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quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Motorista que foge do local do acidente comete crime, decide Supremo

Decisão foi tomada por 7 votos a 4. Em recurso, MP contestou absolvição de motorista que deixou local de batida de carro. Código de Trânsito prevê pena de até 1 ano de prisão ou multa.
Na tarde desta quarta-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de sete votos a favor e quatro contra, que o Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que exige a permanência do motorista no local do acidente, é constitucional.
O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale para casos semelhantes em todas as instâncias da Justiça.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, argumentou em seu voto que o direito à não autoincriminação e ao silêncio, previstos no Artigo 5° da Constituição Federal, não deve ser interpretado como direito do suspeito, acusado ou réu, de não participar de medidas de cunho probatório.

“O princípio da proporcionalidade propugna pela defesa dos direitos fundamentais sempre. E a responsabilização penal de quem foge do local do acidente no Código de Trânsito tem apoio constitucional”, disse.

A decisão do STF seguiu o mesmo entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ela se manifestou a favor da constitucionalidade da regra durante a sessão do STF e defendeu que o artigo do CTB não representa autoincriminação por parte do condutor do veículo envolvido em um acidente.
“Esta atitude de permanência no local do acidente, em nada contrasta com a garantia constitucional de não autoincriminação, pois não obriga que ele produza prova contra si próprio, muito menos que preste, obrigatoriamente, declarações a qualquer autoridade que chegue à cena do acidente”, disse durante sua sustentação oral.

Os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela inconstitucionalidade do artigo.

Durante sua fala, Raquel Dodge citou a meta estabelecida pelas autoridades para a redução do número de mortes em acidente no país para 19 mil pessoas até 2020.
Ela citou dados do Ministério da Saúde de 2014, quando o Brasil registrou mais de 37 mil mortes no trânsito. Para a PGR, o Artigo 305 estimula a responsabilidade solidária e tem impacto positivo na redução de acidentes.
“Ao criminalizar a conduta, o legislador quis sinalizar que o condutor tem responsabilidade solidária na cena do acidente para socorrer as vítimas, para não desfazer a cena do acidente, para estar ali na chegada da autoridade de trânsito ou de saúde”, concluiu.

Portal UOL
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sábado, 19 de maio de 2018

HOMEM FOI ASSASSINADO EM FESTA NO DISTRITO DE GRAVATÁ DOS GOMES, MUNICÍPIO DE POÇÃO-PE

*SDS - PMPE - DINTER I - 8ª CIPM – PESQUEIRA.*

*NATUREZA:* HOMICÍDIO/PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO.

*PRONTA RESPOSTA DA 8° CIPM NA IDENTIFICAÇÃO E PRISÃO DO HOMICIDA.*

*OCORRÊNCIA BO Nº: 0591/18*

*CIDADE:* POÇÃO – PE.

*LOCAL DO FATO:* PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, S/N. POVOADO GRAVATÁ DOS GOMES. POÇÃO – PE.

*DATA/HORA:* 01H30MIN DO DIA 19/MAIO/2018.

*IMPUTADO:* JOSÉ ROBERTO SILVA DE SOUZA, 24 ANOS.

*VÍTIMA:* AUGUSTO LIMA MACEDO, 20 ANOS.

*RELATO DO FATO:* 

Por volta de 01h30min da madrugada, a equipe Policial Militar, GT de Poção e GATI/8° CIPM, cumpriram uma ordem de serviço no povoado de Gravatá dos Gomes, quando ouviram vários estampidos provenientes de disparos de arma de fogo; de imediato, a GT se deslocou em direção a um grande tumulto de pessoas próximo ao palco de eventos e ao se aproximarem, visualizaram o imputado acima citado com  01 (um) revólver cal. 38 na mão, que ao avistar o efetivo empreendeu fuga, porém, tropeçou em uma mesa e de imediato foi capturado na ação dos Policiais Militares.

Os PMs conduziram o imputado até a viatura e, foram informados por populares, que no centro da praça tinha um indivíduo caído e ao averiguarem, constataram que a vítima caída no solo não apresentava sinais vitais e possuía algumas perfurações provocadas por arma de fogo. 


Foi também localizado com o imputado, um relógio ORIENTE, R$77,00 em espécie, uma porção de maconha, e um celular Sony. 


De acordo com alguns populares, que não quiseram se identificar, um dos amigos do imputado se envolveu em uma briga e a vítima teria puxado um simulacro da cintura, de imediato o imputado interveio a favor do amigo e sacou o revólver efetuando cinco disparos de arma de fogo. Diante dos fatos, conduziram o acusado com todo o material apreendido para a D.P. de Belo Jardim para as providências julgadas cabíveis.

*MATERIAIS APREENDIDOS:*
- 01 (UMA) PISTOLA CAL. 38;
- R$77,00 EM ESPÉCIE;
- 01 (UMA) PORÇÃO DE MACONHA;
- 01 (UM) CELULAR SONY.

*RESULTADO DA OCORRÊNCIA:*
- IMPUTADO AUTUADO EM FLAGRANTE.

