Ministro também manteve investigações sobre Lula com o juiz Sérgio Moro.Ex-presidente ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta
sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação
apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na
decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as
investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da
decisão ao plenário do Supremo.
Além
de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma
decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal
Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
O
ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40,
como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao
lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal
Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por
meio de uma decisão liminar (provisória).
Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram
proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes,
acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
"O
objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz
de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da
República", afirma Gilmar na decisão.
"Pairava
cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia
ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado
criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma
concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com
autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse
o propósito da nomeação", diz o ministro em outro trecho.
Críticas
de Gilmar Mendes à nomeação
O
ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16)
a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a
iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
Em
meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o
magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão
deixa "muito mal" a Suprema Corte.
Já
na quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a
presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de
responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
A
fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e
divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da
Lava Jato.
Segundo
investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão
de Lula, que é investigado na operação. Em diversos trechos da decisão de
suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes cita conversas interceptadas no
telefone do ex-presidente.
Sobre
a conversa entre Dilma e Lula, na qual a presidente diz ao ex-presidente para
só usar o termo de posse "em caso de necessidade", o ministro afirma
que "a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de
finalidade, mas também a intenção de fraudar."
Investigações
De
acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula é investigado por haver
indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados
feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Há
evidências, segundo o MPF, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do
esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do
Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).
Veja o VAIVÉM desse caso.
16/03 – quarta-feira
11h30 – Lula aceita convite para ser
ministro da Casa Civil de Dilma
13h32 – Dilma conversa com Lula a
respeito de termo de posse; diálogo grampeado tem sigilo levantado por Sergio
Moro no fim da tarde
19h – Nomeação de Lula é publicada no
Diário Oficial da União
17/03 – quinta-feira
10h – Lula é empossado ministro da
Casa Civil
11h30 – Justiça Federal de Brasília
suspende nomeação do ex-presidente
18h – Segunda liminar suspendendo
posse de Lula é deferida pela 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro
21h – TRF1 suspende liminar do juiz
Itagiba Catta Preta Neto, de Brasília
18/03 – sexta-feira
15h – TRF2 suspende liminar da juíza
Regina Coeli Formisano, e Lula volta a ser ministro de Dilma
16h – Terceira liminar suspende posse
de Lula, desta vez por ordem da Justiça Federal em Assis (SP)
21h20 – Gilmar Mendes determina a
suspensão da posse de Lula como ministro
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Blog do Alberto Barbosa / G1 / Henrique Barbosa
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