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quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Artigo – PCC dos professores é um desafio para Raquel Lyra – por Diogo Fonseca*

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Um dos grandes problemas que a futura gestão da prefeita eleita Raquel Lyra vai herdar da atual é o Plano de Cargos, Carreias, Desenvolvimento e Remuneração da educação. O PCCDR foi motivo de grande desgaste para o prefeito José Queiroz e os vereadores que votaram a favor.
Votado às pressas em uma reunião que foi questionada na justiça, o PCCDR apresenta diversos pontos que os professores consideram ilegais e sem nenhum respaldo técnico. O novo PCCDR regrediu o tempo de liberação para formação continuada em especialização, mestrado e doutorado. Hoje, um professor tem apenas 2 meses para cursar uma especialização, 3 meses para um mestrado, e 4 meses para um doutorado. Só para comparar, um mestrado dura 2 anos e um doutorado 4 anos.
Outro ponto que a prefeitura não resolveu é a aula atividade para os professores do 1º ao 5º ano. Atualmente eles recebem por 150 horas/aulas, quando deveriam receber por aproximadamente 188 horas/aulas. Outros municípios com arrecadação menor que a de Caruaru fizeram esta adequação, mas Caruaru não.
Outro ponto de retrocesso são as porcentagens de elevação de nível, quando um professor apresenta titulações de especialização, mestrado e doutorado para progredir na carreira. Antes os percentuais de acréscimo nos vencimentos eram de 30%, 30% e 20% respectivamente aos títulos, agora são 10%, 20% e 30%, com isso, a prefeitura criou uma folha de pagamento de dividiu os funcionários públicos em Antes do PCCDR e Depois do PCCDR.
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Neste mesmo ponto, a prefeitura retirou o direito do professor do ensino fundamental de 6º ao 9º ano o direito de Receber pela titulação de graduação. Em Caruaru um professor com apenas o ensino de magistério ganha o mesmo que um professor com graduação. Outro ponto polêmico é o artigo 43, que incorporou a gratificação de regência ao vencimento básico. O que é proibido pela lei Federal do Piso Nacional.
Além do PCCDR, outra lei que criou polêmica foi a Lei de Valorização do Trabalho Docente, LEI Nº 5.699/2016, que entre outros pontos, no seu artigo 2º diz que “O docente ministrará aulas de acordo com sua especificidade e área de atuação, podendo, conforme o caso, colaborar em áreas com as quais tenha afinidade e adequada formação, na unidade escolar de seu exercício ou lotação, ou, quando não houver mais aulas na disciplina de sua habilitação, em outra unidade escolar conforme a necessidade da instituição”
Mesmo sem ser concursado para ministrar aulas de uma disciplina, se o professor quiser “colaborar” e tenha afinidade, este poderá dar aulas de outra disciplina, ocupando a vaga de um professor concursado na área.
Desde a aprovação do novo PCCDR, em 2013, quase todos os professores da rede estão não tiveram nenhum aumento salarial, segundo a prefeitura, o professor já ganha acima do piso e por isso não pode ter aumento.

A nova gestão, que assume em 1 de janeiro de 2017, prometeu em campanha dialogar com a categoria e revisar o PCC, mas o primeiro compromisso será o anuncio do reajuste anual do piso que devera ser divulgado pelo MEC agora em dezembro com aplicação a partir de 1 de janeiro. Será a primeira prova de fogo da prefeita eleita Raquel Lyra com os professores, o anuncio do reajuste definirá a relação da categoria com a nova gestão.
*Diogo Fonseca é Prof. Esp. Em Avaliação Educacional em Matemática – UFPE


Outra Informações: Site/Professores de Caruaru
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Do Blog do Mário Flávio
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