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terça-feira, 8 de novembro de 2016

TRE-PE REJEITA POR UNANIMIDADE OS EMBARGOS DO PREFEITO REELEITO JOÃO MENDONÇA DE BELO JARDIM

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou, na manhã desta terça-feira (08/11),  por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, corrigindo apenas erro material constante na ementa porque faltou incluir na verbetação que na impugnação ao registro de candidatura também se tratou do assunto relativo a alínea “L”, nos termos do voto da Relatora.

ACORDAM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, corrigindo apenas erro material constante na ementa porque faltou incluir na verbetação que na impugnação ao registro de candidatura também se tratou do assunto relativo a alínea "L", nos termos do voto da Relatora. Acórdão publicado em sessão.

Acórdão publicado em sessão. 08/11/2016

João Mendonça tentou reverter a impugnação da candidatura, mas o embargo foi negado pelo TRE, agora a decisão definitiva será no TSE na capital do Brasil.

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Dados TRE-PE/COASES


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terça-feira, 1 de novembro de 2016

TRE-PE vai retomar julgamento de candidatos de 11 cidades Pernambucanas na próxima terça (8)


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) começa a divulgar, na próxima semana, os nomes dos candidatos a prefeito de 11 municípios pernambucanos que poderão ser cassados. O julgamento dos processos será retomado na terça-feira (8). Eles tiveram problemas com registros ou estão na mira da Lei da Ficha Limpa, por causa de investigações de improbidade administrativa.
Os municípios que aguardam os resultados para poder definir seus prefeitos são: Ipojuca, Amaraji, Betânia, Bom Conselho, Chã de Alegria, Cortês, Maraial, Santa Filomena, Xexéu, Cabrobó e Belo Jardim.
De acordo com o assessor da corregedoria, Orson Lemos, os processos já tiveram início e estão na fase dos recursos. Por causa das eleições, até então ainda em curso, o TRE achou por bem interromper as sessões de julgamento que poderiam cassar os candidatos até o fim do pleito.
A saída do Desembargador Antônio Melo para a Corregedoria do órgão também acabou atrasando a retomada dos trabalhos. O julgamento está previsto para começar às 9h da terça-feira. “Terça passada, o presidente informou que com a ausência de um dos membros da corte o julgamento seria adiado para quando todos tivessem presentes”, explicou Orson.
A corte é formada por sete membros, sendo um deles o próprio presidente do TRE, que é encarregado de dar o voto de minerva, caso seja preciso. O desembargador Josué Sena assumirá a posição de substituto de Antônio Melo.
Todos os candidatos deverão ser julgados até o dia 19 de dezembro deste ano. “Cada processo tem seu trâmite e estão em diferentes posições, mas teremos uma definição até o dia 19 de dezembro, porque a posse costuma ocorrer no dia 1º ou 2 de janeiro”, encerrou Orson.
Do G1 PE
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