Tribunal de Contas regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação (Constituição Federal, artigo 208, inciso VII), o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – Detran/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço.

Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei.

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao Detran/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.

Atuação

O Tribunal vem realizando diversos trabalhos sobre o assunto para a melhoria da prestação do serviço no Estado. Exemplo disso foi um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, desenvolvido de forma pioneira pela instituição, que deverá resultar na diminuição de custos para os cofres públicos.

Em novembro do ano passado, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica envolvendo a instituição, a Escola de Contas, o governo do Estado, e o grupo Neoenergia. O compromisso foi assinado durante evento realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no qual também foram apresentados o projeto “Transportando o Nosso Futuro” e o Manual de Transporte Escolar Pernambucano (MTE-PE), elaborados pelo Tribunal.

Com Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/04/2022 TCE

Blog do Alberto Barbosa

LAMENTÁVEL: MORREU A 4ª VÍTIMA DO ACIDENTE COM ÕNIBUS ESTUDANTIL DE RIACHO DAS ALMAS-PE E FAMILIARES DOARAM OS ÓRGÃOS

 

Morreu no Hospital Regional do Agreste, o garoto, Weviton Silva Santos, de 12 anos, ele foi a 4ª vítima fatal do acidente com um ônibus escolar que aconteceu no final da tarde da última sexta-feira, na zona rural de Riacho das Almas.

A vítima era de maior gravidade e logo que souberam da morte cerebral os familiares optaram pela doação dos órgãos.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru e posteriormente  liberado para velório e sepultamento.

Adielson Galvão

Blog do Alberto Barbosa

Veja como foi o acidente: RELEMBRE AQUI

PRF apreende ônibus escolar usado ilegalmente para transportar adultos para enterro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um ônibus escolar por servir para transporte ilegal neste sábado (9), por volta das 10h15, em Santa Terezinha, no Sertão da Paraíba.

A apreensão ocorreu no km 5 da BR-261.

Os agentes da PRF constataram que o veículo tinha licenciamento vencido e transportava adultos  para um sepultamento em Santa Gertrudes.

O veículo foi recolhido e a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O secretário de transportes do município esteve no local para prestar esclarecimentos.

Blog Cariri em Ação

Aconteceu mais uma vez! Alunos universitários Jataubenses sofrem mais uma tentativa de assalto no Distrito de Barra de Farias, município de Brejo da Madre de Deus-PE

Virou rotina e ninguém faz nada, na noite desta terça-feira 15/05, alunos universitários de Jataúba sofreram mais uma tentativa de assalto no Distrito de Barra de Farias, município de Brejo da Madre de Deus.

O fato aconteceu quando os alunos faziam o trajeto de volta para casa, quando iam se aproximando do Distrito de Barra de Farias, um meliante saiu de dentro do matagal e efetuou um disparo de arma de fogo contra o ônibus, para que o motorista parasse o veiculo, porém o motorista quando percebeu que se tratava de mais uma tentativa de assalto, não parou o veiculo. O tiro por graça de Deus não atingiu ninguém, apenas o para-brisa.

Vale lembrar que essa é a segunda tentativa de assalto em menos de 15 dias. 

Com essa insegurança que assola nosso país, e principalmente nosso estado, está na hora das autoridades competentes, nesse caso o Governo do Estado, buscar soluções mais eficazes para combater de fato a criminalidade.

Diógenes Ramos/ Blog do Didi Ramos

Ônibus escolar fica sem freios e por pouco não causa grave acidente em Santa Cruz do Capibaribe, PE

No final da manhã desta terça-feira (02), um ônibus escolar que transportava alunos ficou sem freios e por pouco não causou um acidente em uma via pública de Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo informações, o fato aconteceu na comunidade Barrinha que fica próximo ao Fórum e a UPA local. Testemunhas relataram que o ônibus durante uma pequena subida, faltou freio, momento esse que o mesmo começou a descer e só parou após subir a guia e bater em entulhos que ali estavam.

Em vídeo espalhado por internautas nas redes sociais, algumas crianças aparecem chorando assustadas com o ocorrido, apesar do susto, ninguém saiu ferido.

Confira o registro do internauta:

 

Secretário de Educação falou sobre o caso

Em contato com o Blog do Bruno Muniz o secretário de Educação Joselito Pedro falou sobre o ocorrido.

 "Na verdade eu ainda estou averiguando toda situação. Na hora que soube liguei pra equipe da SEDUC e encaminhei pra tomarem as providências. To aguardando na vás notícias e as providências serão tomadas com certeza pela Secretaria e pela Prefeitura Municipal", disse.

Informações Blog do Bruno Muniz 

Estudantes que fazem faculdade em Caruaru, sofrem tentativa de assalto em Itaúna

Foto divulgação 

Na note desta segunda-feira (14), o ônibus escolar que carrega estudantes Jataubense que faz faculdade na cidade de Caruaru, foi alvo de bandidos que tentaram assalta-los pela segunda vez. 

Segundo relatos das vitimas, quando os mesmos retornavam da capital do agreste, meliantes aparentando ser menores de idade, tentaram abordar o veiculo, atravessando na frente do mesmo quando estava passando por uma lombada em Itaúna. 

Mas, quando o motorista percebeu que se tratava de um possível assalto, acelerou o ônibus e os meliantes saíram da frente, ainda segundo as informações, os dois meliantes tinha em mãos algo que parecia um simulacro de arma de fogo. 

