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sábado, 30 de outubro de 2021

Por unanimidade, TSE frustra PT e nega cassação da chapa de Bolsonaro



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, arquivar as ações que pediam a cassação da chapa vencedora nas eleições presidenciais de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e por seu vice, o general Hamilton Mourão.

A acusação era baseada em matérias publicadas pelo jornal Folha de São Paulo durante o pleito de 2018. A análise dos casos foi iniciada na última terça-feira (26), quando foi suspensa, com o placar em 3 a 0 contra a cassação. Nesta quinta, votaram o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o vice, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes e Carlos Horbach.

Os pedidos haviam sido apresentados pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do PT, e sugeriam que a chapa do atual presidente teria cometido suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação ao terem realizado disparos em massa de mensagens.



Em seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a cassação da chapa. O ministro avaliou que houve uso indevido do WhatsApp para atacar adversários, mas não enxergou provas de que os disparos foram capazes de desequilibrar o pleito.

Na decisão, o corregedor pediu ainda que a Corte Eleitoral fixe uma tese estabelecendo que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas, “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode configurar abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.



Pleno News

Agência Brasil

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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

TSE rejeita Aije de Bolsonaro contra Ricardo Coutinho e Haddad

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e o então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Na ação, a defesa de Bolsonaro alegava que Coutinho utilizou o jornal A União, veículo oficial do estado, para promover a candidatura de Haddad. Foram anexadas matérias jornalísticas, por exemplo, sobre declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) acerca dos nordestinos, o que teria o objetivo de denegrir a candidatura do pai, segundo os advogados do PSL.
O ministro do TSE Jorge Mussi, relator da ação, considerou, porém, insuficientes as provas anexadas aos autos para comprovar qualquer favorecimento a Haddad ou prejuízo a Bolsonaro. Todos os demais seis ministros da Corte Eleitoral acompanharam o relator.
“Os conteúdos das reportagens impugnadas não revelam a nítida intenção de denegrir a imagem do candidato Jair Bolsonaro. Também não podem ser considerados difamatórios, tampouco inverídicos, estando nos limites estritos da liberdade de imprensa”, disse Mussi.
Ele também considerou que um vídeo anexado aos autos, no qual então governador da Paraíba aparece fazendo discurso que seria favorável a Haddad, não foi capaz de provar abuso de autoridade. “O vídeo mostra-se insuficiente por suporte probatório à alegação da parte autora”, disse Mussi.

R7
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quarta-feira, 20 de junho de 2018

MAIOR VERGONHA DO BRASIL, LIVRA CRIMINOSA 'GLEISI HOFFMANN' DA CADEIA

Segunda Turma do STF absolve Gleisi e anima PT para julgamento de Lula na semana que vem

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli formam maioria garantista na Segunda Turma e são aposta do PT para libertação do ex-presidente Lula.

Por maioria, a "Segunda Turma do STF absolveu na noite desta terça-feira (19) a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro".
O casal foi inocentado dos crimes por três dos cinco ministros da Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. (a vergonha brasileira).
O trio tem se transformado no contraposto "garantista" aos dois outros ministros da Turma, Celso de Mello e Edson Fachin, que tendem a condenar políticos acusados de corrupção pela Lava Jato.
Nesta terça, mesmo dizendo que não foi possível se provar corrupção ou lavagem, os dois disseram que restou provado o recebimento de R$ 1 milhão do esquema da Petrobras para a campanha de Gleisi.
Por isso, os dois ministros votaram para que Gleisi fosse punida pelo crime de caixa 2, que renderia uma pena de até cinco anos de reclusão.
A manutenção do trio "garantista" coeso na Segunda Turma com a absolvição da presidente do PT era esperada por alguns dos parlamentares do partido, que enxergavam no eventual resultado uma sinalização para a libertação de Lula — o ex-presidente terá seu caso analisado pelo colegiado na semana que vem, dia 26.
Para o caso de Lula, há ainda um adicional. Além de Mendes, Lewandowski e Toffoli, Celso de Mello também é contrário às prisões em segunda instância.
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Se obter sua liberdade pela Segunda Turma do STF na semana que vem, Lula ainda estaria inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Mas, solto, poderia seguir em campanha pelo Brasil.






