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sexta-feira, 8 de abril de 2022

URGENTE: Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em JATAÚBA e mais 101 cidades atingidas pela estiagem

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, na quinta-feira (7), a situação de emergência em 102 cidades pernambucanas afetadas pela estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Confira a lista dos municípios:

  • Afogados de Ingazeira
  • Afrânio
  • Águas Belas
  • Alagoinhas
  • Araripina
  • Arcoverde
  • Belém do São Francisco
  • Belo Jardim
  • Betânia
  • Bezerros
  • Bom Conselho
  • Bom Jardim
  • Bodocó
  • Brejão
  • Brejinho
  • Brejo da Madre de Deus
  • Buíque
  • Cabrobó
  • Cachoeirinha
  • Caetés
  • Calumbi
  • Capoeiras
  • Carnaíba
  • Carnaubeira da Penha
  • Caruaru
  • Casinhas
  • Cedro
  • Custódia
  • Dormentes
  • Exu
  • Flores
  • Floresta
  • Frei Miguelinho
  • Granito
  • Iati,
  • Ibimirim,
  • Iguaracy
  • Inajá
  • Ingazeira
  • Ipubi
  • Itacuruba
  • Itaíba
  • Itapetim
  • Jataúba
  • Jatobá
  • João Alfredo
  • Jucatí
  • Lagoa do Ouro
  • Lagoa Grande
  • Limoeiro
  • Manari
  • Mirandiba
  • Moreilândia
  • Orobó
  • Orocó
  • Ouricuri
  • Paranatama
  • Parnamirim
  • Passira
  • Pedra
  • Pesqueira
  • Petrolândia
  • Petrolina
  • Poção
  • Quixaba
  • Riacho das Almas
  • Sairé
  • Salgadinho
  • Salgueiro
  • Saloá
  • Sanharó
  • Santa Cruz
  • Santa Cruz da Baixa Verde
  • Santa Cruz do Capibaribe
  • Santa Filomena
  • Santa Maria da Boa Vista
  • Santa Maria do Cambucá
  • Santa Terezinha
  • São Bento do Una
  • São Caetano
  • São José do Belmonte
  • São Vicente Férrer
  • Serra Talhada
  • Serrita
  • Sertânia
  • Solidão
  • Surubim,
  • Tabira
  • Tacaimbó
  • Tacaratu
  • Taquaritinga do Norte
  • Terra Nova
  • Terezinha
  • Toritama
  • Trindade
  • Triunfo
  • Tupanatinga
  • Tuparetama
  • Venturosa
  • Verdejante
  • Vertente do Lério
  • Vertentes.

Como solicitar recursos federais – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: Brasil 61


Blog do Alberto Barbosa





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terça-feira, 10 de agosto de 2021

NOVO AUXÍLIO BRASIL REUNIRÁ SEIS BENEFÍCIOS SOCIAIS



Chamado de Auxílio Brasil, o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.

A intenção, segundo o governo, é de iniciar os pagamentos desse novo programa em novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados e geram queda de braço entre a ala política e a ala econômica do governo. O presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, poderia ir para R$ 283,50.

Com força de lei, a medida provisória vale assim que for publicada no Diário Oficial da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.

Medidas emancipatórias

O Auxílio Brasil terá um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa de enquadramento do programa. Os beneficiários que tiverem aumento da renda serão mantidos na folha de pagamento por mais dois anos (24 meses), no que está sendo chamado de medidas emancipatórias.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila. Neste caso, basta atender aos requisitos de elegibilidade.

Novos benefícios sociais
Novos benefícios sociais - Arte/Agência Brasil

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória também cria o Programa Alimenta Brasil, que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A nova política, segundo o Ministério da Cidadania, consolida normas já existentes, garantindo transparência e visibilidade às compras públicas da agricultura familiar.

Neste programa, o governo comprará alimentos produzidos pela agricultura familiar, o que garantirá renda mínima aos produtores. Para os agricultores em situação de pobreza e de extrema pobreza, o governo federal pagará, ainda, o Auxílio Inclusão Produtiva Rural, um dos benefícios acessórios do Auxílio Brasil, por até 36 meses.

Os alimentos comprados pelo governo federal serão doados à rede de assistência social, permitindo que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à alimentação de qualidade.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Agência Brasil 


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sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Salário mínimo vai a R$ 1.040 em 2020


A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real. 

O porcentual de 4,2% de reajuste do mínimo corresponde à previsão de inflação para este ano do INPC. Por se tratar de estimativa, é possível que ocorra, até o fim do ano, alguma variação no valor de R$ 1.040.

