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sábado, 16 de julho de 2022

Contrariando decisão do STJ, TJPB mantém afastamento por mais 180 dias contra prefeito de Camalaú, Sandro Mocô

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve o afastamento do prefeito da cidade de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), conhecido como Sandro Môco, por mais 180 dias. O prefeito está afastado desde agosto de 2020 e o Gaeco apura um prejuízo ao erário num valor superior a R$ 314 mil.

A decisão atual é do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O gestor foi alvo de uma operação do Gaeco em 2020 que apurou fraudes na locação de veículos para a prefeitura e também por uma suposto pedido de propina na contratação de uma banda de forró.

O prefeito acabou reeleito em 2020 e os processos que apuram as denúncias contra o prefeito ainda não foram julgados.


CONTRARIANDO O STJ (Superior Tribunal de Justiça) Decisão Maior.

Em Abril, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conclua em até 60 dias o Procedimento Investigatório Criminal contra o prefeito afastado de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB), conhecido como Sandro Môco.



Na decisão, a Corte proibiu o judiciário paraibano de aplicar novos adiamentos,sob pena de caracterizar-se excesso de prazo da cautela de afastamento do cargo público, ressalvada eventual falha da defesa em desincumbir-se do ônus processual de cooperação”.

O relator do Habeas Corpus foi o ministro Rogério Schietti Cruz. O voto dele foi seguido pelos demais integrantes da Turma, os magistrados Antônio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior.

O Ministro Relator ainda teceu críticas pela demora da corte local(TJPB), alegando: Os elementos disponibilizados na página de internet da Corte local evidenciam alguma lentidão no trâmite dos procedimentos, embora seja forçoso ressaltar que a defesa contribuiu para essa situação, em função de sua inércia, ao demandar a atuação da Defensoria Pública para oferecer resposta à acusação”, criticou Schietti em seu parecer.

O prefeito Sandro Môco foi afastado do cargo ainda no ano de 2020, durante a operação Rent A Car, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba. O gestor foi acusado de fraudes no aluguel de veículos.

Apesar da decisão judicial, Môco foi reeleito para o cargo, mas até agora não conseguiu assumir.


Vitrine do Cariri

Blog do Alberto Barbosa



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