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domingo, 21 de agosto de 2016

MP pede impugnação das candidaturas de Toinho do Pará, Aguinaldo Xavier, Clodoaldo e Maria Conceição

Impugnação


Dois registros de candidaturas a vereadores, uma de prefeito e uma de vice-prefeito estão sendo contestados em Santa Cruz do Capibaribe. Na tarde deste domingo (21), o Blog do Ney Lima obteve informações com absoluta exclusividade sobre os pedidos de impugnações feitos pelo Ministério Público Eleitoral, através da promotora Isabelle Barreto de Almeida.



As ações recaem sobre os candidatos a vereador Toinho do Pará (PSB) e Aguinaldo Xavier (PHS), o candidato a prefeito Clodoaldo Barros (PMN) e a candidata à vice-prefeita pela mesma chapa, Maria da Conceição (PMN).



De acordo com o Ministério Público, o candidato a vereador pelo PSB, Toinho do Pará, estaria inelegível por ter tido suas prestações de contas relacionadas ao exercício financeiro de 2010, época em que Toinho era prefeito, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A condenação foi confirmada pela Câmara de Veradores em abril de 2015.



Na época, o TCE imputou a Toinho um débito no montante de R$ 551.827,00, solidariamente com o Escritório de Advocacia Bernardo Vidal Consultoria Ltda., acusado de ter feito contrato fraudulento com a Prefeitura de Santa Cruz.



Já o ex-vereador Aguinaldo Xavier (PHS), que pretende conquistar um novo mandato nestas eleições, é cunhado do atual prefeito Edson Vieira (PSDB), o que impossibilitaria a candidatura a vereador conforme previsto na legislação eleitoral.



O Ministério Público aponta também que o candidato a prefeito Clodoaldo Barros (PMN) e a sua candidata a vice Maria da Conceição (PMN) teriam irregularidades na filiação partidária, o que impossibilitaria a candidatura.



Os candidatos ainda não foram notificados pela Justiça Eleitoral e deverão apresentar defesa num prazo de cinco dias, contados a partir da notificação.



O juiz eleitoral Diego Vieira Lima deverá decidir nos próximos dias sobre a cassação ou não dos registros das candidaturas.

Do Blog Ney Lima
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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

TITO LÍVIO EXPLICA E MUDANÇAS NOS JUIZADOS ELEITORAIS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E JATAÚBA


O juiz eleitoral Títo Lívio Monteiro explicou os motivos que levaram a “permuta” entre magistrados da 109ª e 134ª Zonas Eleitorais de Pernambuco, envolvendo respectivamente as cidades de Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba.
 Em nota enviada ao Blog do Ney Lima, na noite desta quarta-feira (10), Tito Lívio explicou que os motivos foram de ordem pessoal e devido ao acúmulo de serviços. Com a troca, o juiz Diego Vieira Lima passa a responder pelas eleições de Santa Cruz do Capibaribe, enquanto Tito responderá pelo juizado eleitoral de Jataúba.
 Confira a nota na íntegra:
Quanto a minha recente designação para a Zona Eleitoral de Jataúba, os motivos foram basicamente de duas ordens: De um lado, questões pessoais; e De outro, e a bem da verdade, venho realizando adequações na minha carga de trabalho.
 A valer, tendo assumido a realização das Audiências de Custódia no Polo de Santa Cruz (responsável pela oitiva dos presos em flagrante em toda nossa região), já acumulando outras 3 (três unidades), além da Direção do Foro e o Eleitoral, já no início do mês deixei a 1ª Vara Cível, sendo substituído pelo juiz de Jataúba, Dr. Diego Lima.
 E, nesta semana, por essas razões, em comum acordo com o Dr. Diego Lima e aprovação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, foi concretizada a permuta na condução dos pleitos. Passando o referido magistrado a dirigir o pleito de Santa Cruz do Capibaribe e, eu, a eleição na Comarca de Jataúba.
Creio que, assim, garantida uma condução também tranquila dos pleitos e uma melhor prestação dos serviços judiciais em nossa comarca e região.

Atenciosamente,              
Tito Lívio A. Monteiro.
Juiz de Direito
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