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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Fifa anuncia suspensão de um ano para Paolo Guerrero por doping


O "atacante Paolo Guerrero foi condenado a um ano de suspensão por doping para benzoilecgonina, um metabólito da cocaína e da folha de coca". O veredito da Fifa foi anunciado nesta sexta-feira, referente a julgamento que aconteceu no dia 30, em Zurique, na Suíça. O teste positivo foi realizado após o confronto da sua seleção contra a Argentina, pela Eliminatórias da Copa, em outubro.

Esse é o resultado do julgamento em primeira instância. O GLOBO apurou que o jogador vai recorrer à Comissão de Apelação, na Fifa, para que não perca a disputa da Copa do Mundo, que começa no dia 14 de junho, na Rússia. Ele também pode não jogar mais pelo Flamengo, uma vez que seu atual contrato termina em agosto, e a punição vai até 3 de novembro de 2018. Ele já estava suspenso preventivamente desde o início de novembro.

A benzoilecgonina está na lista de substâncias proibidas pela Agência Mundial Antidoping (Wada), e a punição para quem a apresenta em exame de urina é de 4 anos de suspensão. Mas a defesa do atleta conseguiu provar que ele não consumiu cocaína e sim um chá com folha de coca, sem o seu conhecimento, enquanto esteve concentrado com a seleção de seu país, no Peru. Por isso, conseguiu diminuição da pena.

"Guerrero e sua defesa receberam com extrema surpresa e decepção o resultado publicado pela FIFA punindo o atleta com um ano de suspensão mesmo reconhecendo que o jogador não faz uso de cocaína. As provas são contundentes e, somadas à baixíssima concentração do metabólito comum à folha de coca, não justificam em nenhuma hipótese essa decisão. Vamos recorrer até a última instância em busca de justiça e em prol do jogo limpo e do esporte justo", declararam os advogados do jogador. Tanto Guerrero quanto a Fifa podem ainda apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS), a terceira e última instância.

A defesa do atleta chegou levar a nutricionista da seleção peruana, Eudith Saavedra, que lhe receitou o chá, servido pronto por um garçom do hotel, para depor no julgamento na sede da Fifa. Também contou com o auxílio do bioquímico L.C. Cameron, coordenador do Laboratório de Bioquímica de Proteínas da UNIRIO, que conseguiu reunir provas de que a concentração do metabólito na urina do atleta era muito baixa.

Guerrero tem contrato com o Flamengo até agosto de 2018 e já conversava sobre a renovação do vínculo. Mas o caminho mais provável, agora, é a rescisão amigável entre clube e o centroavante. Esse mecanismo está previsto no acordo entre jogador e clube e é padrão para vínculos com os atletas, sem prejuízo ao clube.

O GLOBO

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quinta-feira, 22 de junho de 2017

ACUSADO DE MATAR JORNALISTA MARCOLINO JÚNIOR É CONDENADO A 30 ANOS E 5 MESES DE PRISÃO


Foi "condenado nesta quarta-feira (21), a 30 anos e cinco meses de prisão, o design gráfico Rafael Leite da Silva, de 33 anos, acusado de matar o jornalista e colunista social, Marcolino Júnior, de 46 anos, em Caruaru". O crime aconteceu em 16 de abril de 2016, num quarto de motel na cidade, de acordo com as investigações da Polícia Civil.

O julgamento durou 15 horas e foi marcado por embates entre defesa e acusação. Rafael deve cumprir a pena em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel, e recuso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Ele está preso na Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

O advogado de Rafael Leite informou que vai recorrer da decisão. A juíza Priscila Farias Patriota não atendeu ao pedido da defesa para que o réu recorresse em liberdade.

