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quinta-feira, 15 de junho de 2017

Ao reforçar pedido de prisão de Aécio, Janot citou post de tucano na web

Em post no dia 30 de maio, Aécio Neves diz que se reuniu com senadores do PSDB para tratar de votações no Congresso (Foto: Reprodução/Facebook)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em documento enviado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tornado público nesta quarta-feira (14) que, mesmo após o afastamento determinado pela Suprema Corte, o senador Aécio Neves continuou exercendo suas funções políticas.
 
Como exemplo, Janot anexou uma foto de 30 de maio, postada em redes sociais, na qual o senador se reunia com outros políticos do partido. 

Para Janot, isso mostra "o uso espúrio do poder político" por parte de Aécio Neves, o que é um dos motivos para a prisão dele para preservar as investigações. 

"A despeito da suspensão do exercício das funções parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa Ação Cautelar, AÉCIO NEVES continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30/05/2017. (...) O uso espúrio do poder político pelo Senador ora agravado é, em síntese, possibilitado por dois fatores: (i) o aspecto dínâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder; (ü) sua plena liberdade de movimentação espacial e de acesso a pessoas e instituições, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados. Tem-se, assim, robustos elementos apresentados alhures demonstrativos da imprescindibilidade da prisão do Senador AÉCIO NEVES, para preservar, não apenas a ordem pública, mas também a própria instrução criminal das investigações em curso", diz Janot. 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir na próxima terça (20) pedido de Janot para que Aécio seja preso. Também vai analisar um pedido do senador para revogar o afastamento dele do mandato. 

Janot afirmou que "há risco grave e concreto de que ações criminosas já iniciadas pelo senador (...) atinjam seu objetivo e citou "parlamentares corruptos do quilate" de Aécio e "comparsas de longa data" que podem atuar contra a Lava Jato. 

"Também não convém menosprezar a periculosidade de parlamentares corruptos do quilate de AÉCIO NEVES, tampouco dos seus comparsas de longa data, pela mera constatação de que, muito embora graves, os crimes apurados na "Operação Lava Jato" e nos seus desdobramentos foram praticados sem violência ou grave ameaça", afirmou o procurador. 

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O procurador defendeu que há estado de flagrância a exigir a prisão, que são atos para obstrução das investigações, e frisou que fere a Constituição eximir determinada classe do poder de cautela da Justiça, causando "um privilégio odioso e em total desacordo com o sistema e o modo de ser da Constituição Federal".
 
Janot afirmou que há desvio de finalidade do mandato parlamentar por parte do senador e que as condutas são "profundamente perturbadoras". 

"As condutas imputadas ao parlamentar são profundamente perturbadoras, não só no plano probatório, mas também no próprio plano da preservação das instituições. Há, na espécie, a sintese de todos os motivos que inspiraram o legislador a prever abstratamente a prisão preventiva como mecanismo de reação da ordem juridica, cumprindo lembrar que aos crimes ora praticados, além da corrupção, o de lavagem de dinheiro, e o de embaraço a investigação de organização criminosa, previstos no art. 317 do Código Penal, no art. 1° da Lei n. 9.613/1998 e no art. 2°, § 1°, da Lei 12.850/2013, cominam-se penas elevadas. Trata-se, portanto, de crimes não só concretamente, como também abstratamente, muito graves." 



G1
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