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segunda-feira, 16 de agosto de 2021

APOIADÍSSIMO - CAMINHONEIROS E PLANTADORES DE SOJA PLANEJAM GUERRA CIVIL - VÃO PARAR TUDO



Liderados pelo cantor, apresentador de TV, grande plantador de soja e ex-deputado Sérgio Reis, os principais líderes dos caminhoneiros e dos grandes plantadores de soja estão articulando um movimento que pode dar muita dor de cabeça ao país.

Em áudio enviado a um amigo ao qual O PODER teve acesso, Sérgio Reis não tem meias palavras. Vão parar o país em setembro. Como se tratou de uma conversa privada, certas expressões verbais podem representar exageros típicos de conversa entre amigos, sem intenção de ir a público. Seja o sentido literal ou não, o conteúdo não muda. Pode ser bronca pesada.



GOVERNO NÃO TINHA IDÉIA

Sérgio Reis informa ao amigo que fez reunião com os 40 grandes plantadores de soja do País. Deu conta que o presidente Bolsonaro o convidou para almoçar com ele, junto com o também cantor Eduardo Araújo. Segundo Reis, com o presidente, estavam vários ministros, inclusive o da defesa." Estavam o ministro da defesa, estavam os generais do exército, Marinha e Aeronáutica, todos os fortes, né". Reis disse que " eles não tinham ideia do que estava sendo preparado pelos caminhoneiros, pela sociedade".

PLANO ARTICULADO

Sérgio Reis é ex-dono de transportadora e durante anos manteve programa de sucesso dirigido à categoria. "Fiz reunião com os chefes de sindicato, os presidentes, fiz uma reunião com eles, e com esses empresários e chegamos a uma conclusão que dia 7 de setembro nós não vamos fazer nenhuma manifestação pela data, pelo desfile, pra não atrapalhar o presidente. É uma data importante, mas vamos parar em volta de Brasília e eu passei pra você alguma coisa que está acontecendo", assinalou.

AMEAÇA PERIGOSA AOS BANDIDOS 

Sérgio Reis explicou que já foi solicitada audiência com o presidente do Senado no dia 8 de setembro. "Vamos eu e dois líderes dos caminhoneiros, e dois líderes do sindicato da soja. vamos em cinco pra entregar pro presidente do Senado uma intimação, não é um pedido, é uma intimação" falou em linguagem coloquial.
E prosseguiu:
"Nós resolvemos o seguinte: vamos manter dia 7 na calma. Dia 8 vamos ao senado. Nós já marcamos e já aceitaram receber. Vou entregar o documento pra eles. Eu, os caminhoneiros, os plantadores de soja, os fortes, os que carregam navios".

A AMEAÇA PLANEJADA

A intenção dos manifestantes é dar um inédito e desafiador ultimato ao Senado da República. " Vocês têm 72 horas para aprovar o voto impresso e para tirar todos os ministros do Supremo Tribunal Federal. Não é um pedido, é uma ordem. É assim que eu vou falar com o presidente do Senado: isso é uma ordem. Se vocês não cumprirem em 72 horas, nós vamos dar mais 72 horas. Só que nós vamos parar o país, já está tudo armado, o país vai parar, tudo, norte a sul, leste a oeste".

COMO PARAR

Além da greve geral dos caminhoneiros, com barreiras e piquetes nas estradas, o movimento pretende contar com a ação objetiva dos plantadores de soja. Segundo Sérgio Reis, eles vão por as colheitadeiras deles na estrada. "Ninguém vai poder andar, nem carro particular, nem ônibus, todos estão sendo avisados. O ônibus que vier com passageiro vai ter que voltar, não vai trafegar ninguém nas estradas, só vai ter ambulância, polícia, bombeiro, uma emergência, ambulância com emergência, somente isso".



DISPOSIÇÃO PARA RADICALIZAR


Reis diz que enquanto o senado "não tomar essa posição que nós vamos mandar fazer" nós vamos ficar em Brasília e não saímos de lá até isso acontecer. Uma semana, 10 dias, um mês, e os caras bancando tudo, hotel e tudo, não gasto um tostão".

AMEAÇA DE GUERRA CIVIL

Ameaça ainda Reis: "Se em 30 dias eles não tirarem esses caras, nós vamos invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra, pronto, é isso que vc quer saber, é assim que vai ser, pronto. E a coisa está séria, não estamos para brincadeira".



