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quinta-feira, 26 de novembro de 2020

TRE-PE mantém indeferimento da candidatura do Cacique Marquinhos em Pesqueira

 Prefeito eleito enfrenta batalha judicial para conseguir assumir






Prefeito eleito enfrenta batalha judicial para conseguir assumir.

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu manter nesta quarta-feira (25) o indeferimento do registro da candidatura do Cacique Marquinhos (Republicanos), prefeito eleito de Pesqueira, no Agreste.

Segundo o TRE-PE, a decisão do juiz de primeira instância havia deferido a candidatura do cacique Marcos Luidson de Araújo. Porém, a decisão foi alterada na segunda instância devido a um recurso impetrado, indeferindo a candidatura, o que consta em acórdão publicado no dia 6 de novembro.

Na ocasião, o candidato impetrou um embargo de declaração, que é um instrumento recursal com o objetivo de esclarecer alguma contradição ou omissão ocorrida na decisão.

Nesta quarta (25), o Colegiado do tribunal eleitoral entendeu que não houve contradição nem omissão na decisão de indeferimento, que segue mantida. Se o candidato solicitar recurso, o caso seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A defesa do Cacique Marquinhos confirmou que levará o caso a Brasília.

A gente entende que foge da matéria eleitoral uma ampliação da interpretação da lei eleitoral. A situação do Cacique é exatamente essa, que está terminando por prejudicar ele. A gente vai levar a matéria para o TSE, por se tratar de uma matéria pouco debatida no tribunal e merece ter esse respaldo”, disse o advogado Eric B.

O advogado acredita na Justiça para solucionar o problema:

Temos certeza que a ampliação da interpretação não vai prejudicar nem ele nem o município de Pesqueira. O próprio eleitorado já deu sua sentença”.

Para conseguir assumir o cargo sem maiores problemas, o Cacique Marquinhos precisa ter a situação regularizada até a data da diplomação, marcada para 18 de dezembro.

Votação

Cacique da tribo indígena Xucuru, Macos Luidson foi eleito prefeito com 51,60% dos votos, superando a atual prefeita, que concorria à reeleição, Maria José (DEM). Ela conquistou 45,48% dos votos.


Portanto, no âmbito do TRE-PE, a candidatura do Cacique Marquinhos segue indeferida. Não há previsão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, caso haja recurso do candidato.


JC OnLine/FolhaPE

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PF apreende cerca de 3 mil comprimidos de ecstasy em potes de creme de cabelo enviados pelos Correios e prende dois homens

 Essa foi a maior apreensão do tipo no ano no estado, segundo a Polícia Federal. Homem que recebeu pacote disse que encomenda era de outra pessoa, que pagou para utilizar endereço.



Uma operação conjunta feita pela Polícia Federal (PF), Receita Federal e Correios apreendeu cerca de 3 mil comprimidos de ecstasy no Recife. Com apoio de cães farejadores e aparelhos de raio-X, a droga foi encontrada dentro de potes de creme de cabelo antes de chegar ao endereço do destinatário, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da capital pernambucana (veja vídeo acima).


O pacote foi postado em uma agência na cidade de Curitiba. A apreensão, que aconteceu na sexta-feira (20), foi divulgada nesta quinta-feira (26) para "não atrapalhar as investigações", apontou a PF, acrescentando que essa foi a maior remessa de ecstasy identificada neste ano em Pernambuco.

Cerca de 3 mil comprimidos de ecstasy foram apreendidos na Zona Sul do Recife em uma ação conjunta da Políca Federal, Receita Federal e Correios — Foto: Polícia Federal/Divulgação


Após a identificação do pacote com drogas, policiais federais acompanharam a entrega até a residência de um autônomo de 33 anos. Ele alegou à polícia que recebeu o objeto para repassar ao verdadeiro dono e que receberia R$ 500 pela entrega dos materiais.


Ao lado da PF, o suspeito combinou a entrega com o outro homem, um auxiliar de administração de 26 anos, morador do bairro de San Martin, na Zona Oeste da cidade.


No encontro, o proprietário da droga foi abordado pelos policiais federais e também foi detido. Com ele foram apreendidos R$ 2.500, dois celulares e um veículo.


Os dois foram presos em flagrante e conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal, no Cais do Apolo, área central da cidade. Eles foram autuados por tráfico interestadual de entorpecentes e associação e, caso sejam condenados, podem pegar penas que variam de três a 25 anos de prisão, além de multa.


Ainda segundo a PF, eles passaram por audiência de custódia, onde foi decretada a prisão preventiva, e foram conduzidos ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Cão farejador auxiliou a localizar pacote com drogas em ação conjunta da Polícia e Receita Federal com os Correios — Foto: Reprodução/Polícia Federal


G1 PE

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quarta-feira, 25 de novembro de 2020

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA RECUPERAR PREJUÍZO DE R$ 10 MILHÕES JUNTO AO DER/PE

 



A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (25/11/2020) a terceira fase da “Operação Outline”, que decorre de investigação de atuação de organização criminosa que atuava junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, suspeita desvios de recursos que deveriam ter sido empregados em obras e serviços geridos pelo órgão, a exemplo da Requalificação da BR-101 – trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE. O grupo é também investigado pela prática de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

quarta-feira, 25 de novembro de 2020


A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (25/11/2020) a terceira fase da “Operação Outline”, que decorre de investigação de atuação de organização criminosa que atuava junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco, suspeita desvios de recursos que deveriam ter sido empregados em obras e serviços geridos pelo órgão, a exemplo da Requalificação da BR-101 – trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE. O grupo é também investigado pela prática de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