*EFETIVO:*

*GII – 8001*

Sgt PM DAVID
Cb PM M. SILVA
Sd PM NARCISO
Sd PM CLÉCIO

*GTI – 8221*

Sgt PM GIULIANO
Sd PM LIMEIRA


*Maj PM LÚCIO FLÁVIO – CMT. DA 8ª CIPM.*

*Maj PM BASTOS - SUBCMT. DA 8ª CIPM.*

*8° CIPM - FORÇA, CORAGEM E UNIÃO. DEUS É MAIS!!!*


Blog do Alberto Barbosa 
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quarta-feira, 14 de março de 2018

DOIS INCÊNDIOS CRIMINOSOS ATINGEM ÔNIBUS ESCOLARES E MAIS SEIS CARROS NO FÓRUM, EM SÃO BENTO, PARAÍBA; CONFIRA


Um dia após cinco ônibus escolares serem destruídos pelo fogo, no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, outro incêndio ocorreu na madrugada desta quarta-feira (14), na cidade de São Bento, sertão do estado.
Desta vez, alguns carros que estavam estacionados por trás do Fórum Dr. João Agripino Filho, no centro da cidade, foram encontrados em chamas, por volta das 2:00h.
Ainda não se sabe a causa do incêndio. A Polícia Militar se dirigiu ao local, e segundo o comandante da Cia, o Tenente Fernando, as possíveis motivações já estão sendo investigadas.
“Estamos apurando as causas e motivação e se esse caso tem ligação com o incêndio dos ônibus. Algumas medidas já estão sendo tomadas para que novos atentados não aconteçam”, disse o comandante.
Dentre as medidas tomadas pela PM estão o aumento do policiamento ostensivo, com apoio da Rotam de Catolé do Rocha. Serviço de Inteligência da PM à disposição da Polícia Civil, além do monitoramento de alguns pontos vulneráveis e possíveis alvos, como: escolas, hospital, prefeitura, companhia de polícia, dentre outros.
Já na noite anterior, outro incêndio atingiu o pátio da prefeitura e destruiu cinco ônibus. 
Cinco ônibus incendiaram na madrugada desta terça-feira (13), em São Bento, no sertão da Paraíba. Os veículos pegaram fogo no pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Tudo aconteceu quando, por volta das 1:30h, um foco de incêndio iniciou em um dos ônibus que estavam no pátio e logo em seguida, se espalhou por outros quatro ônibus que estavam próximos, que ficaram completamente destruídos em cerca de 30 minutos. Carros pipa e o Corpo de Bombeiros foram acionados para apagar o incêndio e conter as chamas.
Moradores das proximidades, acordaram com o barulho das explosões. Imagens de celular foram compartilhadas nas redes sociais imediatamente.
Ainda é desconhecida a causa do incêndio. A Polícia Civil acionou uma equipe da perícia, da cidade de Cajazeiras, para apurar os fatos.
Em nota emitida em sua página, em uma rede social, o prefeito Dr. Jarques Lúcio (DEM), lamentou o fato trágico e informou que já solicitou ajuda em caráter de urgência:
Resultado de imagem para prefeito Dr. Jarques Lúcio (DEM),
Meus irmãos de São Bento. Meu coração amanheceu em LUTO. Na madrugada desta terça-feira nossa cidade foi surpreendida com um incêndio de grande proporção que atingiu a sede SEINFRA e destruiu completamente 05 ÔNIBUS. Veículos revisados e prontos para beneficiar os nossos estudantes.

Solicitei com urgência uma audiência com o governador Ricardo Coutinho e com o ministro da Educação Mendonça Filho. Vou dedicar todo o meu esforço para superar mais esse desafio. A meta agora é solucionar emergencialmente o transporte dos estudantes e conquistar novos veículos para o nosso município. Unidos vamos superar essa TRAGÉDIA que compromete a educação e o futuro dos nossos alunos. Vamos vencer!
REUNIÃO EMERGENCIAL DO MPPB
Diante do últimos acontecimentos, o Promotor de Justiça do município, Dr. Osvaldo Lopes, requisitou, em caráter de urgência, a presença de representantes das polícias Militar e Civil, Prefeito Constitucional do Município, Presidente da Casa Legislativa, Presidente do Conselho Municipal de Segurança, para uma reunião na sede do Ministério público, às 11:00h, para tratar da  segurança pública, bem como, traçar metas e apoio para coibir mais atos desta natureza.

Lira e Hugo Motta vão ao Ministério da Educação tratar da renovação da frota de transporte escolar de São Bento

O Senador Raimundo Lira (MDB-PB) e o Deputado Federal Hugo Motta (MDB-PB) estiveram nesta terça-feira (13) no Ministério da Educação, onde foram tratar da renovação da frota dos ônibus que fazem o transporte escolar da cidade de São Bento. Eles estiveram com o Ministro Mendonça Filho, para, como representantes de São Bento, solicitar a reposição dos ônibus escolares destruídos.
Durante a madrugada desta terça, a população de São Bento foi surpreendida com um incêndio que destruiu cinco ônibus da frota de transporte escolar da cidade, prejudicando o deslocamento dos alunos, sobretudo daqueles que moram na zona rural.
Lira e Hugo se reuniram com o Ministro Mendonça Filho, também atendendo pedido do prefeito de São Bento, Dr. Jarques; e do Deputado Estadual Jullys Roberto. “Quero dizer à população da Paraíba que, aqui em Brasília, nós estamos sempre atentos aos problemas que são emergenciais, como é este caso de São Bento”, destacou o Senador.
Dos cinco ônibus incendiados, quatro já haviam sido prometidos pelo Ministro Mendonça Filho. Além da reposição do quinto ônibus para São Bento, Raimundo Lira e Hugo Motta também receberam do Ministro da Educação a confirmação da destinação de ônibus escolares para as cidades de Princesa Isabel, Mato Grosso e Sapé.

Blog São Bento em Foco





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