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sábado, 17 de fevereiro de 2018

Governo do Estado diz que construção do Calçadão foi responsabilidade da Prefeitura e acusa “inconsistências” na prestação de contas da obra

A responsabilidade pela execução da construção do Calçadão de Feiras de Santa Cruz do Capibaribe foi da prefeitura da cidade.
A informação foi enviada pelo Governo do Estado em resposta a um questionamento do Blog do Ney Lima, feito após parte do teto do centro de compras desabar.
Por meio de nota técnica, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco detalhou que a obra custou R$14.136.069,19 (quatorze milhões, cento e trinta e seis mil, sessenta e nove reais e dezenove centavos) aos cofres públicos, sendo que mais de R$ 13 milhões foi pago pelo Governo do Estado e o restante, mais de R$ 837 mil, se refere a contrapartida da prefeitura.
A nota diz ainda que o termo de convênio celebrado entre as instituições prevê a responsabilização do município por danos ocorridos com a obra.

 Município pode ter que devolver R$ 1,7 milhão
A nota enviada pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco detalha que uma vistoria técnica foi realizada no Calçadão Miguel Arraes de Alencar em dezembro de 2017.
O procedimento feito por uma equipe de engenharia teria identificado “diversas inconsistências na análise das planilhas e dos boletins de medição, bem como na própria execução da obra”.
A Secretaria afirmou ainda que “foi identificado um saldo de aproximadamente R$ 1,7 milhão que deverá ser devolvido, caso o município não justifique adequadamente sua utilização em conformidade com o plano de trabalho”.
O Blog entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Cruz e esta informou que irá analisar a nota enviada pelo Governo do Estado para que, posteriormente, possa se posicionar.

Polêmica; Nota da prefeitura aponta que “parlamentar” teria encomendado nota técnica sobre o Calçadão

Confira a nota da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe na íntegra
Nota à População
 
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem esclarecer informações que foram veiculadas em meios de comunicação sobre supostas “inconsistências” na prestação de contas das obras do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. Primeiro, até o presente momento nenhum órgão da Prefeitura recebeu qualquer notificação ou solicitação de ajuste, fato esse que veio a público pela mídia e não via comunicação oficial.
Os representantes do Governo do Estado estiveram em dezembro do ano passado realizando as últimas vistorias na obra para conclusão do seu parecer, inclusive foram acompanhados por engenheiros do município que se colocaram à disposição para qualquer informação adicional. Na ocasião, ficou acertado que as equipes -município e do estado- ficariam em contato para finalizar todo o processo.
A Prefeitura ressalta ainda que todo processo de construção do Calçadão foi acompanhado por órgãos fiscalizadores e de controle, onde não detectaram nenhuma anormalidade em todo processo de licitação e execução da obra.
O fato que se estranha é que justamente quando acontece um incidente, o qual o poder público municipal já entrou em contato com a empresa responsável para que sejam feitas as providências necessárias e que a feira continue dentro de seu funcionamento normal, pois o Calçadão foi uma obra que justamente abrigou aqueles mais carentes que estavam jogados no antigo poeirão. Quando ocorreu o incidente, imediatamente vários setores foram mobilizados e fizeram os encaminhamentos necessários para que os danos fossem minimizados, enquanto isso, supostos “pais” da obra somem e se escondem em vez procurar colaborar com a situação.
Mas essas ações não param por aí. Conforme relatos do corpo técnico da Prefeitura, essa “vistoria” acontece de praxe durante o andamento da obra e não após a sua conclusão.
E como coincidências não existem, um fato que fecha essa história foi que por obra do destino, um servidor da prefeitura encontrava-se hoje na Secretaria de Planejamento do Estado quando um funcionário do alto escalão chegou e disse: “um parlamentar solicitou com urgência uma nota técnica sobre o Calçadão lá de Santa Cruz”, isso no início da tarde desta sexta-feira -16/2.
Fica mais do que claro que essa ação, é uma ação política, digna de pessoas que não tem a coragem de aparecer e se escondem nas trevas do poder. Mas reforçamos que fizemos tudo dentro da legalidade e casos surjam questionamentos – através de solicitação oficial que ainda não chegou – apresentaremos todas as informações necessárias, porque acima de tudo trabalhamos com a verdade, transparência e zelo com a coisa pública.
 
 
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Informações Blog do Ney Lima




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