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quinta-feira, 4 de abril de 2019

Senado aprova criação de Política Nacional de Prevenção ao Suicídio


Senadores aprovaram nesta 4ª feira (3.abr.2019) o projeto de Lei (íntegra) que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Resta a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A implementação deverá ser feita em conjunto entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A proposta estabelece medidas como assistência telefônica gratuita, em um canal específico, e notificação compulsória dos casos, isto é, que estabelecimentos de saúde ou de ensino notifiquem casos suspeitos ou confirmados. Planos e seguros de saúde também precisarão atender casos obrigatoriamente.
Todos os tipos de atendimento e casos serão de maneira privada e sigilosa.
O projeto é de autoria do ministro Osmar Terra (Cidadania), quando era deputado. O relator, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu que a proposta está segundo as diretrizes do Ministério da Saúde, e que é necessário pelo aumento do suicídio no Brasil.
A ministra Damares Alves (Direitos Humanos e Família) comemorou a aprovação nas redes sociais. “Agora, com dados, poderemos entender o fenômeno e enfrentar essa terrível realidade que afeta tantas crianças e adolescentes do nosso país”, disse. Osmar Terra agradeceu a atuação da ministra.
Ministros comemoram a aprovação do projeto no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que cria a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (PL 1.902/2019). O projeto prevê a notificação obrigatória por escolas, por exemplo, de todos os casos às autoridades sanitárias e aos conselhos tutelares. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.

Baixe o áudio: Download





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