SEU FUTURO COMEÇA AQUI !

SEU FUTURO COMEÇA AQUI !
Aulas durante a semana e aos sábados!

REDE FÁCIL JATAÚBA

REDE FÁCIL JATAÚBA
Toda Loja em até 10x no Cartão Tel. (81) 3746-1412/98275-4999

Pe. REGINALDO MANZOTTI EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Pe. REGINALDO MANZOTTI EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EVANGELIZAR É PRECISO!

TEMPO EM JATAÚBA - PE

terça-feira, 22 de novembro de 2016

JULGAMENTO SOBRE USO DO AMIANTO AMEAÇA TRABALHADOR

Resultado de imagem para produtos de amianto
Está previsto para esta quarta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade de leis que proíbem o uso do amianto na fabricação e comercialização de produtos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco e no município de São Paulo. Caso as leis sejam declaradas inconstitucionais, mais pessoas serão expostas à fibra causadora de vários tipos de câncer e da asbestose, doença pulmonar crônica decorrente da inalação do pó de amianto. Serão julgadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 3356, 3357 e 3937 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 109.
Resultado de imagem para produtos de amianto
Segundo a gerente do Programa de Banimento do Amianto no Brasil do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradora Márcia Kamei López Aliaga, as leis garantem mais proteção não só aos trabalhadores como também à população em geral. “Quanto mais tempo postergamos a decisão sobre o banimento do amianto, mais pessoas estarão expostas à fibra e, consequentemente, às doenças decorrentes do seu uso”.
Resultado de imagem para produtos de amianto
A procuradora acrescenta que dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) estimam que o amianto é responsável por cerca de 50% dos tipos de câncer de origem ocupacional. “Todos os trabalhos científicos afirmam a dificuldade de controlar essa fibra por ser leve, invisível a olho nu, se dispersar em longas distâncias e ser facilmente inalado”, explica.
Resultado de imagem para produtos de amianto
Além dos riscos à saúde, a inconstitucionalidade das leis pode gerar concorrência desleal e beneficiar indevidamente empresas que ainda não cumprem a legislação. É o que diz o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa, ao ressaltar que foram firmados acordos e temos de ajuste de conduta (TAC) com empresas que já deixaram de usar o amianto.
Resultado de imagem para produtos de amianto
Competências legislativas – O Supremo irá julgar se as leis de Pernambuco (12.589/2004), Rio Grande do Sul (11.643/2001), Estado de São Paulo (12.684/2007) e do município de São Paulo (Lei 13.113/2001), invadem competência da União para legislar sobre normas gerais sobre comércio, consumo e meio ambiente; e se ofendem o princípio da livre iniciativa.
Resultado de imagem para produtos de amianto
Como aparece no rótulo dos produtos: Talco. O amianto não é por si só um ingrediente de produtos de cuidados da pele, mas é um contaminante comum do talco, que é usado porque ele absorve o excesso de óleo da pele para mantê-la seca. O amianto coexiste com talco na natureza, e virtualmente nenhuma talco que vem para o Brasil é testado contra contaminação por amianto. Também chamado de pó de talco e silicato de magnésio hidratado.

Resultado de imagem para produtos de amianto
No "TALCO" o amianto é um agente cancerígeno bem conhecido, ele  está ligado ao câncer de pulmão, quando inalado.

De acordo com o advogado Mauro Menezes, que atua em favor de empregados expostos ao amianto, essas legislações são perfeitamente compatíveis com o texto constitucional visto que os princípios que regem os direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado permitem que a proteção social seja ampliada sempre que possível.
Resultado de imagem para produtos de amianto
Giovani Rodrigues é produtor e vendedor de peças em pedra-sabão. Segundo ele, há muitos anos fala-se sobre a possibilidade da presença do amianto na rocha – Foto: Pollyanna Maliniak / ALMG
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, Leonardo Osório Mendonça, caso as leis sejam declaradas inconstitucionais, isso irá mostrar à comunidade internacional que o Brasil é um país que permite a utilização de material considerado cancerígeno.
Imagem relacionada
Genésio Medeiros, 70 anos: doença causada pelo amianto afetou capacidade respiratória
Mendonça ainda ressaltou que o Brasil é membro signatário das Convenções nº 139 e 162, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõem sobre agentes cancerígenos em ambientes de trabalho e determinam que o país adote todos os meios para substituir o amianto por fibras alternativas não cancerígenas. As leis estaduais que serão julgadas pelo STF representam o cumprimento do compromisso internacional assumido pelo Brasil, tendo em vista que as fibras alternativas já são uma realidade tecnológica e estão disponíveis no mercado nacional.
Resultado de imagem para AMIANTO

Blog do Magno Martins
Imagens Pesquisas/Internet/Alberto Barbosa
Compartilhar:
←  Anterior Proxima  → Inicio