JORNAL O PODER
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei de Gonzaga Patriota permite que policiais exerçam atividades remuneradas fora do expediente

 

Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva  de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço, desde que não ocorra conflito de interesse. O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais.
“Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota. 
Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal.
Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.


ASCOM - Dep. Gonzaga Patriota

Blog do Alberto Barbosa
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quarta-feira, 11 de julho de 2018

DEPUTADOS APROVAM TARIFA DE ENERGIA GRATUITA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

A emenda concede gratuidade de tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda até o consumo mensal de 70 kWh. O custo deverá ser suportado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)


O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.
Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais
Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.



O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras
Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil -Brasília
Agência Brasil








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sexta-feira, 14 de julho de 2017

GOVERNO ANUNCIA VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018


Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A votação foi feita numa sessão conjunta do Congresso Nacional, e a proposta (PLN 1/2017) segue agora para a sanção do presidente da República. O projeto prevê também crescimento de 4,5% do salário mínimo.

Com isso, o piso pago atualmente de R$ 937 deve subir para R$ 979. O atual formato de correção do mínimo prevê a atualização dos valores pela inflação do ano anterior e pelo crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Como o PIB de 2016 não apresentou crescimento real (queda de 3,6%), o salário mínimo para 2018 deve sofrer apenas o reajuste correspondente ao INPC de 2017, estimado em 4,48%.


ASCOM - TV SENADO
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quinta-feira, 7 de julho de 2016

"EDUARDO CUNHA RENUNCIOU AO MANDATO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS"

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

Após 10 meses de debate, no processo mais longo já julgado pela "Comissão de Ética da Câmara, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao mandato de presidente da Câmara dos Deputados". Ele estava afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Ele escreveu uma carta que foi lida no início da tarde desta quinta-feira (07). Nela, faz anuncia sua saída definitiva do cargo. Dizendo-se vítima de perseguição por conta da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), o parlamentar reiterou sua inocência, negou ter recebido qualquer vantagem e disse estar fazendo isso pelo bem do país, já que a Câmara está “acéfala”. Emocionado, agradeceu a Deus pela oportunidade de ter presidido a casa de leis. Seu mandato na função acabaria no próximo 31 de dezembro.
Os aliados contavam com o sucesso da manobra de ontem, quando o parlamentar recebeu a ajuda do deputado Ronaldo Fonseca (Pros/DF) para reverter a decisão de cassação tomada pelo Conselho de Ética.
Fonseca, que além de deputado é pastor da Assembleia de Deus, foi relator do recurso apresentado pelo peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ele decidiu acatar um dos 16 pedidos de Cunha e deu parecer pedindo uma nova votação no Conselho de Ética.
Líderes aliados ao peemedebista já haviam avisado o Palácio do Planalto sobre a decisão do presidente afastado de deixar o cargo.
A decisão de Cunha deixar o cargo em definitivo possibilitará a ele tentar reverter votos na CCJ e fazer o caso voltar ao Conselho de Ética para, quem sabe, salvar seu mandato. Em cinco sessões, a Câmara deverá ter um novo presidente.
Bancada evangélica não se manifesta
Até o momento a Frente Parlamentar Evangélica não comentou o assunto. Oficialmente, Cunha ainda faz parte da bancada evangélica.  O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) foi um dos poucos a se manifestar sobre o assunto. Ele escreveu: “Todos sabem que votei no deputado Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, é importante lembrar que o seu principal concorrente era um deputado do PT e que na época não tinha nenhum processo de investigação contra ele. Creio que no período em que presidiu a Casa o fez com maestria. Além de cumprir a maior missão e serviço para o Brasil. Ele foi o presidente com coragem de pautar o Impeachment do governo mais corrupto da história do país. Tudo isso não pode ser esquecido.
Quanto às denúncias e processos atribuídos a ele e sua família, é algo que a justiça já está trabalhando para que tudo se esclareça. Até porque não cabe a mim definir se ele é culpado ou não, a própria constituição dá a ele o princípio da presunção de inocência, de acordo com o artigo 5º, inciso LVII que diz “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” Se de fato ele for inocente, por meio do trabalho da justiça isso será confirmado ou não, e espero que com a maior brevidade possível. Ontem apresentei, na Câmara dos Deputados o PL 5769/2016, que visa estabelecer o prazo máximo de 2 (dois) anos para a conclusão ou julgamento dos inquéritos, processos e procedimentos que envolvam parlamentar no exercício do mandato”. 


Assista o discurso de renuncia:



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