O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. Segundo cálculos do governo, o aumento de R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de R$ 302,8 milhões aos cofres públicos. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela então presidente Dilma Rousseff - aprovada pelo Congresso - de política de reajustes pela inflação do ano anterior e variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB foi negativo em 2015 e 2016, nem sempre o mínimo subiu acima da inflação nos últimos anos.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse na quinta que ainda não foi fechada a política de reajuste do mínimo para os próximos anos. “A discussão será feita no final do ano. Mesmo que o governo venha enviar na proposta de Orçamento reajuste real zero do salário mínimo, se vai ter aumento real ou não é algo que será debatido no Congresso até o final do ano”, disse. “O que é importante na discussão é que cada despesa adicional tem de definir a fonte de recursos”, completou. 

A LDO estabelece metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte, além de orientar a elaboração do Orçamento da União. Também define a meta fiscal, que será de déficit de até R$ 124,1 bilhões.

Pela Constituição, o governo é obrigado a encaminhar ao Congresso, até 31 de agosto de cada ano, o projeto de lei do Orçamento da União. A LDO de 2020 deveria ter sido aprovada antes do recesso de julho, mas deputados e senadores saíram de “recesso branco”, o período de férias informais, e só voltaram ao trabalho na última terça-feira. 

O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez alterações no projeto enviado pela área econômica em relação ao fundo eleitoral. Ele mais que dobrou a previsão de recursos aos partidos no ano que vem para as eleições municipais. Em comparação com as eleições de 2018, a LDO de 2020 prevê repasse de R$ 2 bilhões a mais ao fundo eleitoral. No ano passado, 35 partidos receberam R$ 1,7 bilhão para bancar campanhas eleitorais.

O projeto aprovado na comissão também libera a realização de concursos públicos em 2020 e veta o bloqueio do orçamento da Educação pelo governo.


Agência Brasil/EBC
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quarta-feira, 15 de agosto de 2018

NAÇÕES UNIDAS/UNICEF DESMENTE O PT - POBREZA ATINGE 18 MILHÕES DE CRIANÇAS, ATÉ 2015 GOVERNADO PELO PARTIDO

Foto/reprodução Google

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.
O levantamento, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, mostra que 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total, são afetados pela pobreza monetária, vivem com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados.
Somam-se a essas crianças e adolescentes, mais de 14 milhões de meninas e meninos que não são monetariamente pobres, mas têm um ou mais direitos negados. Juntos, os dois grupos representam 61% das crianças e adolescentes do país.
“Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se meninas e meninos têm seus direitos fundamentais garantidos”, diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo.
“Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar”.
Desigualdades
Os dados analisados evidenciam desigualdades. O acesso aos direitos varia, entre outros fatores, de acordo com o local onde as crianças e adolescentes moram e com a cor. O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm direitos garantidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. Meninas e meninos negros registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste (curral do PT) aparecem com os maiores índices de privação de direitos – com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera o Nordeste.
“As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza”, diz o texto, que acrescenta: “É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste”.
O estudo mostra ainda que, no Brasil, entre as crianças que vivem na pobreza, seja por privação de renda ou de direitos, 13,9 mil não têm acesso a nenhum dos seis direitos analisados pelo estudo, “estão completamente à margem de políticas públicas”, diz o texto.
Privações
Os resultados mostram que, das 61% de crianças e adolescentes brasileiros que vivem na pobreza, 49,7% têm um ou mais direitos negados. Muitas dessas meninas e desses meninos estão expostos a mais de uma privação simultaneamente. Em média, tiveram 1,7 privação. Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações.
O Unicef classifica as privações como intermediárias, quando há acesso, mas limitado ou com má qualidade a cada um dos direitos; e extrema, quando não há nenhum acesso ao direito.
O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes, seja intermediária ou extrema, atingindo 13,3 milhões, seguido por educação, com 8,8 milhões; água, 7,6 milhões; informação, 6,8 milhões; moradia, 5,9 milhões; e proteção contra o trabalho infantil, 2,5 milhões.
Comparando os dados de 2005 e 2015, o Unicef conclui que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, “mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção”, diz o estudo.
Panorama brasileiro
Educação: 20,3% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado. Os dados mostram que 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão em atraso escolar, estando em privação intermediária e 6,5% estão fora da escola, em privação extrema.
Informação: 25,7% da população de 10 a 17 anos não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015, sendo considerados privados de informação; 24,5% não acessaram à internet, mas têm televisão em casa, estando em privação intermediária; 1,3% não acessou a rede e não tem televisão em casa, estando em privação extrema. Entre eles, 500 mil meninas e meninos não têm acesso a nenhum meio de comunicação em casa, seja rádio, televisão ou internet.
Trabalho infantil: 6,2% das crianças e dos adolescentes de 5 a 17 anos exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado; 3% das crianças de 5 a 9 anos e 7,4% de 10 a 13 anos, faixas etárias em que é ilegal, trabalham. Entre aqueles de 14 a 17 anos, 8,4% trabalham mais de 20 horas semanais, ou seja, acima do que determina a lei.
Moradia: 11% vivem em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado; 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto, em privação intermediária; e 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha, em privação extrema.
Água: 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido; 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura, estando em privação intermediária; e 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas, estando em privação extrema.
Saneamento: 24,8% das crianças e dos adolescentes estão em privação de saneamento; 21,9% das meninas e dos meninos brasileiros vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento; 3,1% não têm sanitário em casa.