De imediato acionaram a PM do município de Brejo da Madre de Deus, que se deslocaram para dar apoio às vitimas, além do susto nada de mais grave aconteceu com os estudantes Jataubense, que por pouco não pararam nas estatísticas da criminalidade que atravessa nosso estado pernambucano. 

Blog Jataúba News

Bandidos fazem arrastão em rodovia na PB e assaltam ônibus escolar e carro particular

Dois homens realizaram um arrastão em veículos que passavam por uma rodovia na cidade de Guarabira, Brejo paraibano, na noite desta quinta-feira (3). De acordo com o relatório da Polícia Militar, os homens abordaram dois ônibus e um carro particular. 

Na primeira ação, os suspeitos, sendo um deles armado, pularam na frente de um ônibus com estudantes e realizaram o arrastão. Eles levaram os pertences dos alunos, porém, o ônibus deixou o local do assalto antes mesmo da polícia chegar.

Já no segundo assalto, foi abordado outro ônibus que ia no sentido Guarabira. Desta vez, os homens roubaram o celular do motorista e um valor em dinheiro não informado, além de uma quantia de de R$ 40 da única passageira do ônibus.

A polícia também tomou conhecimento que os mesmos indivíduos ainda assaltaram um carro menor,porém não se teve informações do que foi roubado. Rondas foram realizadas por toda a área, mas os suspeitos não foram localizados.

Portal Correio

ALUNOS VIVEM MOMENTOS DE TERROR: Ônibus com estudantes são apedrejados a caminho da faculdade de Belo Jardim, PE

Na noite desta terça-feira (21/02) recebemos uma denúncia que ônibus com estudantes das cidades de São Bento do Una, Jupi  e São Caetano, que estavam se deslocando para a faculdade de Belo Jardim, (AEB) tiveram os seus ônibus apedrejados, carros particulares que estavam próximo aos ônibus também foram atingidos.

Segundo informações que nossa equipe apurou marginais estavam escondidos no matagal por volta das 7h30 , no momento que os ônibus passavam foram apedrejados, vindo a quebrar vários vidros, uma moça foi atingida pelas pedradas na altura da sobrancelha e precisou ser atendida no hospital de nossa cidade.

Alguns universitários, ainda abalados, usaram as redes sociais para expor sua indignação com a falta de Segurança que atinge nosso país.

Os motoristas que estavam dirigindo os veículos eram os Sãobentenses Ivaldo e Juradir. Um da Vila do Espírito Santo e outro do Sítio Baixa.

Tudo indica que essa teria sido uma tentativa de assalto.

Pelas redes sociais os estudantes desabafaram

Se Liga BJ

MENINO DE OITO ANOS MORRE ATROPELADO POR ÔNIBUS ESCOLAR, EM QUEIMADAS NA PARAÍBA

Menino andava em bicicleta quando foi atingido por ônibus

Reprodução/Instagram/Emerson Machado

Caso aconteceu em Queimadas e veículo pertence à Prefeitura de Caturité

Um menino de oito anos morreu atropelado por um ônibus escolar, no fim da tarde desse domingo (6), em Queimadas, Agreste do estado, a 133 km de João Pessoa.

Segundo a Polícia Civil, o acidente aconteceu por volta das 17h. A criança, que estava em uma bicicleta, foi atingida após tentar fazer a curva em uma rua no mesmo momento que ônibus. O veículo coletivo é da Prefeitura de Caturité e estava indo buscar estudantes da cidade que prestaram o Enem em Queimadas.

“O ônibus abriu um espaço maior para fazer a curva e o garoto por inexperiência achou que dava para passar por ali, mas acabou colidindo com a lateral do ônibus. O impacto fez com que ele fosse parar debaixo das rodas. A criança teve a cabeça esmagada e morreu na hora”, contou um agente de investigação, que não quis ter nome divulgado na matéria.  

A cena foi testemunhada pelo pai do menino, que vinha logo atrás, a pé. Conforme a Polícia Civil, o motorista do ônibus chegou a parar para socorrer a criança, mas, ao perceber que havia um familiar por perto, fugiu com medo de represália. O homem já foi identificado pela polícia, que até a publicação desta matéria ainda o aguardava para prestação de esclarecimentos.

Peritos foram acionados para analisar as circunstâncias do acidente, mas de forma preliminar a Polícia Civil acredita que o motorista do ônibus deverá responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. 

Fonte: Portal Correio

ÔNIBUS COM UNIVERSITÁRIOS É METRALHADO NO AGRESTE

Fotos: Divulgação

Um ônibus que transportava cerca de 25 universitários pela rodovia PE-120 foi metralhado por criminosos na noite da última quarta-feira, dia 21. Os estudantes eram deslocados de Caruaru para Catende, no Agreste.

Segundo informações, o ônibus teria sido interceptado por dois veículos de passeio que ultrapassaram para frente do automóvel que transportava os estudantes, em seguida foram iniciados a série de disparos.

Por pouco motorista não foi atingido na cabeça

Vários disparos atingiram a lataria e para-brisas do veículo. O motorista conseguiu manter o ônibus na rota e não parou por conta dos disparos, chegando até a cidade de Catende. Não houve relatos de feridos.

Nos últimos meses os assaltos contra estudantes que retornam de faculdades situadas no Agreste tem sido uma constante. A polícia relata que rondas itinerantes são realizadas, mas os criminosos quase sempre agem organizadamente e conseguem concretizar algumas ações.