Relembre o caso 

Segundo a Polícia Civil, o jornalista Marcolino Junior foi morto a facadas dentro de um quarto de motel em Caruaru, conforme a conclusão do inquérito policial que investigou o assassinato. De acordo com a Polícia, o executor do crime foi Rafael Leite da Silva, preso após tentar vender o veículo do colunista social.
Marcolino Junior fpi assassinado em 16 de abril de 2016 (Foto: Reprodução/Facebook)

O corpo do jornalista e colunista social foi encontrado no dia 18 de abril de 2016, na zona rural de Sairé, no Agreste. Ele estava desaparecido desde o dia 16. A perícia apontou que o réu deu um golpe de jiu-jítsu na vítima e três golpes de faca.

A causa da morte foi o "choque hemorrágico causado por ferimento perfuro-cortante". O instrumento utilizado foi encontrado em São Caetano, na casa de uma mulher com quem Raafel tinha um relacionamento.


Foram encontrados sangue no travesseiro do quarto e nas escadas do motel. Segundo o delegado Marcio Cruz, o corpo da vítima foi transportado no porta-malas do carro do próprio Marcolino. Em seguida, foi desovado em um matagal.

Fonte: G1
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Na próxima quarta-feira (07/12) o STJ em Brasília julgará o processo do prefeito João Mendonça


Na próxima quarta-feita (07/12) véspera do feriado da padroeira da cidade de Belo Jardim, acontecerá o julgamento mais aguardado da história política de nossa cidade.

O STE em Brasília julgará o processo do atual prefeito da cidade de Belo Jardim João Mendonça, resta saber se realmente esta novela mexicana nordestina terá um fim, será que de uma vez por todas saberemos quem de fato ira governar nossa cidade, ou haverá alguma artimanha por parte dos advogados para suspender o julgamento, façam suas apostas, quem viver verá o fim desta novela.

Do: Belo Jardim em Foco
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terça-feira, 25 de outubro de 2016

CINCO PESSOAS SÃO ACUSADAS DE MATAR O PROMOTOR DE ITAÍBA, NO AGRESTE MERIDIONAL

Sede da Justiça Federal no Jiquiá

Cinco pessoas foram acusadas de envolvimento na morte do promotor Thiago Farias, ocorrida três anos atrás no Agreste de Pernambuco. Um dos acusados, Antônio Cavalcante Filho, irmão de José Maria Cavalcante, está foragido da Justiça Federal. Também réu, José Maria Domingos Cavalcante teve o julgamento adiado - está preso no Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Agora ele será julgado agora no dia 12 de dezembro, às 9h. O adiamento ocorreu porque o advogado dele, Emerson Leônidas, faltou e não alegou nenhum motivo. Uma multa de 30 salários mínimos foi estabelecida pela juíza para o advogado. 
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José Maria Domingos Cavalcante
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Promotor Thiago Farias, morto há três anos atrás no Agreste de Pernambuco
Os três demais acusados estão representados por seus advogados e serão ouvidos durante o júri que começa nesta segunda (24) e deve durar quatro dias. Os réus estão em regime de reclusão. José Maria Pedro Rosendo Barbosa e Adeildo Ferreira dos Santos, no Cotel. E José Marisvaldo Vitor da Silva, conhecido como Passarinho, se encontra no Complexo Prisional do Curado.

Os acusados respondem pelo crime de homicídio doloso contra a vítima e por tentativa de assassinato da advogada Mysheva Freire Ferrão Martins, noiva de Thiago Farias, e do tio dela, Adautivo Martins. Anderson Flexa cuida da defesa de José Marivaldo Vitor da Silva. João Olímpio é advogado de José Maria Pedro Rosendo Barbosa (acusado de ser o mandante). Carlos Henrique é advogado de Adeildo Ferreira dos Santos. 