Agência Brasil

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quinta-feira, 26 de abril de 2018

Ministro da Integração garante liberação de recursos para a Adutora do Agreste


Em sua primeira agenda com o novo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, hoje (25), em Brasília, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de recursos entre R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de maio, para a continuidade da obra e conclusão de etapas da Adutora do Agreste. Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões já empenhados na gestão do ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da população do Agreste – região pernambucana que mais sofre com a escassez de água – e fruto de uma negociação com o governador Paulo Câmara.
Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Roberto Tavares também foi comunicado do compromisso do novo ministro em liberar o total de R$ 80 milhões ainda neste semestre. “Ficamos felizes em saber que o atual ministro também está sensível a problemática da região Agreste, e que vai agilizar o trâmite burocrático para a liberação dos recursos. Isso possibilitará à Compesa iniciar novas frentes de trabalho da Adutora do Agreste para beneficiar outras cidades, à exemplo de Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una e Lajedo”, informou o dirigente da Compesa, lembrando que de janeiro a dezembro de 2017, o governo federal fez o repasse total de R$ 194 milhões para a Adutora do Agreste, a maior obra hídrica de uma empresa de saneamento no país.
Agora, a Adutora do Agreste está com 30 frentes de trabalho atuando nas cidades de Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim São Caetano, Taquaritinga do Norte, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, além das obras para concluir a Adutora do Moxotó. Esse último empreendimento, que deve entrar em testes em maio, será integrado à Adutora do Agreste e permitirá que a água da Tranposição do Rio São Francisco chegue a 400 mil pessoas em dez cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ainda aproveitou o encontro com o ministro Antônio de Pádua, para apresentar o pedido de divisão do atual convênio (primeira etapa conveniada) da Adutora do Agreste, que prevê atender 23 municípios. “A parte que depende do Ramal do Agreste, seria retirada do convênio atual e comporia um novo convênio, cujo cronograma seria postergado para 2020 em diante. Dessa forma, essa etapa da Adutora do Agreste ficaria em sintonia com a obra do Ramal do Agreste, que deverá ser iniciada pelo governo federal”, explica Tavares. Uma reunião técnica entre a Compesa e o Ministério da Integração Nacional deve ocorrer no próximo mês para tratar do assunto.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Governo Federal amplia recursos do Minha Casa, Minha Vida para famílias com baixa-renda de até R$ 4 mil


O "Governo Federal autorizou a Caixa Econômica Federal a ampliar nesta segunda-feira (6) em R$ 8,7 bilhões os recursos do crédito habitacional destinados às faixas 1,5 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, voltadas para famílias com renda de até R$ 4 mil. A linha utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)".
 
O vice-presidente de Habitação do banco, Nelson de Souza, informou que esta suplementação do orçamento resolve a restrição de recursos da linha e garante a execução total de novas propostas de financiamento.
 
"A medida faz parte da estratégia de priorizar os programas sociais voltados à renda mais baixa nas concessões do crédito imobiliário, em um momento em que o banco está mais restritivo nos financiamentos com recursos da caderneta de poupança (SBPE) atrelados à classe média e alta renda", informa Souza.
 
Foco em imóveis novos
 
De acordo com o executivo, a Caixa também está priorizando os financiamentos de imóveis novos. Em setembro, o banco passou a exigir entrada de 50% para imóveis usados financiados com recursos da poupança.
 
"Priorizamos imóvel novo para gerar emprego e renda. Imóvel usado não é prioridade da Caixa", aponta Souza.
 
"Estamos voltando à vocação natural da Caixa que são os programas sociais e priorizando esta faixa de renda [até R$ 4 mil] no segmento imobiliário porque é onde está a maior concentração do déficit habitacional do país", pontuou. 
 
As faixas 1,5 e 2 concentram 86% de todos os financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pela Caixa, segundo o banco.
 
Segundo o executivo, com este complemento no orçamento, a Caixa voltará ao mesmo ritmo de contratação mensal na faixa de R$ 5,7 bilhões do programa MCMV.


Agência Brasil






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quarta-feira, 9 de agosto de 2017

PE: União quer privatizar trecho da BR-232 e Arco Metropolitano


O Governo Federal publicou, esta semana, decreto assinado pelo presidente Michel Temer que insere rodovias federais no "Programa Nacional de Desestatização" (PND). Em Pernambuco, duas estradas estão na lista de privatização: a BR-232 - no intervalo da entrada da BR-104/BR-423, na altura de Caruaru, no Agreste do estado, até a entrada para a BR-110, em Cruzeiro do Nordeste, no Sertão - e a BR-101, especificamente com o projeto do Arco Metropolitano - um trecho que ainda não saiu do papel para ligar o Cabo de Santo Agostinho a Igarassu, no Grande Recife.

