Preparem-se! Com esse novo corte, Dilma vai fechar Hospitais, Escolas, Creches e muitos outros Serviços Públicos. O cidadão vai pagar a conta caríssima.
O
governo federal autorizou nesta terça-feira (22) um novo bloqueio de gastos no
orçamento de 2016, desta vez de R$ 21,2 bilhões. O corte foi anunciado pelo
Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do
orçamento.
Esse
valor se soma ao bloqueio de R$ 23,4 bilhões anunciado em fevereiro. Com isso,
o corte total, na peça orçamentária de 2016, chega a R$ 44,65 bilhões.
"O
decreto com atualização da Programação Orçamentária e Financeira [com a
distribuição dos cortes entre os ministérios] será publicado no Diário Oficial
da União até o dia 30 de março", informou o Ministério do Planejamento.
O
novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano visa cumprir a meta de superávit
primário, isto é, a economia para pagar juros da dívida pública, de R$ 24
bilhões para o governo central - União, Previdência Social e Banco Central -
fixada no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para este ano.
Revisão
da meta fiscal
No
mês passado, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que enviaria ao
Executivo um projeto de lei para abater até R$ 84,2 bilhões na meta fiscal do
governo neste ano e, desta forma, permitir um rombo nas contas públicas de até
R$ 60,2 bilhões em 2016.
"Devemos
encaminhar amanhã o projeto que altera a meta desse ano. Nós não temos o número
ainda. Estamos fechando esse número e teremos amanhã", disse Barbosa. O
valor do déficit nas contas públicas que o governo pretende pedir autorização
ao Congresso pode ser diferente dos R$ 60,2 bilhões anunciados em fevereiro.
Inflação
O
governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação
orçamentária, que a inflação deverá ficar acima do previsto anteriormente e
poderá estourar novamente o teto da meta para este ano - de 6,5%. Até então,
constava uma previsão de inflação de 7,10%, valor que passou para 7,44% no
relatório de receitas e despesas divulgado nesta terça.
Receitas
e despesas
Segundo
o relatório de receitas e despesas, o corte adicional de despesas se deve à uma
revisão, para baixo, das estimativas de receita líquida de transferências de R$
20,2 bilhões.
Entretanto,
o governo passou a estimar um ingresso em suas contas de R$ 35 bilhões com o
processo de regularização de ativos no exterior. Até então, a previsão era do
ingresso de R$ 21 bilhões neste ano.
O
documento também traz a previsão de R$ 10,1 bilhões em receitas da CPMF - que
ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional - em 2016. Além disso, o governo
prevê outros R$ 11,3 bilhões em receitas extraordinárias.
"As
receitas extraordinárias, como regra, decorrem da recuperação de arrecadação
referente a fatos geradores passados, em função da atuação direta da
administração tributária, seja pela aplicação de autos de infração ou cobrança
de débitos em atraso", informou o governo.
Mesmo
assim, o governo informou que reestimou suas receitas para baixo, em R$ 8,7
bilhões neste ano, em relação à previsão feita em fevereiro.
Rombo
do INSS
O
governo também elevou de R$ 129,68 bilhões para R$ 136 bilhões, a estimativa de
déficit em 2016 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público
que atende aos trabalhadores do setor privado.
Segundo
o governo, a previsão de déficit foi aumentada em R$ 6,3 bilhões devido à
"frustração observada na nova estimativa da arrecadação líquida"
frente à "manutenção da estimativa da despesa com benefícios
previdenciários em relação à avaliação anterior".
No
ano passado, segundo o governo, a Previdência teve déficit de R$ 85,81 bilhões
(diferença entre as receitas e o pagamento de benefícios previdenciários), ou
1,5% do PIB. Em 2014, o resultado negativo foi de R$ 56,69 bilhões - o
equivalente a 1% do PIB.
Por
conta da piora da crise política, o Ministério da Fazenda já admite que a
proposta de reforma da Previdência Social poderá não ser mais enviada ao
Congresso no mês de abril - que era o compromisso inicial do governo.
A
ideia da equipe econômica é aguardar o fim das reuniões do fórum da Previdência,
no dia 8 do mês que vem, quando o contexto político já estará mais definido,
para reavaliar o cenário e depois decidir o que fazer.
Não Importa se a Prefeitura é "RICA ou POBRE" Todas vão FALIR.
Blog do Alberto Barbosa
0 comentários:
Postar um comentário