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domingo, 31 de março de 2019

Governo federal fortalece fiscalização em barragens

Servidores de diversos órgãos foram movimentados para a Agência Nacional de Mineração




O Governo Federal deu um importante passo para fortalecer a fiscalização em barragens e prevenir desastres. Ao todo, o Ministério da Economia movimentou 26 servidores de diferentes órgãos federais para atuar na Agência Nacional de Mineração (ANM). Deste total, 16 vão atuar especificamente na fiscalização, o que significa um aumento de 133% no número de fiscais de barragem da agência. Em novembro de 2018, a ANM contava com apenas 12 profissionais na área.
“Nós estamos mais do que dobrando o número de fiscais na Agência Nacional de Mineração. O objetivo é dar mais efetividade, segurança e uma resposta para a sociedade”, afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, nesta sexta-feira (29/03), durante o encerramento do curso em “Segurança de Barragens”, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). 
Servidores
Foram movimentados para a ANM geólogos, geógrafos, analistas de infraestrutura, técnicos e pesquisadores em geociências, especialistas em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, entre outros. Dentre os órgãos de origem estão a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 
Além dos servidores que irão trabalhar na fiscalização de barragens, o Ministério da Economia também movimentou dez gestores públicos e profissionais de Tecnologia da Informação para a área administrativa da ANM. O objetivo deste grupo de servidores é atuar na criação de sistemas que auxiliem o trabalho e facilitem a ação dos fiscais.
“Fortalecemos o quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração com agilidade e eficiência, otimizando a utilização da força de trabalho do governo federal. Esses servidores atuarão em uma área sensível e darão sua contribuição para o país, trabalhando para que acontecimentos como os de Brumadinho não se repitam”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. Como, a princípio, não há previsão de novos concursos públicos para este ano, essas alternativas ganham relevância. Essa movimentação de servidores para a ANM somente foi possível devido ao estabelecido pela Portaria nº193 de julho de 2018. 
Requisitos para movimentação
Os requisitos necessários para admissibilidade da movimentação para compor força de trabalho estão definidos no artigo 7º da Portaria nº 193. Entre eles, a justificativa clara e objetiva de que essa movimentação contribuirá para o desenvolvimento das atividades executadas e também a necessidade do órgão pelo profissional solicitado em razão de suas características e qualificações. Para evitar o desvio de função, os empregados públicos devem realizar as mesmas atividades praticadas no órgão de origem.

Agência Brasil
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terça-feira, 10 de abril de 2018

Obras de barragem são iniciadas no Mimoso Zona Rual de Belo Jardim-PE


Fotos: Collar (Jataúba News)

Na manhã desta segunda-feira 9, o líder político Fábio Mamão ao lado vereador Zuza do Jacú e algumas lideranças estiveram na comunidade do Mimoso Zona Rural do município onde foi dado o ponta pé inicial para a construção de uma das quatro barragens anunciadas pelo líder político no município de Jataúba, obras essas do governo do estado.
Com a chegada das máquinas, técnicos estiveram presentes fazendo a topografia da área para que as obras sejam iniciadas, o prazo para o término das obras não foi informado, porém, segundo o próprio Mamão depois do Mimoso(município de Belo Jardim), mas, três comunidades do município serão beneficiadas com barragens.

Ratificação 

Um detalhe que chama a atenção é que segundo informações o local onde a barragem está sendo construída pertence ao município de Belo Jardim e não Jataúba.
Ainda segundo o líder político, as barragens são uma ação dos deputados Diogo Moraes e Wolney Queiroz em parceria com o governo do estado e salientou que é apenas o início de muitas ações que virão para o município a partir de agora. (só de 4 em 4 anos)

Jota Silva / Agreste No Ar
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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

EM CRISE: PB tem 54 cidades em colapso no abastecimento, 87 estão sob racionamento e 11 em alerta


Na Paraíba, o abastecimento de água em 54 municípios já entrou em colapso. Ou seja, nessas localidades não têm água nas torneiras e suas populações estão dependendo exclusivamente de carros pipas. Outros 87 municípios enfrentam racionamento, chegando a mais de três dias por semana sem água. Ainda existem 11 em situação de alerta. 

Os números são da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). Dos 125 açudes monitorados pela Agência, 53 estão em situação crítica, com menos de 5% dos seus volumes totais de armazenamento.

O presidente da Aesa, João Fernandes, informou que o ministro da Integração, Hélder Barbalho, garantiu a conclusão do caminho da água da Transposição do São Francisco, pelo Eixo Leste (que desemboca em Monteiro), até o fim do ano. Segundo ele, todas as obras de saneamento sob a responsabilidade do governo do Estado estão dentro do cronograma e serão concluídas no prazo previsto. 

João Fernandes foi o entrevistado do programa '27 Segundos' da RCTV (canal por assinatura do Sistema Correio) nesta quarta-feira (19), ao lado do procurador geral de Justiça, Francisco Sagres. Ambos participaram da audiência com o ministro da Integração na segunda-feira (16). Segundo Fernandes, uma filmagem de todas as obras, de Monteiro a Campina Grande, foi entregue ao ministério da Integração. "Em alguns trechos há obras de responsabilidade do Governo Federal. Não vamos dar a liberdade a ninguém de que a água chegue a Monteiro e não esteja em Campina num prazo de 30 a 40 idas", argumentou. 


O presidente da Aesa disse que a preocupação em Monteiro é com as obras de esgotamento sanitário da Prefeitura. O mesmo acontece no município vizinho de Sumé. "Metade da cidade já tem estação de tratamento de esgoto, mas outra metade despeja indevidamente. O ministro diz que a água tem prazo para chegar, mas pode ser barrada se essas obras não estiverem concluídas", afirmou.

Do: Blog Agora Cariri
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