Sessões com participação de juízes, promotores, defensores e adolescentes apreendidos por atos infracionais passaram a ocorrer de forma virtual como medida de prevenção ao novo coronavírus
A realização de teleaudiências no sistema socioeducativo completa cinco meses, nesta terça-feira (15), com bons resultados. Nesse período, 652 sessões virtuais ocorreram com a participação de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e adolescentes apreendidos pela prática de atos infracionais. A medida teve o intuito de garantir o andamento dos processos durante a pandemia da Covid-19, evitando deslocamentos e o contato presencial entre os participantes. Os dados foram contabilizados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife teve o maior quantitativo de audiências virtuais: 405. No local, adolescentes do Grande Recife e da Zona da Mata ficam até 45 dias à espera de decisão judicial sobre um eventual cumprimento de medida socioeducativa. Desde abril, a unidade da Funase passou a operar uma sala de acesso restrito, equipada com cabines diferentes para adolescentes e familiares. As teleaudiências ocorrem por meio de uma plataforma online disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com presidência dos magistrados responsáveis pelos processos dos adolescentes ouvidos.
O projeto também funciona nos outros Centros de Internação Provisória da Funase – situados em Caruaru, Garanhuns, Arcoverde e Petrolina – e na Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), no Recife. “Adaptamos nossa estrutura para permitir a continuidade das audiências. Além da questão sanitária, a economia de recursos e a segurança também são aspectos importantes, pois reduzimos deslocamentos e a exposição de adolescentes e funcionários. O diálogo com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as gestões das nossas unidades foi fundamental nesses primeiros meses de projeto”, diz a presidente da Funase, Nadja Alencar.
No mesmo sentido, o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Stenio Neiva, destaca que a cooperação entre instituições tem contribuído para superar desafios. “Os esforços do Poder Judiciário, da Funase e dos demais atores que compõem o sistema socioeducativo têm sido de fundamental importância para enfrentarmos os efeitos dessa pandemia. A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE tem acompanhado e monitorado de perto essas e outras ações durante a pandemia, e esse bom número de audiências realizadas em tempo de crise corrobora para uma prestação jurisdicional efetiva e eficaz”, avalia.
VIRTUAL – Além das audiências judiciais, o contato entre socioeducandos e seus familiares também teve o apoio da tecnologia para ocorrer durante a pandemia da Covid-19. A Funase, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Governo de Pernambuco, equipou 15 unidades socioeducativas com computadores para viabilizar visitas virtuais. As chamadas ocorrem desde abril, sob supervisão. Ao todo, mais de 2,8 mil videoconferências foram realizadas nesse período. Mesmo com a retomada das visitas presenciais, em agosto, o projeto continua ocorrendo nos ambientes de atendimento aos adolescentes.
Imagens: Divulgação/Funase
Com: Blog do Alberto Barbosa
