Comissão
de Segurança do TJPB investiga pelo menos 16 casos de magistrados que enfrentam
situação de risco. Ameaças partem do crime organizado.
Rizemberg
Felipe
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| Apesar de nunca ter sido vítima, a juíza auxiliar Maria Aparecida Sarmento Gadellha revelou que ameaças partem de organizações criminosas |
Apesar
de nunca ter sido vítima, a juíza auxiliar Maria Aparecida Sarmento Gadellha
revelou que ameaças partem de organizações criminosas. A porta trancada à chave
na Vara de Entorpecentes no 4º andar do Fórum Criminal, em João Pessoa,
representa bem mais que privacidade. É uma tentativa de proteger a integridade
da juíza auxiliar Maria Aparecida Sarmento Gadelha, que tem o poder de decidir
o destino de traficantes de drogas que atuam em João Pessoa. Embora não tenha
sofrido nenhuma ameaça direta, a juíza sabe que pode ser alvo de organizações
criminosas, por isso prefere redobrar a segurança em qualquer lugar que esteja.
A mesma preocupação atinge outros magistrados da Paraíba, onde há 16 juízes
ameaçados de morte.
Maria
Aparecida faz parte da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça
da Paraíba (TJ-PB) e acompanha de perto o drama dos colegas. Todos os casos
correm em sigilo para garantir a segurança dos ameaçados. Na lista estão juízes
– sendo homens, em sua maioria – que atuam na capital e em comarcas do interior
da Paraíba.
Em
muitos casos, as ameaças são veladas. Contudo, não há um padrão determinado
para isso. Pode vir por uma ligação anônima ou um e-mail com destinatário
desconhecido. Sem segurança, o juiz, na porta de casa ou na entrada do fórum,
pode se tornar um alvo vulnerável. A intenção de calar um magistrado é fazê-lo
recuar diante das investigações em determinados processos.
Segundo
Maria Aparecida, as ameaças partem de organizações criminosas. “Ultimamente
estamos lidando com o crime mais organizado, pessoas que visam evitar a
aplicação da lei. Isso, na verdade, é uma afronta não só ao juiz, mas ao
próprio Estado Democrático de Direito. Essas pessoas não querem ser
responsabilizadas pelos crimes que cometeram”, declarou. “Em sua maioria,
desejam amedrontar o juiz que tem uma postura mais ativa, ou fazer mal mesmo”, pontuou
a juíza.
Apesar
das investidas, não conseguem amedrontar. “São juízes bem vocacionados, sabem
que na hora que assumem a jurisdição correm esse risco. São colegas corajosos
que diante de uma ameaça procuram o Tribunal de Justiça, que por sua vez tem
dado apoio necessário, levando em conta as particularidades de cada caso, para
que o magistrado possa dar continuidade ao trabalho que se dispõe a fazer”,
frisou Maria Aparecida. Segundo ela, o TJ age de acordo com a situação, sendo a
transferência de comarca uma das medidas recorrentes.
As
ameaças são mais frequentes aos juízes estaduais, os quais lidam com a maior
parte dos crimes, incluindo violência contra a mulher, homicídios, tráfico de
drogas, lavagem de dinheiro, etc. Quando julgam, o fazem com base na lei, mas
para os criminosos, os juízes causam prejuízo. Silenciar um juiz, para essas
organizações, é uma forma de garantir a impunidade.
Mesmo
sem ameaça, juíza paga segurança.
À
frente do Juizado da Violência Doméstica está a juíza Rita de Cássia Martins
Andrade. Ela disse que nunca sofreu ameaças, nem mesmo de forma indireta.
Contudo, paga segurança particular para acompanhá-la em todo lugar que for.
“Já
tive questões de grande enfrentamento, mas nunca passei por uma situação de
ameaça”, declarou Rita de Cássia Martins. Mesmo assim, não esquece dois
episódios que considera marcantes.
Um
dos casos foi de um homem que conseguiu tirar a arma da cintura de um segurança
do fórum e tentou matar o atual companheiro da ex-mulher. A situação é uma prova
da fragilidade estrutural dos fóruns e Varas da Paraíba.
Mais
recentemente, outro homem invadiu a sala de audiência, armado, nervoso, falando
palavras desconexas, o que assustou a juíza e os demais presentes no local.
“Foi
uma situação delicada, mas conseguimos contornar. Não sei o que aconteceria se
eu estivesse sozinha naquela sala”, afirmou Rita de Cássia Martins.
A
juíza disse que, via de regra, não há como se sentir segura no exercício da
profissão. “Sempre é possível que alguém consiga driblar a segurança dos
fóruns, e isso nos deixa vulneráveis a qualquer tipo de ação. Por isso,
adotamos algumas medidas de prevenção, como não deixar ninguém entrar com arma
e sempre pedir a identificação dos visitantes”, explicou.
A
Polícia Militar informou através da assessoria de imprensa, que por questões de
segurança não pode passar dados relativos à quantidade de policiais militares
que trabalham nos fóruns.
Quanto
ao treinamento, a Polícia Militar, através da assessoria de imprensa,
esclareceu que, na formação, os policiais militares recebem treinamento nas
mais diversas áreas, inclusive no tocante à segurança de edificações e de
autoridades.
Fóruns
da PB têm condições precárias
O
atentado sofrido pela juíza Tatiana Moreira Lima, no Fórum Butantã, em São
Paulo, no final de março, deixou em alerta os magistrados de todo o país. Na
Paraíba não foi diferente. Dias antes desse fato, na sala de audiência da Vara
de Entorpecentes, na capital, a juíza auxiliar Maria Aparecida Sarmento Gadelha
determinou que um dos réus permanecesse algemado, por entender que a retirada
poderia ameaçar a segurança dos presentes. A distância entre a cadeira da juíza
e o local onde o réu senta não chega a um metro.
Aparecida
contou que sua decisão, que tem embasamento legal, não agradou o advogado do
réu, que tentou argumentar a favor de seu cliente sem sucesso. Após o ocorrido
com a juíza de São Paulo, em conversa com Aparecida, o advogado percebeu que a
magistrada estava correta na decisão que havia tomado. Dos 202 casos de juízes
ameaçados no país, 83% são da Justiça Comum.
PM
informou que não pode revelar a quantidade de policiais que trabalham nos
fóruns (Foto: Rizemberg Felipe)
O
desembargador Carlos Beltrão, também integrante da Comissão Permanente de
Segurança, disse que em todos os casos é feito o trabalho de acompanhamento
para garantir a integridade física e emocional dos juízes ameaçados na Paraíba.
Segundo ele, a situação é tratada de forma sigilosa. A comissão foi criada há
quatro anos com o intuito de dar assistência aos magistrados que enfrentam
situações de risco. “Além da assistência, também fazemos a investigação. Não
podemos falar muito exatamente por ser uma questão sigilosa”, frisou.
O
desembargador afirmou que as condições dos fóruns da Paraíba, sobretudo no
interior, são precárias, sem “as mínimas condições de segurança”. Para melhorar
essa realidade, Beltrão disse que o TJ vem trabalhando para implementar dois
projetos, que são 'Acesso Seguro' e 'Segurança de Comarcas de Fronteiras'. “São
projetos em fase embrionária tentando avançar. São estratégias para dar mais
segurança a todos os servidores dos fóruns, não só os juízes”, declarou.
Por Jornal da Paraíba
Blog do "Alberto Barbosa Jataúba" PE
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