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quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Procurador Geral Rodrigo Janot denuncia Lula e Dilma na Operação Lava Jato


A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta terça (5) políticos ligados ao PT, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Eles são acusados de participar de uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, também denunciou os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega; a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e seu marido, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo; e os ex-tesoureiros do partido João Vaccari e Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara (SP).

O inquérito é chamado informalmente de "quadrilhão do PT", por apurar se pessoas ligadas ao partido participaram de esquema.

"Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", escreveu Janot.

Ele destaca que, além do PT, "o núcleo político de referida organização era composto também" por integrantes do PMDB e do PP, "agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos".

Na sexta, Janot denunciou o "quadrilhão do PP". O documento, no entanto, está em sigilo.

O PMDB é alvo de dois inquéritos, um que apura a participação de deputados e outro de senadores no suposto esquema na Petrobras.

Ambas as investigações estão em fase final e Janot deve oferecer denúncia nos próximos dias, antes de deixar o cargo, apurou a reportagem. Ele sai da PGR em 17 de setembro.

Janot também pede a perda dos cargos públicos dos denunciados.

Depois de serem notificados, os denunciados terão 15 dias para oferecer resposta.

Caberá então ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), analisar as manifestações e elaborar um relatório para receber ou não a denúncia.

Depois, ele vai levar o caso para ser analisado pela segunda turma do STF, composta por outros quatro ministros: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Os ministros podem receber a denúncia total ou parcialmente -e aí os acusados viram réus -ou decidir por arquivar o procedimento.

PROPINA BILIONÁRIA

Janot afirma que os três partidos arrecadaram, juntos, mais de R$ 3 bilhões em propina no setor público.

Apenas o grupo do PT arrecadou R$ 1,5 bilhão em propina em diferentes órgãos: Petrobras, BNDES e Ministério do Planejamento, de acordo com a PGR.

"O esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os ora denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos, R$ 1.485.292.651,16", escreveu o procurador-geral.

Ele afirma ainda que o PP arrecadou R$ 390,8 milhões; o PMDB do Senado outros R$ 864,5 milhões e o PMDB da Câmara, R$ 350 milhões.

Em todos os casos, os valores foram facilitados "por intermédio da negociação espúria de cargos públicos".

"Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões de reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União", diz Janot.

OUTRO LADO

A defesa do ex-presidente Lula disse que a denúncia não tem fundamento e é "uma ação política". "É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada hoje para tentar criar um fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo Nordeste."

A defesa de Antonio Palocci, que está preso, disse que ainda não teve acesso ao inteiro teor da denúncia, mas disse que "a postura colaborativa será levada a efeito também nesse novo processo". Ele está negociando um acordo de colaboração.

O advogado Fábio Tofic Simantob, que defende Guido Mantega, disse que é "contraditório que num dia histórico, quando o Brasil se depara com a desfaçatez dos delatores, e sua disposição ao teatro e à dissimulação,
a PGR resolva oferecer denúncia usando como prova basicamente palavra de delatores, antes de empreender uma apuração mínima".

A defesa de João Vaccari disse que a denúncia é surpreendente e "totalmente improcedente" porque ele apenas pediu doações legais para o partido, dentro da lei. "O sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas", diz a defesa, em nota. Ele está preso no Paraná desde 2015.

A defesa de Paulo Bernardo informa que não teve conhecimento da denúncia e nem sequer sabia que existia uma investigação para apurar essas supostas condutas.

"Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo tempo em que foi divulgada à imprensa", disse a senadora Gleisi Hoffmann. "É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias."


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