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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Piso salarial para o magistério é reajustado em 4,17%


Desde o dia 1º, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC).
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.
De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010.

EBC


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quarta-feira, 29 de março de 2017

MEC libera nesta quarta (29) 48 milhões do Fundef para municípios pernambucanos


Nesta terça-feira (28), a O ministro Mendonça Filho anunciou que a partir desta quarta-feira (29) os R$ 48,8 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão à disposição das prefeituras.
O dinheiro, repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estará nas contas correntes dos estados e municípios beneficiários.
“Antes, este valor só seria pago abril de 2018, mas como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro.
No total, serão repassados para os nove estados que dependem dessa complementação R$ 918,97 milhões. Desses, R$ 43,93 milhões serão usados para completar o piso do magistério, conforme compromisso assumido pelo governo federal de antecipar os repasses.
Até 2015, eles eram feitos somente no ano seguinte. Para 2017, as regras mudaram: os pagamentos serão realizados mensalmente até dezembro, no mesmo período de referência. Isso mostra o compromisso do presidente Temer com a Educação. 
As medidas de incentivo aos professores incluem, ainda, o aumento de 7,64% no piso, representando um incremento de 1,35% acima da inflação acumulada em 2016 – de 6,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
Hoje o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80, para os que cumprem carga horária mínima de 40 horas semanais e que tenham formação em nível médio (modalidade curso normal).
Pela Lei 11.494/2007, que regulamenta o fundo, a União deve repassar a complementação aos entes federados que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno, estabelecido anualmente. Atualmente, ele é de R$ 2.875,03.
Entre os estados, são nove os atendidos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no país, formado por percentuais de diversos tributos e transferências constitucionais.

G1 PE





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domingo, 19 de março de 2017

Pedro propõe que professor receba maior salário do serviço público


O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) tenta levar para a Câmara Federal um projeto que fará dos professores brasileiros a categoria que receberá o maior salário do serviço público nacional. A proposta quer estabelecer um subsídio para o magistério, fazendo com que nenhum outro servidor, no nível administrativo, receba mais que o teto daqueles professores que alcançarem critérios de formação (mestrado, doutorado, pós-doutorado) e de dedicação exclusiva.
“Estabelece-se um subsídio para o magistério, como forma de dar-lhe a mesma grandeza das categorias dos agentes políticos (magistratura, Ministério Público, mandatos eletivos e correlatos). Nesse compasso, também, estabelece-se que esses subsídios serão limites superiores na administração pública, para os demais servidores do Estado, entendidos como agentes administrativos. O professor é o limite da evolução no serviço público”, defende o deputado em sua justificativa no projeto.
Por enquanto, a ideia ainda não foi protocolada na Câmara. Para isso, Pedro Cunha Lima recolhe assinaturas dos demais deputados para a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que faz necessário a assinatura de, pelo menos, 171 deputados. No primeiro dia da coleta das assinaturas, que foi ontem, 83 parlamentares já haviam assinado.
O deputado federal disse que a proposta nasceu pela necessidade de buscar soluções para melhorar a Educação pública brasileira, ao passo que proporciona saídas para o problema do déficit de professores, que hoje chega a 150 mil nas disciplinas de matemática, física e química.
“A melhoria na Educação só é possível se melhorarmos as condições de trabalho dos nossos educadores. Para isso, é preciso incentivar e valorizar a carreira. Precisamos mostrar ao aluno que está em formação agora, que vai valer a pena ser professor por profissão. Por quê? É pela educação que o futuro deixa de ser surpresa para entrar na previsibilidade até dos sonhos. Vamos sonhar…”, defendeu.
MaisPB
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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

EDUCAÇÃO: Ministro Mendonça Filho reajuste no piso salarial dos professores acima da inflação

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O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017 e passará para R$2.298,00. O reajuste foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta quinta-feira, (12) e representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). “Garantimos um ganho real a categoria. Conseguimos um reajuste acima da inflação. O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor”, defendeu o ministro.
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Resultado de imagem para MENDONÇA FILHO VALORIZA OS PROFESSORESO ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou também a nova composição do fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A Portaria nº 1/2017, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, com a nova composição do fórum, foi publicada também nesta quinta-feira.

Os estados e municípios que, por dificuldades financeiras, não possam arcar com o piso, devem contar com a complementação orçamentária da União, como determina a Lei 11.738/2008, no art. 4º. Em Dezembfo o ministro Mendonça Filgo liberou o pagamento da complementação do Fundeb para municípios,  quatro meses antes.  Essa complementação só seria feita em abril.  Putra iniciativa inovadora é a liberação do pagamento desse complemento do Fundeb de forma parcelada. O qie seria pago em dezembro de 2018 vai começar a ser pago em janeiro de 2017.
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Fórum — Designado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, o fórum permanente tem como objetivo acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. O fórum será integrado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).


Assessoria de Comunicação Social


Ministério da Educação


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