Para Anderson Flexa, advogado de José Marivaldo, todas as versões direcionam para uma intenção que é condenar os acusados mesmo sem provas. Já o procurador federal Luiz Vicente afirma que a motivação do crime, as desavenças entre José Maria Rosendo e Mysheva e os laudos constantes nos autos são provas suficientes para a condenação.
Mysheva Freire

O julgamento ocorre na sede da Justiça Federal, situada no Jiquiá, Zona Oeste do Recife. O júri é presidido pela juíza federal Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo. São responsáveis pela acusação os procuradores da república Alfredo Falcão Júnior, Luiz Vicente Queiroz, Bruno Costa Magalhães e Fabrício Carrer.

Réu inocentado

Cunhado de um dos réus, José Maria Rosendo, Edmacy Ubirajara chegou a ser preso dois dias depois do crime, mas foi liberado porque as câmeras do comércio mostraram que na hora do crime ele estava circulando pelo centro da cidade. "Isso tudo que está acontecendo aqui é uma armação de Mysheva", disse ele.

Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 14 de outubro de 2013 no interior de Pernambuco. Thiago Farias Soares estava acompanhado da noiva, a advogada Mysheva Martins, e do tio dela Adautivo Martins. Eles seguiam pela rodovia PE-300 a caminho de Itaíba, quando foram abordados por homens armados. Os tiros atingiram Thiago, que morreu na hora. O veículo deles parou. O carro dos assassinos contornou a via e, segundo as investigações, retornou para tentar assassinar tio e sobrinha, que escaparam com vida após se jogarem para fora do veículo, na estrada. A arma do crime nunca foi encontrada.

De acordo com o advogado de Mysheva, José Augusto, a motivação do crime foi a compra de 25 hectares de uma fazenda em Águas Belas. O imóvel, que possuía uma extensão total de 1.800 hectares, foi adquirido por Mysheva em um leilão - com isso, José Pedro teria sido obrigado a deixar o local. “Não resta dúvida de que o mandante é José Maria Pedro Rosendo”, afirmou Augusto.

Segundo o advogado, que assiste à acusação, “Passarinho” seguiu o veículo do casal e passou as informações sobre o trajeto dele para os executores. Na audiência de instrução do processo, que ocorreu de 24 a 27 de março de 2015, Mysheva e Adautivo depuseram. Na ocasião, foram ouvidas 34 testemunhas, sendo 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa. 

“Estamos confiantes na condenação dos réus. Isso vai acabar com a impunidade em Pernambuco, pois Zé Maria já responde por sequestro, respondeu por um homicídio e diversos crimes”, complementou. Entre as provas registradas nos autos do processo estão a perícia no carro da vítima, reconstrução do crime em 3D pela Polícia Federal e o depoimento de Mysheva, que, segundo José Augusto, não apresenta falhas.

Já para a defesa dos réus, o depoimento da advogada Mysheva Martins é contraditório. “Foram seis depoimentos da Mysheva, que só provam que o que mais existe no processo são dúvidas e inconclusões”, alegou o advogado Anderson Flexa, que faz parte da equipe de quatro advogados que defende os acusados. “A primeira grande mentira no processo indicava Edymacy Ubirajara como estando no veículo e que ele teria atirando no promotor. Provou-se, através de perícias e das testemunhas, que a imputação feita por Mysheva não era verdadeira, assim como várias outras imputações não são”, complementa. Na época das investigações, Edymacy chegou a ser preso, porém foi liberado.

Segundo Flexa, o único fato comprovado é o assassinato do promotor. “Fora isso, nada é conclusivo”, afirmou. Ele declara que foram realizadas três perícias que trouxeram, por sua vez, três resultados diferentes. “Inclusive, há divergência em relação à quantidade de tiros, à ordem dos tiros e ao posicionamento da arma utilizada”, declara.
Edmacy Ubirajara

Do Folha de Pernambuco
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