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sábado, 8 de junho de 2019

Previdência: alteração na proposta para abono pode custar R$ 80 bilhões


Na busca por fazer 1 parecer consensual entre os deputados, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSBD-SP), estuda alterar a proposta feita pelo governo para o abono salarial, o auxílio de 1 salário mínimo por ano pago a trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos por mês.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o tucano quer restringir o pagamento a pessoas que recebem até 1,4 salário mínimo por mês (R$ 1.397,20), reduzindo a economia com as mudanças em R$ 80 bilhões.
No texto apresentado pelo governo em fevereiro, propôs-se que o auxílio só fosse pago a trabalhadores que recebem  1 salário mínimo. A economia em 10 anos esperada com esta medida é de R$ R$ 169,4 bilhões, mais de 10% do R$ 1,2 trilhão esperado com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) como 1 todo.
A reportagem afirma ainda que Moreira estuda alterar o texto também do que diz respeito às pensões por morte e mantê-las vinculadas ao salário mínimo para pessoas cuja única renda seja a obtida com o benefício.
Na proposta do governo Bolsonaro, o benefício ficaria limitado a 60% do valor atual, sendo acrescido 10% a cada dependente. No caso de acidente do trabalho, doenças profissionais e doenças do trabalho, seria mantida a regra atual.
A expectativa é que Moreira apresente seu relatório na 2ª (10.jun.2019) ou 3ª (11.jun.2019) na Comissão Especial da Câmara, etapa da tramitação na qual é avaliado o mérito da proposta. Se aprovado no colegiado, o projeto segue para votação no plenário da Casa. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja aprovado na Câmara antes do recesso de julho.


O Estadão

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