Esta segunda obra, de 90 quilômetros, está afinada com a promessa de desafogamento do trânsito na saída do Recife para facilitar o escoamento da produção de indústrias na Mata Norte do estado para o Porto de Suape, no Grande Recife. Caminhões constantemente enfrentam tráfego pesado nos perímetros urbanos do trajeto até os navios.

Apesar de o projeto estar em linha com os interesses empreendedores de Pernambuco, a decisão de entregar o Arco Metropolitano à iniciativa privada destoa do posicionamento da União expressada em maio deste ano, quando, em visita ao estado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, garantiu que a responsabilidade pela construção da nova rodovia seria inteiramente pública.

Abaixo, lista completa das rodovias incluídas no PND.

BR-364/MT: trecho Entr. MT-100 (A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-163 (A);

BR-280/SC: trecho Entr. BR-116 (A) (p/ Mafra) - Div. SC/PR (Porto União/União da Vitória);

BR-364/RO/MT: trecho Entr. BR-174 (A) (Comodoro) - Porto Velho (Acesso Ulisses Guimarães);

BR-232/PE: trecho Entr. BR-104/423 (A) (Caruaru) - Entr. BR-110 (Cruzeiro do Nordeste);

BR-101/PE (Arco Metropolitano de Recife): trecho Entr. BR-101 (Cabo de Santo Agostinho) (Arco Metropolitano de Recife) - Entr. BR-101 (Igarassu);

BR-282/SC: trecho Entr. 283 (A)/470 (B) - Entr. BR-153 (p/ Irani);

BR-101/RJ/SP: trecho Entr. BR-465 (B)/RJ-071/97 (Santa Cruz) - Praia Grande (Município de Ubatuba);

BR-465/RJ: trecho Entr. BR-101 (B) (Santa Cruz) - Entr. BR-116;

BR-493/RJ: trecho Porto de Itaguaí - Entr. BR-040/116 (B);

BR-290/RS: trecho Entr. BR-101 (A) (Osório) - Entr. BR-471 (Pantano Grande);

BR-116/RS: trecho Entr. BR-290 (B) (p/ Arroio dos Ratos) - Entr. BR-470/RS-390 (p/ Camaquã);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-116 (B)/290 (Porto Alegre) - Entr. BR-470/116 (A) (Canoas);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-287 (A) (Tabaí) - Entr. BR-453 (B)/RS-129 (Estrela);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-453/RS-130 (p/ Lajeado) - Entr. BR-153 (B)/RS-332 (A) (p/ Soledade);

BR-386/RS: trecho Entr. BR-153 (A)/RS-223 (p/ Tapera) - Entr. RS-569;

BR-386/RS: trecho Entr. BR-158 (B)/RS-323 (p/ Jaboticaba) - Entr. BR-158 (A) (Div. SC/RS); 

E

BR-448/RS: trecho Entr. BR-116/RS-118 - Entr. BR-116 (B)/290 (Porto Alegre) (Cont Norte RMA P Alegre).



Via: Folha PE
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sexta-feira, 14 de julho de 2017

Ministro das Cidades Bruno Araújo divulga detalhamento de valores do Cartão Reforma

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O Ministério das Cidades publicou, na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União, o decreto que detalha os valores a serem repassados aos beneficiários do programa Cartão Reforma. O benefício, que poderá ser repassado para famílias com renda mensal de até R$ 2.811, visa contribuir em reformas, ampliação e até mesmo em conclusão de moradias, sem a necessidade de retorno do investimento ao Governo Federal.
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A publicação do decreto complementa outro publicado no final de junho, onde foi determinado as condições para o recebimento do benefício, como a validade de um ano do cartão e o recebimento parcelado do subsídio.
Na publicação, é descrita a variação de benefício que a família poderá receber, de acordo com o tipo de obra a ser realizada. Para ampliação de residências com mais de três moradores, por exemplo, o benefício a ser repassado será de R$ 8.048,18. Para esgotamento sanitário, o valor será de R$ 1.645,88, no máximo, e, para construção de banheiro exclusivo o valor é de R$ 5.009,84.
Para complementação de instalações elétricas, hidrossanitárias, pintura, forros e outros tipos de revestimentos, o valor disponibilizado será de R$ 7.000,21, pois entra no quesito de conclusão de obra. Nessa categoria também está incluso a adaptação do imóvel para acessibilidade.
A meta do Ministério das Cidades é de beneficiar 170 mil famílias em todo o país, até o fim de 2018. Os valores a serem repassados a cada estado e município será baseado no Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
EBC 

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