicada”, falou a deputada Edna Henrique.

Com Ascom
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