Famílias de agricultores de Jataúba, no Agreste Pernambucano, receberam, na última quinta-feira (20/12), cerca de 70 títulos de propriedade. A ação do Governo de Pernambuco, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe, foi resultado do trabalho do órgão em parceria com a empresa Renova Energia, com o objetivo de regularizar os imóveis rurais que possuem grande potencial para a geração de energia de fontes limpas e renováveis, de acordo com o projeto do parque eólico que está em fase de estudos na área rural do município.
A parceria do Iterpe e a empresa foi firmada por meio de Termo de Cooperação Técnica, considerando que o Instituto é responsável por realizar entre as atribuições, as atividades de discriminação, legitimação e alienação das terras do patrimônio público fundiário estadual. E a Renova, empresa de energia renovável, detentora do projeto que executou o georreferenciamento da área, contabilizando até o momento a medição de mais de 29 mil hectares.
“As famílias do campo que receberam os documentos devidamente registrados em cartório vivem em áreas devolutas do estado e, a partir de agora, terão oportunidade de ampliar o leque de benefícios para melhoria da qualidade de vida”, explicou o presidente do Iterpe, André Negromonte.
Com os títulos em mãos, a população rural passa a ter a segurança jurídica definitiva da terra, além do acesso a um conjunto de políticas públicas de desenvolvimento rural. Neste caso, como a população rural vive em áreas que possuem o potencial para a criação de parque eólico, também poderão melhorar a renda familiar por meio do arrendamento da terra junto à empresa.
De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco entregou mais de 12 mil títulos de acesso à terra, entre os documentos concedidos e os definitivos.
Com Folha de Pernambuco
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