O foco da atual fase é a reposição ao erário público de prejuízos causados pela organização criminosa sob investigação. Nesse sentido, estão sendo cumpridos 02 mandados de busca e apreensão de bens, a exemplo de um veículo GM Trailblazer, avaliado em R$ 190 mil e uma lancha, avaliada em R$ 270 mil. Além de veículos, determinou-se o sequestro de apartamentos em Recife/PE e em Gravatá/PE, joias e relógios de alto valor (um deles avaliado em mais de R$ 200 mil), e ainda bloqueio de contas bancárias, tendo como parâmetro um prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões com as atividades do grupo. Todas as medidas foram deferidas pela 13ª Vara da Justiça Federal, em Recife/PE. As buscas foram realizadas em Recife e em Paulista para apreensão de veículos e embarcação. Os imóveis são sequestrados através de ofícios aos cartórios.



Os alvos das medidas cumpridas nesta data são ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra da BR 101 e outras entre 2017 e 2019, os quais tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. De acordo com as evidências coletadas pela PF, apenas um irrisório percentual das movimentações financeiras desses investigados era decorrente de rendimentos lícitos (salários).


Noutra linha de investigação, descobriu-se que empresa contratada constantemente para execução de obras e serviços pelo DER/PE (dentre as quais a obra da BR 101) realizou diversas transações simuladas com empresas fantasmas. Um empresário representante dessa empresa também foi alvo de medidas de sequestro de bens.


O valor total do contrato firmado para execução dos serviços supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE. De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vem sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação, conforme levantamentos fotográficos realizados recentemente (em anexo).



Ademais, foi constatado que, durante quase a metade da execução o contrato, apenas um servidor do DER/PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.

Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão.

Os policiais federais estão efetuando apreensões dos referidos bens, que ficarão à disposição da Justiça Federal.

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Urgente: Acidente entre ônibus e caminhão deixa 42 mortos em São Paulo

 




São PauloUm acidente entre um ônibus e um caminhão provocou 24 mortes, segundo o tenente Alexandre Guedes, porta-voz da Polícia Militar, em entrevista. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (25) na Rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho, entre Taguaí e Taquarituba, no interior de São Paulo.

Os veículos bateram no km 172 em Taguaí. As informações iniciais dos bombeiros, no local do acidente, são que o ônibus levava funcionários de uma empresa de têxtil.

Bombeiros e Polícia Rodoviária de Piraju (SP) foram chamados para atender a ocorrência. Os feridos estão sendo levados a hospitais de Taguaí, Fartura e Taquarituba.


A Polícia Rodoviária informou que algumas pessoas ficaram presas às ferragens do ônibus.

O acidente aconteceu por volta das 7h e a rodovia precisou ser interditada para atendimento da ocorrência. Até as 10h, a rodovia permanecia fechada para o tráfego de veículos.


Por CM7

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DUPLICAÇÃO BR-423: Ministério da Infraestrutura atende pleito do Gilson Machado presidente da Embratur para o Agreste Pernambucano

 


Na manhã desta segunda-feira (23/11), o Ministério da Infraestrutura publicou o Edital de Duplicação da BR-423, entre os trechos de São Caetano/PE e Lajedo/PE, no Agreste Pernambucano. A pasta tem realizado ações para implementar a usabilidade da rodovia, que é utilizada por cerca de 17 mil veículos todos os dias. 

O pleito de duplicação da estrada, foi demandado pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto ao Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, em reunião na sede da Agência em Brasília, onde destacou a importância dessa rodovia para todos os que vivem na região, uma vez que a estrada faz a ligação para Caruaru/PE e passa pela principal via do estado, a BR-232.





Já foram destinados R$ 10 milhões para a elaboração do projeto de duplicação, de acordo com o DNIT. O trecho, que possui cerca de 80 km de extensão, deverá ter os serviços iniciados já em janeiro de 2021. O Lote 01 está compreendido entre o município de São Caetano (BR-232/PE com a BR-423/PE) (km 18,20 – SNV) até a cidade de Lajedo/PE, km 60,00. As propostas deste Regime Diferenciado de Contratação (RDC) serão abertas no dia 14 de dezembro de 2020, com o objetivo de acelerar o processo de duplicação. O valor estimado para o investimento é de R$ 256.858.439,66 (duzentos e cinquenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). 

A BR-232 também foi citada na reunião como uma prioridade, já que é considerada a espinha dorsal viária do estado, com mais de 552 km de extensão, ligando a capital ao sertão pernambucano. “Manter essa pista em condições é de vital importância para o tráfego do estado, já que é a mais importante via que liga a capital com o interior, com um fluxo diário de mais de 47 mil veículos, de acordo com a Policia Rodoviária Federal” destacou o presidente Gilson. 

Ainda no encontro, Gilson apresentou as dificuldades de infraestrutura em locomoção no Arco Metropolitano, via que liga o Norte e o Sul da Grande Recife. A obra, que foi licitada pelo estado em 2012, não obteve conclusão, sendo entregue para responsabilidade do Governo Federal.


ASCOM

Blog do Alberto Barbosa


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