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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Ação popular pretende reduzir salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Jataúba-PE

Processo tem como autor o advogado André Tadeu que impactou vários municípios com ações semelhantes.













Prefeito Antônio de Roque poderá ter salário reduzido de R$ 18 mil para R$ 15 mil, caso a justiça atenda a ação
Uma nova ação popular do advogado André Tadeu tem como alvo mais uma cidade do Agreste de Pernambuco: Jataúba tem pouco menos de 17 mil habitantes e é governada pelo prefeito Antônio de Roque (PMDB), que atualmente recebe R$ 18 mil de salário. A ação popular pretende diminuir esse valor para R$ 15 mil.
O salário do vice-prefeito Jackson Buraco (PSB) que atualmente é de R$ 9 mil poderá passar a ser R$ 7.500,00. E os secretários municipais que tem ordenamentos de R$ 3.600,00 poderão passar a receber R$ 3.000,00.






As mudanças podem ocorrer caso a justiça aceite o que pede a ação popular, semelhante a dezenas já impetradas e julgadas em outras cidades.
Segundo o advogado André Tadeu, os legisladores de Jataúba deixaram de observar os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e editaram as leis no período vetado.
O mesmo processo pode reduzir os salários dos vereadores, que atualmente recebem R$ 7.590,00 para R$ 6.000,00. A verba de representação do presidente da Câmara, atualmente em R$ 15.180,00 também é alvo da ação.

Decisão judicial recente em Ipojuca


Recentemente foi julgado procedente o pedido de uma ação popular do advogado André Tadeu na cidade de Ipojuca, Região Metropolitana, que reduziu os salários do prefeito de R$ 19 mil para R$ 14.500,00. O vice-prefeito e os secretários municipais também tiveram os valores dos salários diminuídos.


 

















Em Ipojuca os vereadores que antes recebiam R$ 10 mil, tiveram os salários diminuídos para R$ 4.500,00.
As reduções dos salários em Ipojuca ocorreram a partir da suspensão dos eleitos das Leis Municipais nº 1.839/2016, 1.656/2012 e 1.655/2012, aprovadas fora do limite de prazo previsto pela Lei de Responsabilidade. A sentença foi da juíza Nahiane Ramalho de Mattos, no último dia 24 de julho. A decisão ainda cabe recursos.


Blog do Ney Lima
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