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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

AFINAL DE CONTA QUAL FOI O REAL MOTIVO DO EMBARGAMENTO DESSA CONSTRUÇÃO; DIREITO DA POPULAÇÃO (ANTIGOS DONOS DO TERRENO), OU PERSEGUIÇÃO POLITICA?


Há exatamente oito meses e quinze dias um assunto dominava as rodas de conversas, grupos de Whatsapp e outras redes sociais, assunto esse que também foi tema de discussões em algumas reuniões na Câmara Municipal de Vereadores. 



A polêmica em questão trata-se do Muro erguido pela prefeitura Municipal em um terreno de propriedade do município no Loteamento Bom Jesus.

Vamos relembrar o fato: A Prefeitura Municipal começou a erguer um muro em um terreno no Loteamento Bom Jesus na PE-160, alegando que determinada obra serviria para evitar invasões, iria valorizar o terreno e evitaria que lixo e entulhos fossem jogados no local, evitando assim danos à população residente naquela área. 

Alegou também a época que o local poderia servir para que alguns veículos da prefeitura fossem guardados no local, evitando assim que os mesmo ficassem nas ruas e sofressem danos materiais.


Um grupo de ''moradores'' e os ex donos do terreno entraram com uma ação na justiça pedindo que o muro fosse derrubado e que no local fosse construída uma praça, como mostra a planta do referido terreno, a prefeitura alega que no momento não dispõe de recursos para que seja construída uma praça no local. 

Não havendo acordo na audiência de conciliação em 21/07/17 A obra foi interrompida e a decisão final da justiça já vem se arrastando há alguns meses.


O que dizem as leis: - A Lei Orgânica Municipal em consonância com o §4º do Art. 182, da Constituição da República diz que:

O Município poderá exigir, em virtude de lei específica e para áreas determinadas em seu Plano Diretor o adequado aproveitamento do solo urbano não edificado, sub-utilizado ou não utilizado, nos termos e sob penas constantes do §4º do Art. 182, da Constituição da República; (L.O.M Art. 100 §1º)

As terras públicas, situadas no perímetro urbano, quando sub-utilizadas ou não utilizadas, serão destinadas, obedecidos o Plano Urbanístico Municipal, ao assentamento da população de baixa renda ou a implantação de equipamentos públicos ou comunitários. (L.O.M Art. 100 §4º).
Partindo do que diz a lei, o município poderá usufruir do terreno para sanar suas necessidades, se no momento o município carece de um espaço para alocar seus veículos nada mais justo do que usar de um espaço que lhe pertence para esse determinado fim.

Não seria mais útil se o local em questão fosse utilizado para alocar os veículos que hoje se encontram estacionados nas ruas, carros esses que estão expostos ao sol e sujeitos a depredações de vândalos. 
Porque só agora foi reivindicada que no local fosse construída uma praça, como mostra a planta? 

Será por questões de real necessidade ou será por questões políticas?

Afinal de contas, porque essa reivindicações dos ex-proprietários, foi questão de direito ao povo, ou questão política, se fosse outro gestor (exemplo outra ala politica), teriam embargado a obra, são perguntas sem respostas. 
Enquanto nada se resolve os veículos continuam expostos ao tempo e sujeitos a atos que possa danificar os mesmo, e o terreno continua sem serventia alguma para o município, pois o mesmo não pode usufruir do que é seu para suprir suas necessidades.
Quem está perdendo nessa briga; Prefeitura investiu em ter um local para guarda seus veículos?

Ou moradores que viu um espaço sem serventia nenhuma?

Nos próximos dias será que teremos resultado dessa novela Cubana.


Por Diógenes Ramos 
Imagens Ruy Siqueira/Portal do Agreste





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